(Congresso em Foco, 08/03/2015) Brasil é apenas o 116º em ranking de 190 nações. Com cerca de 10% de deputadas e 13% de senadoras, fica atrás de vizinhos e nações onde os direitos da mulher são restritos
Até no Parlamento do Afeganistão presença feminina é superior à do Brasil (Foto: Alliance/DPA)
Embora representem mais da metade da população e do eleitorado nacional, as brasileiras ainda têm um grande desafio para se consolidar na política. O país comandado pela presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT) amarga uma das piores colocações no ranking mundial de presença feminina no Parlamento. Segundo o último boletim da União Interparlamentar (UIP), divulgado em janeiro, o Brasil está apenas na 116ª posição em uma lista de 190 países. Na Câmara, as 51 mulheres ocupam o equivalente a 9,9% das cadeiras. No Senado, a proporção é um pouco maior. Há 12 senadoras em exercício, 13% dos 81 parlamentares.
Os índices brasileiros de engajamento de mulheres na política estão abaixo da média mundial, de 22,1% e também do percentual do Oriente Médio, 16%. Nações como Jordânia, Síria, Líbia, Iraque, Emirados Árabes, Afeganistão e Arábia Saudita, conhecidas por negar à mulher direitos básicos há décadas conquistados pelas brasileiras nos espaços públicos, superam o percentual do Brasil de participação feminina. As mulheres sauditas sofrem uma série de restrições no seu dia-a-dia. São proibidas, por exemplo, de dirigir veículos.
O país da ativista Malala Yousafzai, cuja causa envolve o acesso das mulheres à educação, também supera o Brasil. O Paquistão ocupa o 64º lugar no ranking, 52 posições à nossa frente. Malala foi vencedora do Nobel da Paz em 2014, aos 17 anos, pela defesa dos direitos humanos em sua província no nordeste paquistanês. Aos 15, ela foi baleada na cabeça por causa de sua militância. Os talibãs locais impedem que meninas frequentem a escola.
O Brasil subiu dez posições em relação ao levantamento feito ano passado. Mas a equidade de gêneros no Congresso brasileiro é bem inferior à registrada por países vizinhos. A Bolívia é a segunda colocada na pesquisa, enquanto a Argentina ocupa o 22º lugar. A lista é liderada por Ruanda, onde 63% do Parlamento é formado por mulheres. A UIP “está preocupada com a perpetuação de estereótipos sexuais na medida em que eles são um obstáculo para a parceria entre homens e mulheres, que preconiza o caminho para a democracia”.
De acordo com o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), a presença feminina no Congresso deveria refletir a participação da mulher no eleitorado brasileiro. “Seria justo que 50% dos cargos e das lideranças fossem ocupados por mulheres pelo simples fato de que mais de 50% da sociedade é formada por elas.”
Apesar de ter uma presidente mulher, os índices do Brasil são baixos pela dificuldade que as mulheres enfrentam para obter financiamento de campanha, afirma a UIP. A entidade aponta que apenas na Suécia as mulheres detêm mais de 40% dos assentos do Parlamento desde 1995. Há 20 anos, a taxa mundial de presença de mulheres no Parlamento era de 11,3%. De lá para cá, registra a organização, esse índice saltou para 22,1% nos dias atuais, o que indica um crescimento significativo.
Reforma política
Deputadas e senadoras veem partidos e financiamento como principais obstáculos para participação da mulher na política (Foto: Edgar Marra/Revista Congresso em Foco)
No Congresso Nacional, a criação de elementos que favoreçam a inclusão de mulheres no Legislativo é a principal reivindicação da bancada feminina. “Uma das propostas é a destinação de 30% das vagas do Senado e da Câmara para as mulheres. A intenção é chegar gradualmente aos 50%. Além da reserva de vagas, é preciso também garantir 30% dos recursos do fundo partidário”, explica a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), ex-prefeita de Salvador. As mudanças serão apresentadas como propostas de emenda à Constituição nas duas casas legislativas.
As barreiras impostas pelos partidos políticos para as candidatas e a dificuldade de acesso a recursos do fundo partidário e o atual modelo de financiamento de campanha, que favorece candidaturas consideradas mais competitivas, são apontadas pelas parlamentares brasileiras entre os principais desafios para a maior participação feminina na política.
Na última quarta-feira (4), quatro senadoras e três deputadas participaram de discussão sobre o assunto em encontro promovido pela Revista Congresso em Foco. Participaram do debate (veja a foto) as deputadas Christiane Yared (PTN-PR), Clarissa Garotinho (PR-RJ) e Eliziane Gama (PPS-MA), e as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Simone Tebet (PMDB-MS). O resultado dessa discussão será destacado no próximo número da revista.
Sara Rezende
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