(O Globo) Em quase 70% das ações por crime de racismo ou injúria racial no país, quem ganha é o réu. O dado é parte de estudo inédito do Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da UFRJ.
Comparado com estudo realizado em 2005 e 2006, quando o Laeser fez pesquisa similar, caiu o número de ações vencidas pela vítima. Foram 52,4% ganhos pelos réus; 39,3%, pelas vítimas naquele período. Nos julgamentos sobre se a ação de 1ª instância era procedente, 55,4% foram consideradas improcedentes.
“Pode-se pensar em duas hipóteses para explicar a maior vitória dos réus: é um crime com dificuldade de obtenção de provas; ou ver o racismo como crime é difícil, e aquela noção de que o país teria “democracia racial” influenciaria o juiz — diz Marcelo Paixão, professor da UFRJ responsável pelo estudo.
Aumenta o número de processos
O relatório aponta que, independentemente do resultado da ação, aumentou o total de processos movidos contra crime de racismo e injúria racial. Em 2005 e 2006 foram,84 ações; em 2007 e 2008, foram 148 processos, um aumento de 76,2%. O estudo também traz a distribuição por estado. Rio Grande do Sul , Minas Gerais, São Paulo são os três estados com maior número de processos no país.
Injúria racial
Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo aponta que, em muitos casos, os juízes consideram os crimes não como racismo, mas como de injúria racial . “A injúria racial tem prazo menor de apresentação de dados à Justiça, o que fazia com que, quando o crime se tornava injúria racial, automaticamente a vítima já tivesse perdido o prazo “, diz a professora da FGV-SP e pesquisadora do Cebrap Marta Machado.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República informou que recebeu 498 denúncias de 2004 a 2010, mas só neste ano foram 98.
Leia matéria na íntegra: Réu ganha quase 70% das ações de racismo (O Globo – 10/04/2011)
