(SEPPIR, 12/05/2015) No dia em que se recorda a abolição da escravatura no Brasil (13 de maio), o programa Bom Dia Ministro recebe a ministra da Seppir, Nilma Lino Gomes, para falar sobre a ressignificação do 13 de maio, a Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo e os debates sobre a maioridade penal no Brasil.
A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida, ao vivo, das 8h às 9h, pela TV NBR e via satélite pelo canal da Voz do Brasil.
O ano de 2015 é o primeiro da Década Internacional dos Afrodescendentes, declarada pela ONU com o objetivo de aumentar a conscientização das sociedades no mundo quanto ao combate ao preconceito, à intolerância, à xenofobia e ao racismo. No Brasil, país com o maior número de pessoas de ascendência africana fora do continente, as ações serão desenvolvidas sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. A internacionalização da atuação da Seppir-PR é uma das prioridades da pasta para os próximos quatro anos, intensificando o diálogo e a cooperação com os países africanos de língua portuguesa.
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Caravana Pátria Educadora pela Igualdade Racial e Superação do Racismo – A Seppir-PR realiza, ao longo de 2015, a Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo em todas as regiões do Brasil. A iniciativa prevê uma série de debates e encontros com autoridades locais, representantes de universidades e da sociedade civil, visando ampliar o debate e estabelecer parcerias para a promoção da igualdade racial no país. Entre os objetivos da Caravana está o incentivo para que estados e municípios façam a adesão voluntária ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir. A caravana já passou pelos estados do Pará e Maranhão, e segue para Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Maioridade penal – O Governo Federal se posiciona contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A medida é uma ameaça à juventude negra, como destaca a Seppir-PR. O órgão aponta ainda que os jovens negros são, como apresentou a 8ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 18,4% a mais encarcerados do que os brancos e 30,5% mais vítimas de homicídios dos que os jovens brancos. Nesta semana, a ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou nota em que afirma preocupação com o projeto de lei que prevê a redução da maioridade penal no Brasil. O órgão acredita que se a redução for aprovada a violência no país pode ser agravada.
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