(Agência Câmara) A bancada feminina na Câmara irá realizar, em 15 de fevereiro, seminário para debater a participação das mulheres no poder e a Lei Maria da Penha. E em 1º de março ocorrerá sessão solene conjunta da Câmara e do Senado em comemoração ao Mês da Mulher.
Correção: Anexo II – Plenário 04
“Além da eleição da presidente Dilma, as duas vice-presidentes, da Câmara e do Senado, são mulheres. Podemos comemorar isso e já discutir como aumentar a participação feminina a partir da reforma política”, afirmou a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).
A Câmara elegeu a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) para a 1ª vice-presidência. Ela é a primeira mulher a ocupar um cargo como titular da Mesa Diretora. No Senado, a 1ª vice-presidente é a senadora Marta Suplicy (PT-SP).
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores sejam presos em flagrante, acabou com as penas pecuniárias (aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas) e trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, como a determinação da saída do agressor de casa.
Acesse na íntegra: Seminário discutirá participação das mulheres na política (Agência Câmara – 09/02/2011)
