(UOL, 08/06/2016) Com o caso da menina que sofreu estupro coletivo no Rio Janeiro (RJ) este mês, a expressão “cultura do estupro” ganhou força e passou a fazer parte de debates dentro e fora das redes sociais.
O termo diz respeito a um ambiente hostil à mulher, que a impede de usufruir plenamente da liberdade sobre o próprio corpo e o seu comportamento. E a escola tem papel fundamental no combate à cultura do estupro.
Leia mais:
“Abordar a igualdade de gênero na escola é propor um sistema educacional inclusivo” (Era Uma Vez, 09/06/2016)
“A cultura do estupro só poderá ser combatida com uma cultura de direitos”, por Marielle Franco (Brasil 247, 08/06/2016)
A educação é a chave da transformação, pois a raiz da violência está em concepções naturalizadas de que a mulher pertence e está disponível ao homem
Valéria Scarance Fernandes, do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo
Segundo duas especialistas em direitos das mulheres, é necessário que o ambiente escolar seja um espaço seguro, saudável e de livre discussão para impedir a reprodução de preconceitos e estereótipos.
“Não vamos dizer a elas [às meninas] que têm que costurar ou mexer com panelas, e a eles [aos meninos], que têm jogar futebol: elas precisam vislumbrar que podem ser engenheiras marítimas ou de aviação, se quiserem”, exemplifica Silvia Pimentel, jurista, professora da PUC-SP e, atualmente, no terceiro mandato no Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (em inglês, CEDAW), da ONU (Organização das Nações Unidas).
Temos que retomar criticamente o debate sobre a retirada de gênero nos planos de educação e temos que vencer essa parada
Silvia Pimentel, do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres da ONU
E o que uma coisa tem a ver com a outra?
“A educação é a chave da transformação, pois a raiz da violência está em concepções naturalizadas de que a mulher pertence e está disponível ao homem – e se ela se afasta do padrão social tradicional, provoca eventual violência [contra ela]”, explica a coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo, a promotora Valéria Scarance Fernandes.
Fernandes lembra que a Lei Maria da Penha, que completa uma década em agosto de 2016, prevê, como destaque nos currículos escolares, o conteúdo referente à violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Falta ainda às escolas a sensibilização para o tema da violência contra a mulher, de um modo amplo, e não só sobre a cultura do estupro – se quisermos construir um mundo sem violência, precisamos entender que os profissionais de educação devem ter um olhar diferenciado”, diz Fernandes.
A temática de gênero não pode ficar de fora– conteúdo que foi excluído dos planos estaduais de educação de, pelo menos, oito Estados. Um erro, na opinião de Pimentel.
“Temos que retomar criticamente o debate sobre a retirada de gênero nos planos de educação e temos que vencer essa parada”, defende Pimentel. “Aí está o fulcro do trabalho a ser feito se quisermos combater a subcultura do estupro, que, por sua vez, está inserida em uma cultura patriarcal e machista que representa o corpo da mulher como algo disponível aos homens.”
Abordagem em escolas sobre estupro
Sobre a violência sexual, Pimentel acha que o esforço deve ser feito já na formação dos professores, uma vez que o assunto é “delicado e que exige cuidado de abordagem”.
“A criança precisa saber que não pode ser tocada pelos outros, mas disso depende, também, treinar o olhar do profissional que vai lidar com ela”, diz a jurista, adepta do bordão “revolução pela educação”. “Uma revolução que nos traga mais cidadania – e que não tenha a cegueira de gênero”, explica.
Na reeducação defendida pela jurista, ela apontou ainda outro agente social que considera fundamental: “precisa ser um trabalho contínuo, profundo e lento também dos meios de comunicação, que, por sua vez, têm muita força também para ajudar a sociedade civil a cobrar do Estado esse tipo de política [de combate à violência]”.
Estatísticas sobre estupro
A nota técnica publicada em 2014 pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) revelou que o Brasil tem em média 527 mil casos de estupro registrados por ano – mas só 10% são efetivamente noticiados à polícia. Entre as vítimas, 89% são mulheres, 70% têm até 17 anos, e, em 99,6% dos casos, os agressores são homens – dois terços deles, pais e padrastos.
Janaina Garcia
Acesse no site de origem: Sabe qual é a relação entre cultura do estupro, questão de gênero e escola? (UOL, 08/06/2016)
