Venezuela determina que 50% das candidaturas nas próximas eleições sejam de mulheres

(Opera Mundi, 27/06/2015) Anúncio foi criticado pela oposição venezuelana, que vê na medida uma “manobra” do governo e pretende denunciar ação internacionalmente

O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela aprovou, na última quinta-feira (25/06), um regulamento que determina que as candidaturas para as eleições parlamentares deverão ter uma composição paritária e alternada de 50% para cada sexo. A oposição criticou veementemente a decisão e ressaltou que denunciará o organismo eleitoral nacional e internacionalmente diante da medida.

Candidatas e candidatos do PSUV em Falcón (Foto: PSUV)

A presidente do CNE, Tibisay Lucena, afirmou que se trata de uma “reivindicação justa, histórica e necessária”. O regulamento aprovado por ela determina que “as candidaturas deverão ter uma composição paritária e alternada de 50% para cada sexo, nos casos em que não seja possível aplicar a paridade, [a lista] deverá ter no mínimo 40% e no máximo 60% de cada sexo”, ressaltou.

A regra vale para os candidatos principais e também para os suplentes.

“Esse é um momento muito importante para o fortalecimento dos direitos políticos das mulheres e não é outra coisa que os direitos humanos que se fortalecem com essas medidas positivas, assim como a democracia”, disse Lucena.

A chefe do poder eleitoral lembrou ainda que em 2008 o CNE exigiu que as organizações políticas do país adotassem a igualdade de gênero para as eleições daquele ano, o que elevou a participação feminina em até 42% nas instâncias legislativas estaduais.

Repercussão

As pré-candidatas do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) ressaltaram os avanços trazidos pela medida. De acordo com o partido, entre os pré-candidatos que disputarão as primárias neste domingo (28/06), 586 são mulheres e 586 são homens. Além disso, dos 1.162 postulantes, 63% são jovens, com idade entre 21 e 30 anos.

María Corina Machado, Mitzy Capriles e Lilian Tintori são hoje importantes nomes da oposição venezuelana (Foto: Agência EFE)

Os setores opositores, no entanto, criticaram a medida. A MUD (Mesa da Unidade Democrática), que já realizou suas primárias, apresentou uma lista com 87 candidatos, sendo que apenas 11 deles são mulheres, ou seja, 12,64%. Diante deste fato, o secretário-geral da organização, Jesús Torrealba, afirmou que rechaça a medida e que a condenará nas instâncias nacionais e internacionais.

O coordenador da MUD em Zulia, Gerardo Antúnez, afirmou que o regulamento é uma “manobra contra a unidade democrática do país”. E manifestou estranheza pelo fato de o CNE ter informado a medida após a primária opositora.

Ex-ministra Blanca Eekhout é atual segunda vice-presidente da Assembleia Nacional e um dos principais nomes do chavismo (Foto: Joka Madruga / Terra Livre Press)

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