(Folha de S. Paulo, 03/05/2016) “Uma onda de intolerância avança sobre a sociedade. O tema da sexualidade passou a gerar novos dogmas e tabus. Os governos, num espasmo de obscurantismo totalitário, querem impor à sociedade um único modo de pensar, de ver e de sentir”.
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Em pleno 2016, há quem queira proibir discussões sobre gênero e sexualidade nas escolas do país. No Brasil, onde mais se mata pessoas trans no mundo. Onde a cada 11 minutos uma mulher é estuprada. Imagine proibir esse debate nas escolas, logo esse espaço que deve formar cidadãos para conviver em sociedade. O parágrafo acima parece servir para embasar a crítica a essa postura, não? De fato, isso deveria ser classificado como uma “onda de intolerância”.
Só que o autor do texto, o jornalista Carlos Alberto Di Franco, escreveu-o com a intenção oposta: ele, homem branco, referência normativa da sociedade, tentava dizer que o tal “único modo de pensar, de ver e de sentir” “imposto” seria o das mulheres, dos negros e negras, das trans, dos gays, das lésbicas, das bis etc. Estes grupos seriam os responsáveis pela construção de tabus e a promoção da intolerância. Franco seria o oprimido.
Mas como imporíamos algo se somos as pessoas que, consideradas as relações de poder, estamos abaixo dele e de seus pares na sociedade?
A coluna de Franco, publicada há alguns meses, tem sido distribuída pelos corredores da Assembleia Legislativa da Bahia para tentar influenciar na votação do Plano Estadual de Educação – que ocorrerá na próxima quarta-feira (04/05). O texto original prevê que “gênero”, “sexualidade”, “etnia” e “religião” sejam considerados “objetos de tratamento didático-pedagógico”. Ou seja, sejam assuntos adequadamente discutidos em sala de aula e que apareçam na formação docente. Para Franco e os que concordam com ele, isso é inadmissível.
Outro exemplo de raciocínio tortuoso e de inversão de sentidos que anda perambulando pelo poder Legislativo baiano é o artigo escrito pelo arcebispo de Juiz de Fora, Dom Gil Antônio Moreira, na Folha Missionária. No documento, ele afirma que a “ideologia de gênero” será imposta à sociedade “através dos meios de comunicação, da legislação, da escola e de todos os outros meios possíveis”.
Bom, vamos por partes, é complicado lidar com tudo isso de uma vez:
1) A ideologia é a concepção de mundo que se manifesta implicitamente na vida individual e coletiva. Basicamente, é no que você acredita enquanto ser humano vivendo em sociedade. A ideologia constitui os sujeitos.
2) O gênero é um conceito que trata das relações entre pessoas e como elas expressam na sociedade sua identidades. “Gênero” é uma noção que ganha notoriedade a partir das teorias feministas que contribuíram, algumas décadas atrás, com a expansão das reflexão sobre as hierarquias sociais entre homens e mulheres.
Logo…
3) A ideologia de gênero é o que constitui as pessoas em homens e mulheres. A ideologia de gênero tem como referência o homem, branco, heterossexual, cisgênero. O coloca no lugar que ocupa na sociedade hoje, o lugar de patriarca da família. Família esta que deve obedecê-lo custe o que custar, que só tem uma configuração possível – esqueça as famílias monoparentais, multiparentais, homossexuais etc – e onde prevalece o uso da violência para garantir que a norma seja obedecida.
Retomando o que disse Dom Gil Antônio Moreira, a ideologia de gênero é martelada dia e noite nas nossas cabeças pelas estruturas de poder. Concordo inteiramente. Só que o que o arcebispo chama de “ideologia de gênero” é justamente o questionamento dessa ideologia de gênero que há séculos coloca todo mundo considerado “desviante” da regra em uma posição socialmente inferior.
Mas por que tanta confusão, gente? Porque há quem queira que as mulheres sejam “recatadas e do lar”. Que mantenha-se os privilégios dos brancos, ricos, heterossexuais e cisgêneros. Mas quem quer assumir essas verdades publicamente? É mais fácil distorcer, manobrar, sufocar.
Contudo, apagar palavras dos planos de educação, como pretendem certos agrupamentos religiosos e parlamentares, não vai apagar os conflitos que estão colocados na sociedade. As pessoas existem na diversidade, e isso aparece nos corredores escolares. Não adianta impedir que professores recebam formação para lidar com essas questões, isso não vai apagá-las. Vai apenas contribuir para manter a escola seja um lugar de pouco acolhimento e repleta de preconceitos. Que expulsa ao invés de incorporar. Vai colocar na ilegalidade – mas não desmobilizar – quem respeita os direitos humanos. E vale lembrar, esta é uma manobra inconstitucional, como demonstra a nota técnica das Defensorias Públicas da União e da Bahia.
Tomara que a Assembleia Legislativa da Bahia, assim como as Câmaras Municipais que ainda não votaram seus planos de educação, ajam em prol da democracia. Façam como já foi feito no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Rondônia, Roraima, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba.
E naqueles locais onde isso não for possível, só posso concluir que, escrevendo certo por linhas tortas, como eles têm feito, talvez fosse mesmo o caso de defendermos sanções a quem trata de “ideologia de gênero” em sala de aula. Afinal, eles estão pregando o ódio, o desrespeito, a falta de debate e até a morte de existências plurais. O fascismo também tem ideologia de gênero.
*Maíra Kubík Mano é doutora em Ciências Sociais pela Unicamp e professora do departamento de Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisa a participação e representação política das mulheres
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