(ONU Brasil, 13/04/2016) Fundo de População das Nações Unidas participou pela primeira vez, nesta semana, do grupo de trabalho que reúne secretarias estaduais da Bahia e organizações da sociedade civil. Violência de gênero, intolerância religiosa e diálogo com a população foram destaques do encontro.
Na segunda-feira (11), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participou pela primeira vez do grupo de trabalho que reúne secretarias da Bahia e organizações da sociedade civil responsáveis pelas ações da Década Estadual Afrodescendente, organizada no âmbito da Década Internacional de Afrodescendentes da ONU. A agência das Nações Unidas passará a integrar a elaboração de estratégias para a promoção dos direitos da população negra.
Durante o encontro, a chefe de Gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Fabya Reis, destacou a necessidade de estabelecer parcerias e escutar as exigências da sociedade baiana.
“Assim, teremos as condições de elaborar um plano efetivo, levando em conta a leitura da realidade atual, preocupações, anseios e demandas. Enquanto governo, não podemos prescindir deste diálogo, que orientará o conjunto das ações”, disse.
O representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), Gilberto Leal, enfatizou que é preciso avaliar resultados concretos das políticas públicas dos últimos anos.
“As ações devem partir do monitoramento de indicadores daquilo que já foi realizado. Programas federais e locais são elementos a partir dos quais podem ser construídas novas iniciativas para a promoção (dos direitos) da população negra”, afirmou, propondo também articulações com organismos internacionais.
O encontro desta segunda-feira buscou levantar propostas e formalizar parcerias, além de construir um plano estratégico orientado para os eixos “reconhecimento, justiça e desenvolvimento”. Além da SEPROMI, também participaram representantes das pastas estaduais de Cultura, Educação, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Segurança Pública.
Para a integrante da Rede de Mulheres Negras (Bahia/Nordeste), Lindinalva de Paula, o enfrentamento à violência é uma das principais pautas dos movimentos que lutam pelos direitos específicos dos negros e mulheres. “Propomos um novo pacto civilizatório, de desenvolvimento, pelo bem viver das mulheres”, explicou, citando o feminicídio e a mortalidade materna como os maiores problemas enfrentados.
Para o UNFPA – que está começando agora a participar do planejamento das iniciativas da Década no estado –, ”a ideia, neste momento, é conhecer o que já está sendo feito pela Bahia para avançarmos na parceria. Pra gente, é importante um trabalho em conjunto que possa somar aos esforços já em curso”, explicou a oficial de projeto em Gênero e Raça da agência da ONU, Ana Claudia Pereira.
O organismo planeja elaborar e executar junto à SEPROMI programas na área de combate às desigualdades raciais. O UNFPA atua no Brasil desde 1973, colaborando com governos e organizações civis na formulação e acompanhamento de políticas sobre população e desenvolvimento, também contemplando instituições acadêmicas e movimentos sociais.
Também presente no evento, a yalorixá e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Jaciara Ribeiro, ressaltou que a intolerância religiosa é outro ponto a ser priorizado pelas ações da Década.
“Os crimes de ódio religioso estão crescendo. Temos vivido um cenário de ataques às religiões de matriz africana, por exemplo, e precisamos caminhar no tratamento a estes casos. Políticas públicas e campanhas de conscientização devem ser executadas”, exigiu.
A representante do CDCN lembrou que organismos governamentais que já lidam com o tema na Bahia. Na capital, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela conduz programas voltados para a mesma área.
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