(Câmara Notícias, 20/03/2015) O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta sexta-feira (20) em Curitiba, durante a inauguração do programa Câmara Itinerante, que a reforma política deverá ser votada pelo Plenário da Câmara até o fim de maio.
A reforma política é um dos principais temas em discussão no Câmara Itinerante, programa que pretende levar deputados federais a diversas cidades do País para participar de debates com a população. Além da reforma política, os debates deverão se concentrar também em torno da revisão do pacto federativo – conjunto de regras que definem a partilha de receitas e obrigações entre os entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal).
“Vamos abrir os debates, fazer essa ampla discussão com a sociedade e permitir a participação de todos. Mas se a comissão especial não conseguir finalizar um texto no prazo regimental, eu vou trazer o assunto diretamente para o Plenário”, disse Cunha. “E então faremos uma semana inteira de sessões para votar exclusivamente a Reforma Política”, adiantou.
Em reposta ao anúncio de Cunha, o relator da recém-criada comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras) na Câmara, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), assumiu o compromisso de votar um texto consensual na comissão dentro do prazo. “Nós vamos fazer essa discussão na comissão e queremos levar uma proposta pronta para o Plenário até maio”. Ele ressaltou que este é momento de se fazer a reforma. “Se não fizermos agora, não faremos nunca mais.”
Sem coesão
Para Castro, o modelo brasileiro peca pela falta de coesão dos partidos políticos, pela grande influência do poder econômico, pela deformação do voto do eleitor e pela presença exagerada do marketing político nas campanhas. “Precisamos que os partidos tenham unidade ideológica para que os eleitores tenham segurança na hora de votar”, disse Castro. Ele criticou o fato de o eleitor muitas vezes escolher o candidato “Pedro” e eleger o candidato “João”, por conta do modelo de eleição proporcional vigente.
Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o País deveria adotar o voto distrital puro. “Todas as democracias do mundo se assentaram por meio do voto distrital puro”, disse Hauly. O sistema majoritário distrital é aquele em que cada estado é dividido em distritos, e os candidatos com o maior número de votos em cada distrito são eleitos.
Já o governador do Paraná, Beto Richa, classificou a reforma política como “a mãe de todas as reformas”. Richa destacou ainda o fim da reeleição como um dos temas fundamentais da reforma. “É um tema não consensual. Eu mesmo fui reeleito, mas sou favorável ao fim da reeleição”, afirmou Richa, que defendeu mais debates em torno da participação ou não dos financiamentos privados nas campanhas.
Presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Assembleia do Paraná, o deputado Anibelli Neto (PMDB) destacou a importância de discutir o tema com a sociedade e fez um apelo à do deputado Marcelo Castro para que, de fato, leve em consideração todas as sugestões feitas durante os debates com a sociedade.
Para o deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) este é o melhor momento para promover reformas no País. “O povo está insatisfeito e este é o melhor momento para fazermos as reformas com o apoio popular e com a vontade política que eu percebo no Congresso Nacional”, disse Ducci.
Murilo Souza
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