(Agência Brasil, 13/06/2016) O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (13) que pretende buscar uma parceria com o Ministério da Saúde para que os agentes do programa Saúde da Família participem da prevenção à violência doméstica.
“Vamos conversar com o ministro da Saúde, para aproveitamento dos agentes do Saúde da Família em todo o Brasil todo. Eles têm acesso a quase 100 milhões de brasileiros. Queremos que eles sejam capacitados e possam auxiliar nessa prevenção à violência doméstica e possam detectar nas casas que eles atendem sinais de violência doméstica”, afirmou o ministro, após participar de uma reunião sobre o tema no Ministério Público de São Paulo.
Além da campanha de prevenção, Moraes informou que está trabalhando junto com os secretários estaduais de Segurança Pública para estabelecer um protocolo único de atendimento às vítimas de violência sexual e doméstica. O objetivo é acelerar as medidas de proteção às mulheres sob ameaça e identificar rapidamente os autores dos crimes.
“Vamos fazer a junção do inquérito eletrônico com a ação penal eletrônica, para que rapidamente toda a vítima de violência possa, em 48 ou 72 horas, em um espaço breve de tempo, ser encaminhado ao juiz e ao promotor e já com o laudo do IML [Instituto Médico Legal]. E que rapidamente haja uma resposta de Justiça quanto a isso”.
Segundo o ministro, as ações serão somadas a um pacote de projetos de lei que estão sendo estudados. Entre as mudanças que devem ser propostas está o endurecimento da legislação que trata do assédio sexual, que muitas vezes é o prenúncio de crimes mais graves.
Lava Jato
Moraes comentou ainda as declarações do procurador Deltan Dallagnol, para quem há uma conspiração contra a Operação Lava Jato, que apura desvios e pagamento de propinas em contratos da Petrobras. Segundo disse Dallagnol ao jornal Estado de S. Paulo, entre os que agem contra a operação estão algumas das pessoas “mais poderosas e influentes da República”.
Em resposta, o ministro voltou a afirmar que não há interferência nas investigações. “Estou garantindo não só a ele, mas a todos os procuradores federais, delegados que atuam e a todos aqueles que confiam nessa atuação que não há nenhuma interferência na Operação Lava Jato. Todo o apoio à Lava Jato vem sendo dado”, afirmou.
O ministro disse ainda que não passou nenhuma determinação à Polícia Federal em relação à operação. “Eu não passei nenhuma orientação em relação a atuação. Até porque a atuação vem sendo feita há dois anos, de uma forma brilhante. É a maior operação de combate à corrupção que se fez no Brasil, de maneira inteligente e estratégica”, acrescentou.
Terrorismo
Moraes também comentou sobre a segurança das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, após o ataque a uma casa noturna nos Estados Unidos no fim de semana. Cerca de 50 pessoas morreram na ação de um atirador que tinha contato com o Estado Islâmico.
“Desde ontem (12) pela manhã estamos em contato com as autoridades do FBI e da Interpol. Aparentemente, apesar de uma ligação do criminoso com o Estado Islâmico, foi um crime praticado em virtude da total intolerância dele com a orientação sexual das pessoas”, destacou o ministro ao afastar possíveis risco à segurança do evento no Brasil.
Daniel Mello; Edição: Armando Cardoso
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