(Agência Senado, 30/03/2016) O Congresso Nacional fará sessão solene, nesta quinta-feira (31), às 11h, para lançar a campanha “Mulher na Política” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli e a ministra Luciana Lóssio confirmaram presença na solenidade, que será realizada no Plenário do Senado.
A campanha tem por finalidade estimular a participação feminina nas eleições municipais de outubro com propaganda institucional em rádio e TV, conforme atualizações da minirreforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015). Incentivar a participação feminina na política foi uma das conquistas do trabalho da bancada feminina do Congresso. A sessão solene foi pedida em conjunto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que é titular da Procuradoria Especial da Mulher no Senado, e as deputadas Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Dâmina Pereira (PSL-MG).
Segundo a senadora, a cota de 30% de candidaturas femininas, vigente na legislação eleitoral desde 1995, não tem conseguido cumprir o seu papel: nas últimas eleições, as mulheres ocuparam apenas 10% dos cargos eletivos, aproximadamente. Portanto o apoio do Poder Judiciário e da Justiça Eleitoral é uma peça fundamental para reverter esse quadro.
— Com essa campanha podemos estimular o apoio que precisamos para garantir um maior número de mulheres no Parlamento — afirmou.
Vanessa acredita que a campanha é um incentivo para fazer com que a ampliação da presença feminina na esfera política possa alavancar o empoderamento da mulher em todas as demais áreas sociais. Fazendo com que as mulheres se reconheçam como agentes sociais importantes na construção de uma sociedade mais justa e melhor.
Para a manutenção dos direitos das mulheres, segundo a senadora, é preciso ter representatividade, isso é garantido por meio da igualdade de participação entre homens e mulheres na política o que possibilita uma sociedade melhor.
— Precisamos cumprir a tarefa de edificar uma sociedade realmente justa, de fato democrática e que reconheça a importância da representação política da metade feminina da população, assim como prenunciou Simone de Beauvoir: “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” — concluiu a senadora.
Dados
O Brasil, apesar de ser a sétima economia do mundo, ainda perde no quesito representatividade da mulher no Parlamento. Segundo levantamento apresentado na cartilha “+ Mulheres na Política”, produzida pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul), comparado com seus vizinhos latino-americanos, o Brasil apresenta a penúltima posição, à frente apenas do Haiti.
No Congresso, as mulheres ocupam 63 cadeiras, 51 na Câmara dos Deputados e 12 no Senado. Ocupando assim, timidamente, a 158ª posição no ranking mundial de participação feminina no Parlamento, entre 188 países pesquisados.
Com informações da Procuradoria Especial da Mulher do Senado
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