O Projeto é uma realização do Coletivo Feminino Plural com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, por intermédio do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Governo Federal, em parceria com o NIEM/UFRGS.
Na madrugada de 12 de maio de 2016, Dilma Rousseff, primeira mulher presidenta do Brasil, foi afastada do cargo por decisão do Senado Federal, após um longo processo de desgaste de sua gestão. No dia seguinte, a foto que estampou as manchetes dos jornais demonstrou que o novo governo não terá mulheres no comando dos ministérios, algo que não ocorria há quatro décadas no país. Este fato contraria a tendência mundial de ampliação do número de mulheres nos espaços de poder e deixa de responder à crítica de organismos internacionais sobre a lacuna de mulheres nos espaços de decisão e representação política. Se até então as mulheres, que representam mais de metade da população brasileira, ocupavam apenas cerca de 10% dos cargos políticos em nível nacional, o que se viu, na virada de um dia, foi o maior retrocesso no movimento de defesa pelos direitos humanos das mulheres, com uma guinada de rumo que pode colocar em risco os avanços conquistados em décadas de lutas.
De 19 a 21 de maio de 2016, as mulheres da cidade de Rio Grande (RS) terão a oportunidade de discutir a realidade atual, e como se inserir politicamente neste momento, no curso do projeto “Mulheres, cidadãs que podem!”.
O projeto tem como objetivo a capacitação de mulheres para a liderança e o empoderamento de gênero, estimulando e qualificando a sua participação em espaços coletivos de tomada de decisão. Proporciona uma profunda reflexão sobre a necessidade de mudanças no sistema político em vigor, especialmente neste momento em que a democracia e os direitos conquistados estão sendo ameaçados.
De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 98/2015, aprovada pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados com o nº 134/2015, deverá ser assegurado um percentual mínimo de representação feminina nas três próximas legislaturas na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira. No caso de não haver mulheres eleitas em número suficiente para atingir esses percentuais, as vagas serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.
É importante lembrar que o Brasil vem sendo alvo de cobranças internacionais em função da baixa presença feminina. Deve responder ainda este ano ao Comitê da Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) sobre as medidas adotadas para aumentar o número de mulheres nas áreas de decisão política. A CEDAW é considerada o mais importante documento na luta pela igualdade de gênero, tendo sido aprovada pelas Nações Unidas em 1979. O Brasil se tornou signatário da CEDAW em 1984.
O projeto “Mulheres, cidadãs que podem!” iniciou com um curso em Porto Alegre (RS) em 31 de março de 2016 e vai se estender até junho de 2016 passando por seis regiões funcionais do Estado do Rio Grande do Sul. São convidadas a participar mulheres de diferentes contextos socioculturais e condições sociais, filiadas ou não filiadas, ativistas de partidos políticos e do movimento de mulheres/feministas. Nas aulas, há debates e dinâmicas sobre cidadania, direitos humanos, políticas públicas, empoderamento feminino e liderança, comunicação política e agenda do movimento de mulheres.
Ao final do curso, as participantes são convidadas a elaborarem um plano de ação política pessoal ou de seu grupo político. Uma pesquisa em parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero da UFRGS (NIEM/UFRGS) coletará as visões sobre a participação feminina na política formal e informal.
Aula-Aberta:
Data: 20 de maio de 2016
Horário: às 18h30min
Local: Salão Nobre da Alfândega da Receita Federal (Rua Marechal Floriano Peixoto, 300, Centro de Rio Grande)
Palestrante: cientista política e jornalista Telia Negrão, da ONG Coletivo Feminino Plural, que vai falar sobre “Desafios à participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão”
O evento contará com a presença da deputada estadual Miriam Marroni e da coordenadora da Políticas para as Mulheres de Rio Grande, Maria de Lourdes Lose.
As aulas do curso acontecerão de 19 a 21 de maio de 2016, no Centro de Formação Escola Viva (Av. Portugal, 38, Cidade Nova)
Confira no blog mulherescidadas.blogspot.com as datas dos próximos cursos.
Fontes para entrevistas:
Telia Negrão – Fone: (51) 8100 3878
Renata Gonzatti – Fone: (51) 9513 1307
Léa Epping – Fone: (51) 9969 5057
Assessoria de Comunicação: Clara Glock – Fone (51) 99 11 90 47
