(Blog do Noblat/Mix Brasil) Para que o PLC 122, projeto que criminaliza a homofobia no Brasil, passe pela bancada religiosa do Senado Federal, a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), fez uma alteração para permitir que sejam feitas pregações em templos e igrejas condenando a homossexualidade, desde que não haja incitação à violência.
O projeto passou a definir que a lei não se aplica a templos religiosos, pregações ou quaisquer outros itens ligados a fé, desde que não incitem a violência. O novo parágrafo diz: “O disposto no capítulo deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso 6° do artigo 5° (da Constituição)”.
A liberdade de pregação e culto contra a homossexualidade, preservada pelo novo texto, não inclui as mídias eletrônicas. Isso é: continua vetado, sob pena de multa, textos, vídeos e falas que condenem a homossexualidade publicados em sites ou transmitidos pela TV.
Veja o post na íntegra: Marta altera projeto e permite pregação contra gays (Blog do Noblat/Mix Brasil – 07/04/2011)
