(Brasil Post, 29/06/2015) O Moçambique descriminalizou a homossexualidade, ao aprovar reformas a um código de leis que datava de 1886, época que o país – independente desde 1975 – ainda era uma colônia portuguesa.
De acordo com o site Pink News a homossexualidade podia ser punida no país com três anos de trabalhos forçados, internação em uma instituição psiquiátrica ou afastamento das atividades profissionais.
A lei que estava em vigor até esta segunda, previa nos artigos 70 e 71, pena “aos que se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza”. Com a medida, o Moçambique se torna a 21ª nação africana a legalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo, segundo o International Business Times.
Segundo a publicação espanhola El Mundo, tais penas não eram aplicadas desde 1975. O novo código penal, que entra em vigor nesta segunda-feira (29), foi articulado pelo presidente Armando Guebuza, que deixou o poder no começo deste ano.
Relações homossexuais ainda podem ser punidas com a morte em países como o Sudão e a Mauritânia.
O novo código penal, que entrou em vigor sem nenhuma cerimônia para marcar a data, também inclui um artigo para legalizar o aborto, segundo o El Mundo.
A principal organização LGBT do país, a Lambda, que teve papel fundamental na aprovação da lei, foi cautelosamente otimista sobre o processo, mas afirma que a aprovação da lei é um importante passo para uma sociedade mais igualitária.
“Nosso interesse principal é motivar uma mudança na sociedade, para que a expressão livre da orientação sexual e da identidade de gênero sejam livres”.
Gabriela Bazzo
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