(Luciana Araújo/Agência Patrícia Galvão, 17/09/2015) A necessidade de “alianças”, “coligações” ou “encontro de pautas comuns que superem as diferenças” entre os grupos sociais oprimidos e marginalizados esteve presente ao longo de todos os debates do I Seminário Queer – Cultura e Subversões das Identidades, realizado pelo Sesc e a Revista Cult em São Paulo, nos dias 9 e 10 de setembro. A maioria dos teóricos presentes defenderam que condição étnica/racial, identidade de gênero, orientação sexual, nacionalidade, deficiências e outras expressões de diversidade que se tornam marcadores sociais e que geram vulnerabilidades deveriam ser elementos de unificação.
A pedagoga e pesquisadora Guacira Lopes Louro sintetizou sua percepção sobre a teoria afirmando que “o movimento queer denuncia que são muitas as vidas que não importam, que muitos consideram que não merecem ser vividas, seres que são tidos como abjetos, a quem até mesmo se nega o estatuto de sujeitos”. Professora titular aposentada da UFRGS, Guacira fundou o Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero daquela Universidade e é uma das primeiras pesquisadoras sobre a teoria queer no Brasil. As noções de “corpos abjetos” e “vidas que não importam” foram lançadas ao debate pela filósofa norte-americana e expoente da teoria queer, Judith Butler, da Universidade da Califórnia, em Berkeley.
A filósofa Carla Rodrigues, da UFRJ, resgatou a temática da crise da representação, debate em curso desde Rousseau, para ressaltar a necessidade de fazer política “no espectro dos fundamentos contingentes”, também apontados por Butler.
Carla Rodrigues fala durante o seminário. No palco, Renan Quinalha, Karla Bessa, Rodrigues e Leandro Colling (reprodução).
“Com os fundamentos contingentes entre subalternidade e precariedade posso promover ligações entre todas e todos que precisam lutar contra as mais diversas formas da violência de Estado, tarefa urgente no Brasil do século 21”, afirmou Carla, que prosseguiu citando:
(…) as violações a direitos dos povos indígenas, que vêm sendo exterminados como política de Estado desde o início da colonização, e continuam sendo mortos ali em Mato Grosso do Sul. Violência de Estado que promoveu tortura nos porões da ditadura e continua promovendo a tortura nas prisões, contra negros e pobres. Violência de Estado que foi a política escravagista e que permanece nos assassinatos perpetrados pelo aparelho policial contra jovens negros, imensa maioria das vítimas dos crimes cometidos pela polícia. Violência de Estado que impediu a aprovação do projeto de lei que criminalizava a homofobia e ameaça retirar dos currículos escolares o termo ‘orientação de gênero’. Violência de Estado cobrada no preço das tarifas dos transportes, motivo inicial dos protestos de 2013, seguida de intensa violência policial contra aqueles que protestavam. Violência de Estado que é sempre maior e mais intensa contra as pessoas que acrescentam à condição de precariedade a condição de subalternidade”.
O respeito às diversidades na unidade
Também foi destacada no seminário a necessidade de atentar para a multiplicidade de fatores de violência relacionados às categorias gênero, raça e classe social. “No contexto colonial latino-americano, o sujeito subalterno feminino é ainda mais profundamente ignorado, invisível e silenciado. E, no contexto brasileiro, o sujeito subalterno feminino negro, a mulher negra, é ainda mais profundamente ignorada, invisível e explorada”, destaca a filósofa brasileira.
É um gesto político fundamental, portanto, reconhecer que a subalternidade da mulher negra e pobre é diferente da subalternidade da mulher branca, que existe subalternidade masculina nas relações capitalistas, que é diferente da feminina, que a subalternidade do homem homossexual é diferente da lésbica. E que essas diferenças são marcadas pelas especificidades das condições de precariedade dentro desses grupos e não são homogêneas dentro dos grupos”, destacou Carla Rodrigues, retomando o conceito de subalternidade da filósofa indiana feminista Gayatri Chakravorty Spivak.
Para Rodrigues, a categoria lançada por Spivak é importantes porque “hoje é impossível fazer teoria, prática ou ativismo sem se deparar com a necessidade de uma imensa e profunda crítica ao capitalismo. E a categoria do subalterno me permite pensar uma crítica ao capitalismo, pensando de fato em uma retomada marxista desta categoria, porque todo mundo é subalterno, menos quem é dono do capital”. Carla também reivindicou a defesa da filósofa Joan Scott da aceitação das diferenças sem submissão às discriminações derivadas do reconhecimento da diversidade, para questionar as ideias de “natureza feminina” e de “tolerância”. A primeira, apontada como um essencialismo que reforça lugares de sexo, gênero e demais marcadores de diferença socialmente construídos. E a segunda, por embutir uma superioridade violenta de quem tolera o não enquadramento do outro a papéis preestabelecidos socialmente, o que a filósofa Judith Butler denomina “violência ética” (aquela que é imposta pelo Estado, aceita ou estimulada por ele).
Para além do gênero
Marta Colabone, Berenice Bento, Marie-Hélène/Sam Bourcier e Marcia Tiburi (crédito: Luciana Araújo)
Para a francesa Marie-Hélène/Sam Boucier, “queer não é apenas uma questão de gênero, é sobre política sexual, racismo, biopolítica, análise e luta contra o neoliberalismo”. A socióloga afirma que a agenda política do movimento “não é casamento e igualdade de direitos, mas uma agenda múltipla de associação para a transformação social e justiça econômica. Feminista, antirracista, anti-imperialista e anticolonialista, que defende a proliferação de gêneros além da ficção de diferença sexual”. Larissa Perúcio, antropóloga e professora da Unesp, apontou que é uma tarefa “evidenciar que o privado é em si uma esfera atravessada pelas relações de poder. Corpo, sexo e gênero têm muito pouco a ver com sexualidade, mas são questões de Estado”. Daí a importância de transversalizar o debate, em particular no ambiente educacional, como destacou Guacira Lopes Louro, além de “pensar outras formas de fazer política que não estejam baseadas no essencialismo estratégico”.
Institucionalização versus demandas sociais
Outra chave do pensamento queer muito presente no seminário foi o questionamento à institucionalização dos movimentos LGBT. A priorização às demandas por proteção legal (como casamento homoafetivo e nome social, entre outras) é enxergada pelos teóricos e seguidores da teoria queer como um limitador, uma circunscrição à heteronormatividade e às noções hegemônicas de masculinidades. O professor da UFBA Leandro Colling ressaltou que o movimento queer, por outro lado, prioriza a denúncia das opressões baseadas na normatização, enquadramento e controle social, a negação de identidades, a interseccionalidade não hierarquizada da ação feminista e diversas transitividades de gênero, ações de desobediência civil e intervenções culturais com o objetivo de desmontar preconceitos, questionamento aos padrões considerados “respeitáveis” em detrimento das manifestações de subjetividade, uma perspectiva de ação horizontal e não baseada em representatividade. O queer também faz uma leitura crítica sobre a absorção pelo mercado das demandas LGBT e dos demais grupos identitários. Colling coordena o Grupo de Pesquisa Cultura e Sexualidade, onde edita a revista Periódicus.
A questão das identidades
A também socióloga Berenice Bento, professora da UFRN e uma das pioneiras nos estudos sobre transexualidade no Brasil, afirma que “o cruzamento dos marcadores sociais da diferença e da desigualdade nos alerta para a impossibilidade de análises essencialistas”. Ela questiona especialmente a questão do essencialismo em uma sociedade em que “o Direito e os direitos humanos só existem a partir de condições prévias, neste caso, estar vinculado legalmente a um Estado, o que limita o próprio alcance dos direitos humanos”.
Analisando as dificuldades em implementar políticas públicas abdicando integralmente das identidades, Berenice aponta que é difícil encontrar respostas porque “existem hierarquias das dores e lutos, sim, porque o campo das margens produz margens. E como essas margens dentro das margens podem ser representadas em políticas dentro do movimento social e no Estado? Acho que esse é o desafio que me interessa nos estudos transviados. Pensar em como isso pode transformar desde demandas por políticas públicas a novas formas de existência que não passem necessariamente pelo crivo de pedir mais Estado, mais leis”. Estudos transviados é como Berenice nomeia os estudos queer, em uma tentativa de “adaptação cultural”.
Questionados sobre a limitação da perspectiva anti-identitária no processo de reivindicação de direitos e enfrentamento ao Estado, os teóricos presentes ao seminário foram unânimes em afirmar que não são contrários à busca por marcos legais e políticas públicas específicas, mas à institucionalização e “à perda da necessidade de abordar os problemas econômicos, pobreza etc., e lembrar que a lei tem muito pouca subjetividade”, nas palavras de Boucier.
Mas a crítica ao universalismo e às identidades, no entanto, não respondeu em nenhuma das falas ao questionamento sobre a causa fundamental das discriminações e normas de gênero patriarcais que embasam a organização e reprodução social voltada a manter privilégios, desde a consolidação das primeiras sociedades assentadas sobre a apropriação privada dos meios de produção. Também não ficou explicado como atuar para além da denúncia, na perspectiva de uma efetiva transformação social. Logo no início de sua palestra, Guacira Louro apresentou uma análise que pode ser considerada uma síntese da teoria: “O queer não traz propostas, nem prescrições. Em vez disso, fala em desconstruir. Não nos traz soluções. Ao contrário, nos provoca a fazer cada vez mais perguntas, a questionar o que parecia inquestionável”.
