(Folha de S. Paulo, 08/03/2015) O movimento na era da dispersão
RESUMO Após uma primeira onda marcada por reivindicações de direitos políticos, e de uma segunda concentrada na luta por igualdade de papéis e liberdade sexual, o feminismo atual incorpora novos temas. Potencializado pela internet, o discurso contemporâneo é mais diversificado e se entrelaça com reivindicações específicas.
Sob o sol forte do domingo de pré-Carnaval, um dos muitos blocos que desfilaram nas ruas de São Paulo cantava a marchinha pelo bairro do Bexiga: “Se a igualdade de direitos/ só se encontra no papel/ nossa luta é pra valer/ somos metade do céu// Este corpo que é nosso/ nós quem vamos decidir/ se a gravidez interrompemos/ ou se queremos parir”.
Era o Bloco da Dona Yayá, que neste ano saiu com cerca de cem pessoas. Criado em 2000 pela União de Mulheres do Município de São Paulo, as carnavalescas feministas homenageiam Sebastiana de Melo Freire, a dona Yayá (1887-1961), mulher da alta sociedade paulista que era considerada louca e viveu quase 40 anos isolada em seu casarão no Bexiga –hoje sede do Centro de Preservação Cultural da USP. Ainda nos anos 1990, junto ao movimento antimanicomial, a União mobilizou o bairro, onde também fica sua sede, para que a casa de Yayá fosse transformada em centro cultural e que sua história fosse contada.
As marchinhas do bloco paulistano são apenas mais uma evidência de que o feminismo está mais vivo do que nunca e enfrenta no Brasil temas já equacionados em outros países, como a descriminalização do aborto, e outros ainda universais, como a violência física e simbólica contra a mulher, a desigualdade salarial e a assimetria na representação política.
Em sua primeira onda, na passagem do século 19 para o 20, a mobilização feminina concentrou-se na luta por direitos políticos (a começar pelo voto) e envolveu majoritariamente mulheres brancas heterossexuais. Na segunda onda, entre os anos 1960 e 1970, o alvo foi a igualdade de papéis e a livre expressão da sexualidade –quando o movimento se diversificou.
Uma terceira onda ganhou corpo na década de 1990, tendo como traço marcante a diversidade e a diferença. Amplificado pela internet e entrelaçado a uma multiplicidade de reivindicações de grupos específicos, o feminismo tornou-se mais fragmentado. Representado por um mosaico de vertentes, coletivos e microgrupos, o movimento ampliou suas bandeiras e incluiu em sua agenda demandas de mulheres negras, lésbicas, travestis e transexuais. Certo é que o grande adversário continua a ser um velho conhecido: “O machismo é o inimigo de todos, ele é inclusive o pai da homofobia”, diz Márcia Balabes, da Liga Brasileira de Lésbicas e do Conselho Estadual LGBT, ligado à Secretaria da Justiça. Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, uma das fundadoras, em 1981, da União de Mulheres e autora de “Breve História do Feminismo no Brasil” (Brasiliense, 1993), considera que, ao contrário do que pode ser o feminismo hoje, o machismo nunca é novo. “É sempre uma coisa velha, rançosa, empoeirada.”
“Existem muitos tipos de feminismo, é mais apropriado falar de feminismos, no plural”, diz Lola Aronovich, autora do blog Escreva Lola Escreva e professora de literatura em língua inglesa na Universidade Federal do Ceará. “Não se pode falar de mulher sem falar de raça, de classe e de orientação sexual”, diz Djamila Ribeiro, que escreve no Blogueiras Negras e no Escritório Feminista, do site da revista “Carta Capital”.
Para Aronovich, o feminismo “segue lutando contra a violência doméstica e sexual e contra todas as formas que mulheres são oprimidas”. Ela cita, porém, questões que ganharam visibilidade recentemente ou que não existiam e que têm pautado o movimento, como a violência obstétrica e a pornografia de vingança –quando ex-parceiros divulgam na internet fotos e vídeos íntimos sem consentimento do outro após o término da relação. “Uma opressão que nunca sai de moda é o padrão duplo de sexualidade. Três décadas atrás, quando eu era adolescente, só existiam termos pejorativos para uma mulher com vários parceiros sexuais. A situação não mudou hoje”, diz.
A diversificação ficou mais uma vez patente nas reuniões para organizar o ato que acontece anualmente em São Paulo no Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo. Nesses encontros são decididos o trajeto da marcha, o tema da manifestação e o documento a ser divulgado com as reivindicações. Neste ano, participaram cerca de 50 entidades, entre sindicalistas, universitárias, lésbicas e representantes de movimentos de mulheres negras, de periferia e de luta por moradia.
Ali também estava a travesti Amanda Palha, que preferiu o feminismo ao movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). “Você se faz questionamentos que naturalmente te aproximam do feminismo, se pergunta o que é ser homem, o que é ser mulher, o que é papel de gênero, por que existe esse conflito na gente. E o conflito, para mim, está muito mais próximo das discussões do movimento feminista do que do LGBT”, diz ela, que integra o Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, nascido do Partido Comunista Brasileiro.
Tanto quanto a escolha da reforma política como bandeira principal para o ato deste domingo, a participação da população T (travestis e transexuais) está longe de ser um consenso entre as diversas correntes. Este tem sido, aliás, um debate dos mais inflamados, presente em encontros, nas redes sociais e até nas portas de banheiros universitários: em dezembro passado, na Unicamp, feministas radicais protestaram com ameaças escritas contra o uso por transexuais dos toaletes femininos.
Para as radicais não faz sentido representantes da população T participarem do movimento pelo simples fato de que não são mulheres desde o nascimento e não são assim tratadas socialmente. “Gênero não é uma identidade, é uma construção social do que é o homem e do que é a mulher”, afirma Carolina Mendes, estudante de ciências sociais da USP, do Coletiva Feminista Radical Manas Chicas. O grupo, que tem dez integrantes, organizou o Festival de Feminismo Radical Só as Manas, que reuniu cerca de 250 pessoas em janeiro, em São Paulo. “Ser mulher é uma questão de imposição, uma imposição ligada a um grupo que é diferenciado socialmente. Desde que se nasce há um processo cultural que determina o que se pensa”, diz ela.
“Nós sempre apoiamos a causa trans”, discorda Amelinha. “As pessoas têm o direito de ser o que são, não existe modelo de ser mulher e de ser homem, nós combatemos isso. Nosso paradigma é a liberdade de expressão de seu corpo; nós somos as avós desse movimento [da população T].” Djamila Ribeiro é mais assertiva: “Há vertentes que perdem tempo questionando quem é mulher e quem não é, quem é a feminista de verdade e quem não é, em vez de pensar os problemas a partir de nossa realidade”.
Palha considera que não são só as mulheres “de fábrica” que sofrem discriminação por gênero. “O sistema de gênero é um só, é claro que ele não age com travestis e mulheres trans do mesmo jeito que age com mulheres, mas ele também não age da mesma forma com mulheres negras e brancas”, diz.
A hipersexualização que atinge a população T –“as pessoas veem a gente como máquina de sexo”– também afeta a mulher negra, que, segundo Djamila Ribeiro, é a mais “objetificada”. “Ela carrega esse estereótipo de ser quente, boa de cama, é vista como uma mulher para sexo”, diz.
VIOLÊNCIA As negras são as que mais sofrem com a violência doméstica e as maiores vítimas do feminicídio –morte de mulheres por conflito de gênero, aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, para inclusão no Código Penal como agravante do crime de homicídio. Pesquisa do Ipea apresentada em 2013 revela que entre 2009 e 2011 ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, ou uma a cada hora e meia; das vítimas, 61% eram negras.
Amanda Palha também considera que a imposição de um ideal feminino é ainda mais forte sobre a população T. “É a roupa, a aparência, a voz mais feminina, ter de ser delicada, ultrassensível, heterossexual”, enumera. “Tudo que de pior é imposto às mulheres é onde a gente cai: na prostituição, na exploração sexual, no trabalho marginalizado –porque para nós o mercado de trabalho é fechado.”
A prostituição é um assunto central na discussão das feministas radicais, que defendem sua extinção, bem como a da pornografia. “Consideramos a prostituição como violência, é garantir o acesso dos homens aos corpos das mulheres”, diz Carolina Mendes. Nessa linha, defendem a adoção de uma lei que puna os que procuram as prostitutas, nos moldes da que está em fase de aprovação na França e já vigora na Suécia desde 1999.
Segundo Mendes, uma legislação desse tipo permitiria dar visibilidade àqueles que nunca são vistos: os clientes. “A marginalização e o estigma sempre ficam sobre a prostituta, não sobre o cliente”, diz ela, que não defende pena de prisão, mas o registro: “Aquilo fica marcado na ficha, você é visto como consumidor de prostituição”.
Um estudo do Ipea baseado em atendimentos do SUS dá números a outro tema tradicional das feministas: estima-se em 527 mil os casos de estupro por ano, dos quais só 10% são relatados à polícia. Nos EUA, por exemplo, 19% dos casos são notificados. Do total das notificações de 2011 no Brasil, 88,5% das vítimas eram mulheres.
Descendo a um plano mais específico, Márcia Balabes chama atenção para uma modalidade de estupro que acontece apenas com mulheres lésbicas, o chamado estupro corretivo, que visa “ensinar” a mulher homossexual a gostar de homens. Segundo ela, além da agenda que compartilha com outros grupos feministas, a luta pelo fim do estupro corretivo é uma das pautas particulares da Liga, junto do “enfrentamento à lesbofobia e pela visibilidade lésbica”.
No ano passado ganharam evidência na mídia e no movimento feminista as ocorrências de assédio e abusos sexuais nos trens do metrô e da CPTM em São Paulo. Homens filmavam e fotografavam cenas em que esfregavam seus órgãos sexuais em pessoas no transporte público e postavam nas redes sociais. Investigações apontaram a existência de mais de 70 comunidades relacionadas ao assunto, uma delas, chamada “Encoxadores”, com mais de 10 mil participantes.
Os casos deram lugar a um debate sobre a criação de um vagão exclusivo para mulheres no transporte público sobre trilhos, o chamado “vagão rosa”. Desde 2006, obedecendo a uma lei estadual, o metrô do Rio de Janeiro reserva um carro feminino em cada composição, nos horários de pico da manhã e da tarde. De autoria do deputado Jorge Caruso (PMDB), lei semelhante chegou a ser aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo em julho passado, mas em agosto foi vetada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Alguns grupos feministas, na realidade, fizeram pressão na Assembleia e junto ao governo para que o dispositivo não fosse aprovado. “O vagão rosa é uma tapeação”, diz Amelinha. “Os homens é que devem ser ensinados a não assediar”, completa Ribeiro.
DIVERSO A multiplicação do discurso feminista nas redes sociais, no contexto de radicalização ideológica em curso no Brasil, também provoca reações contrárias –e entre o próprio público feminino.
“Ter um monte de mulheres malucas agressivas não melhora em nada a questão da mulher; aliás, afasta mulheres que gostariam de participar”, considera Mariliz Pereira Jorge, editora do programa “Encontro com Fátima Bernardes”, da Globo, e colunista da Folha. “Eu também sinto um preconceito; é como se ser branca e de classe privilegiada me desautorizasse a falar sobre feminismo”, diz ela, que escreveu um artigo em resposta à foto de um homem segurando um cartaz com os dizeres “não mereço mulher rodada” que surgiu nas redes sociais.
Ela critica as feministas que consideram machistas os homens que tentam se envolver em suas pautas, como ocorreu com Gregorio Duvivier. O ator e escritor foi atacado por aparecer na capa do número da revista “TPM” de novembro, que tratava de aborto.
Vestindo uma camiseta com a hashtag “precisamos falar sobre aborto”, ele estampava uma das três capas da publicação –as outras duas traziam as atrizes Leandra Leal e a Alessandra Negrini. Foi acusado de querer protagonizar e ser porta-voz de uma luta que não é sua. Duvivier respondeu em sua coluna na Folha, dizendo não se interessar pelo protagonismo. “Fiz essa capa porque tenho empatia pelas mulheres que não podem optar pelo aborto, mas sei que não sou a grande vítima da proibição (embora eu acredite que todo o mundo é vítima da proibição). Apoiar uma causa não significa protagonizá-la, mas investi-la de protagonismo. Se há um protagonista, é a própria causa”, escreveu.
Para Rosângela Talib, do Católicas pelo Direito de Decidir, é preciso chamar os homens para a discussão da responsabilidade pela gravidez. “O aborto é uma pauta feminina porque está no nosso corpo, nós que somos criminalizadas, mas os homens também têm que discutir esse assunto”, diz.
Djamila Ribeiro admite que preferiria, em vez de Duvivier, ter visto mais uma mulher na capa da revista. “Ele não é mulher e não sabe o que é isso.” Ela e outras ativistas acrescentaram uma crítica à reportagem da “TPM”: não evidenciar que as mulheres negras são as que mais sofrem as consequências da ilegalidade do aborto no país. “Não colocaram nenhuma mulher negra para falar e não citaram que são as que mais morrem, até por uma questão social, porque são as que menos têm condição de ir a uma clínica segura”, diz.
Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto feita pela Universidade de Brasília (UnB), em 2010, uma em cada cinco mulheres no Brasil entre 35 e 39 anos já fez aborto. Uma pesquisa de 2008, feita pela UnB e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, traça o perfil médio das mulheres que abortam: elas têm entre 20 e 29 anos, vivem em união estável, têm até oito anos de estudo, trabalhadoras, católicas, com pelo menos um filho e usuárias de métodos contraceptivos.
“A mortalidade das mulheres por conta do abortamento inseguro é uma causa importante”, defende Talib. Uma pesquisa de 2009 do Instituto de Medicina Social da Uerj mostra que mulheres negras no Brasil morrem mais por causas maternas do que as brancas e que o risco de morrerem em decorrência do aborto induzido é, de fato, 2,5 vezes maior do que para mulheres brancas. O estudo considera, em seus comentários finais, que descriminalizar a interrupção da gestação poderia permitir a redução de “riscos de complicações e mortalidade materna por gravidez que termina em aborto”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), porém, declarou no mês passado que não pretende pautar o assunto –tabu numa sociedade conservadora e num sistema político sob crescente influência religiosa. “Aborto eu não vou pautar nem que a vaca tussa. Vai ter que passar por cima do meu cadáver para votar”, disse em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
“Não é possível que alguns parlamentares continuem achando que vão mandar na pauta”, responde Talib à declaração do deputado; para ela o aborto é uma questão de saúde pública. “Cadáveres já chegam os que a gente tem”, diz. “Desde que a legalização foi implementada no Uruguai, eles não perderam nenhuma mulher, é invejável, é isso que a gente quer”, reforça a psicóloga e integrante do Católicas pelo Direito de Decidir.
Um outro grupo de católicos, contudo, tentou impedir, no fim de fevereiro, por meio de um abaixo-assinado on-line, a realização da Semana do Dia Internacional da Mulher na PUC-Rio, alegando que uma universidade católica não pode ser sede de um evento feminista porque ele “possui bandeiras que são contrárias à fé católica, podendo ser citada a legalização do aborto como exemplo”.
Talib, no entanto, não vê problema em ser católica e defender a descriminalização do aborto. “O fiel pode recorrer à sua própria consciência em questões de sua saúde sexual e reprodutiva, e isso tem respaldo no catecismo”, afirma.
A professora de filosofia e antifeminista Talyta de Carvalho diz que a popularidade do feminismo se deve a ele “se traduzir num movimento do qual todo mundo faz parte”. “É fácil aderir, ele consegue angariar muitas pessoas com a ideia de que qualquer um com sensibilidade democrática já é parte.”
Carvalho esclarece que, para ela, ser antifeminista não é apoiar o que o feminismo luta para dissolver. “Uma posição antifeminista é uma posição crítica, não atacar simplesmente, mas levantar questões”, afirma ela, para quem o debate atual carece de consistência teórica. “É importante, até para as feministas, reconhecer que têm um lastro histórico que também é teórico, e às vezes isso é esquecido na internet, e aí ser feminista é só defender mulher e ser a favor de igualdade para as mulheres.”
Para Tamara do Nascimento Motta, uma das seis administradoras do grupo Mulheres contra o Feminismo, que tem 14.000 seguidores nas redes sociais, o movimento “atenta contra a integridade, a liberdade e a inteligência da mulher” ao fazê-la “acreditar que tem uma dívida histórica com ele, tirando assim toda e qualquer liberdade de ela se posicionar contra o movimento, pois, quando isso acontece, a militância feminista se torna agressiva e intolerante”. Para ela, fazer parte do antifeminismo é “ser contra toda a agenda política da esquerda”.
Na outra ponta, Amanda Palha diz que o feminismo pode ser de direita, mas que só é efetivo se for de esquerda. “Para ser eficaz ele precisa entender que o machismo não é só uma questão ideológica, é uma questão estrutural e é preciso lutar por mudanças estruturais, para mudar como a sociedade se organiza”, diz. “Num mundo tão desigual, qualquer pessoa sensata deve ser feminista e lutar não apenas contra o preconceito de gênero, mas também contra o racismo, a homofobia, a transfobia, a gordofobia”, reitera Aronovich.
Talyta de Carvalho reconhece a existência de desigualdades. “O que eu não reconheço e não me identifico no feminismo é que a explicação para isso seja a opressão”, afirma. Ela diz que não “fecha” com o feminismo porque, embora seja multifacetado e heterogêneo, o denominador comum ao movimento é a ideia de que há uma opressão de gênero. Para ela, questionar o feminismo é questionar “a ideia de que tem um conceito como esse de opressão ou de machismo que determina as coisas que eu faço, as coisas que as outras pessoas fazem, mesmo que elas não reconheçam”.
Ela crê que casos individuais de opressão de homens sobre mulheres se explicam pelo temperamento das pessoas. “O que explica as posturas individuais é a natureza humana”, diz. “Dizer que tem uma estrutura que opera para um homem estuprar uma mulher é dizer que todo homem é um estuprador em potencial, e não me parece que seja o caso.”
Assim como as integrantes do Mulheres contra o Feminismo, Carvalho, que em 2012 escreveu para a Folha um artigo intitulado “Não devemos nada ao feminismo”, não reconhece os ganhos e afirma que, como outros movimentos sociais de massa, o feminismo apenas precipita mudanças naturais da democracia. “Todas as conquistas sociais que a gente tem de alguma maneira já estão inseridas no contexto democrático, e elas vão tendendo a acontecer”, diz.
Amelinha defende que se deve ao feminismo “termos hoje autonomia social, econômica, intelectual”. “Ainda que todas as mulheres não estejam usufruindo dessas conquistas atualmente, ninguém tira mais isso de nós”, diz. Mas a igualdade entre homens e mulheres, segundo ela, “não depende só do movimento feminista”. “Ele impulsiona, ele acende a luz, mas tem que ser toda a sociedade se movimentando.”
Úrsula Passos; Colaborou Patrícia Campos Mello
Acesse o PDF: A atualidade do feminismo (Folha de S. Paulo, 08/03/2015)