(Câmara Notícias, 05/05/2015) A bancada feminina da Câmara defendeu nesta terça-feira (5) cota mínima de 30% das cadeiras do Legislativo para as mulheres. Durante audiência pública promovida pela Comissão Especial da Reforma Política, as deputadas criticaram a baixa representatividade da mulher na política brasileira.
As mulheres representam atualmente 10% da Câmara dos Deputados, 16% do Senado, 11% das assembleias legislativas e 13,3% das câmaras de vereadores. O Brasil é o 124° país do mundo com menor representação de mulheres em seu Parlamento. Na América Latina, o País está à frente apenas do Haiti.
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A deputada Raquel Muniz (PSC-MG) defende a cota de 30% como medida transitória: “O que nós apresentamos a Comissão de Reforma Política foi a cota de 30% das cadeiras do Parlamento serem destinadas as mulheres. Mesmo assim, acredito que essa medida seja transitória, pois, após conquistarmos isso, na eleição seguinte não precisaremos mais dessa cota. Isso, na verdade, é o pagamento de uma dívida que o estado brasileiro tem com a participação das mulheres na política”.
Voto em lista
A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, também esteve presente na audiência pública e defendeu o voto em lista com cota para mulheres.
“Defendemos a adoção da lista paritária, com 50% de cadeiras para homens e 50% para mulheres. Somente assim, eleitas, teremos a garantia de participar do processo de forma igualitária tanto nas cadeiras, como nas mesas diretoras”, afirmou Menicucci.
Ato simbólico
Antes da audiência pública, foi promovido um ato simbólico em defesa da maior participação e representatividade feminina no processo político-eleitoral. Com o lema “Mulheres na Política, a Reforma que o Brasil Precisa”, deputadas e senadoras pediram mais vagas para mulheres no legislativo brasileiro.
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) espera que daqui a 20 anos 50% das cadeiras legislativas estejam ocupadas por mulheres. Ela também se preocupa com os rumos do sistema eleitoral.
“Há um consenso entre deputadas e senadoras de que vamos começar exigindo 30% das vagas, para que daqui a 20 anos se consolide a paridade de 50%. E mais importante, é bom garantir não só a cota de mulheres, mas também discutir o sistema eleitoral. Nós não podemos concordar com sistemas que cerceiam o direito da participação popular”, disse.
Pedro Campos; Edição: Newton Araújo
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