(Folha de S.Paulo) Depois de uma série de ataques com motivação homofóbica, o governo federal decidiu criar o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), com a função de combater a homofobia e promover os direitos dos homossexuais.
O conselho – que já recebeu do movimento de homossexuais o nome de Conselho Nacional LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) – substituirá uma instância de mesmo nome criada em 2001 para combater a discriminação de uma forma geral e que estava esvaziada pela criação de conselhos específicos, voltados para os direitos dos negros, idosos e deficientes.
Além de acompanhar as ações desenvolvidas por Estados e municípios, o conselho mobilizará parlamentares em favor do projeto que criminaliza a discriminação contra homossexuais, diz Lena Peres, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
“É uma forma de ver as ações, como uma prestação de contas. Há, por exemplo, 18 ações voltadas à comunidade no MEC. Queremos saber como estão ou por que não foram feitas”, diz Toni Reis, presidente da ABGLT.
Lena Peres explica que, numa situação como a dos ataques em São Paulo, o conselho entraria em contato com autoridades locais e poderia enviar uma equipe própria para monitorar o caso de perto.
O conselho terá 30 integrantes – 15 do próprio governo e outros 15 representantes da sociedade civil – indicados por entidades sem fins lucrativos, incluindo organizações de defesa dos homossexuais, entidades científicas, de classe e sindicatos que atuem nessa área. O CNCD, que também receberá denúncias, foi uma das sugestões da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais realizada neste ano em Brasília.
Acesse na íntegra:
Após ataques a gays, governo desengaveta conselho (O Estado de S. Paulo – 11/12/2010)
Governo cria conselho contra homofobia (Folha de S.Paulo – 11/12/2010)
Leia também:
Universidades registram casos de homofobia (Folha de S.Paulo – 09/12/2010 )
