(Agência Senado, 31/03/2016) Quando se trata de representação feminina na política, o Brasil ocupa apenas 121ª posição no ranking mundial. Com a intenção de equilibrar o jogo em relação à igualdade de gênero no Parlamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (31) a campanha “Mulher na Política”. O evento foi realizado em sessão solene do Congresso Nacional, com a participação de senadores, deputados e representantes da sociedade civil.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que a corte tem feito a parte dela ao interpretar a legislação eleitoral de forma a amplificar a participação feminina. Ele citou decisões recentes penalizando partidos por descumprirem regras de cotas do Fundo Partidário e por não incluírem pautas relacionadas à temática no horário eleitoral obrigatório.
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O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que representação feminina em cargos eletivos municipais se limita a apenas 10% de prefeitas e 12% de vereadoras. Segundo ele, tal fenômeno acaba produzindo uma representação também pequena em Brasília, em que as mulheres são 44 deputadas entre 513 representantes e 13 entre 81 senadores.
Ele ressaltou ainda que o Senado tem tomado iniciativas buscando incrementar essa participação, por meio da criação da Procuradoria e do Observatório da Mulher.
Queixas
A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), cobrou dos partidos a oferta de melhores condições para que elas disputem um cargo público.
— As cotas partidárias mostraram-se insuficientes. As mulheres viraram laranjas, e o mecanismo não é de inclusão, pois as legendas não dão o tempo de TV ou rádio, não distribuem igualmente os recursos e ocupam as cotas para que elas virem meros cabos eleitorais — lamentou.
Baixa representatividade
A titular da Procuradora Especial da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), defendeu a inclusão do tema na reforma política.
— Do que precisamos é de uma reforma política profunda que permita que o Parlamento seja o espelho da nossa sociedade na sua composição — disse ao registrar o baixo número de negros, mulheres e operários com cargos eletivos.
Assim como Vanessa Grazziotin, a procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho (PMDB-PA), observou que o Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de presença de mulheres em cargos eletivos. Segundo ela, ainda existe muito preconceito contra as mulheres na política.
— A própria mulher cria barreiras para votar nas mulheres […] Somos mais da metade do eleitorado e ainda precisamos pedir, suplicar que nos deem espaço— apontou.
Juventude
A presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, por sua vez, deu uma ponta de esperança aos participantes da sessão ao destacar o “expressivo” aumento da participação de jovens, especialmente negras, no movimento estudantil por todo o país.
Lanes lembrou que a própria Ubes conta hoje com uma maioria feminina em sua direção, sendo muitas delas negras. Também a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Brasileira de Pós-Graduandos (ABPG) são presididas por mulheres.
– Todas jovens. Nunca houve tantas meninas em grêmios estudantis, DCEs (Diretórios Centrais de Estudantes), CAs (Centros Acadêmicos) e representações municipais como temos hoje – frisou.
Campanha
A Lei das Eleições (9.504/1997) determina que o TSE deve promover propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivar a participação feminina na política, de 1º de abril a 30 de julho dos anos eleitorais. A campanha do tribunal inclui vídeo, spots para rádio, banner e folder.
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