(O Estado de S.Paulo) Buscando reduzir a desconfiança gerada pela iniciativa do governo de criar um marco regulatório para a comunicação, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, jornalista Franklin Martins, afirmou que não se trata de um “atentado à imprensa”, explicando que a regulação do conteúdo não pode ser entendida como censura. O ministro acrescentou que está descartado o uso de medida provisória na adoção de normas para o setor.
“Sou jornalista, filho de jornalista, me criei num ambiente de liberdade de imprensa. Para mim, a liberdade de imprensa não é questão de circunstância, vem da alma”, afirmou em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). O ministro defendeu a necessidade de atualizar a “legislação absolutamente ultrapassada” instituída pelo Código de Telecomunicações de 1962. “O diploma legal regulou para um outro ambiente, que mudou radicalmente”, afirmou.
Acesse: Regulação ”não será atentado”, diz Franklin (O Estado de S.Paulo – 17/12/2010)
