(O Estado de S. Paulo, 05/07/2016) Justiça mandou reter passaporte uma semana após viagem; defesa alegou provas circunstanciais e ‘comportamento atípico’ da vítima
Mais um aluno da Universidade de São Paulo (USP) acusado de estupro virou réu na Justiça. O juiz Donek Hilsenrath Garcia, da 1.ª Vara Criminal de Pirassununga, aceitou denúncia contra o estudante de Medicina Veterinária intercambista Aylton Lino Rangeiro Leão, de 22 anos, que veio de Moçambique para estudar na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA-USP). O Estado teve acesso aos autos do processo, sob sigilo. O jovem deixou o País em dezembro.
Leão é acusado de ter abusado sexualmente de uma estudante da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), que estava alcoolizada, na festa universitária Volta da Pinga, no interior da República Bohemia, na FZEA, em julho de 2013. O caso foi revelado pela aluna na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trote, na Assembleia Legislativa.
Este é o segundo caso de estupro aceito pela Justiça desde a CPI – em janeiro, o Estado revelou que um estudante da Faculdade de Medicina da USP também virou réu. O episódio já foi investigado em sindicância interna, que concluiu em maio do ano passado que houve estupro e indicou como punição a expulsão. O documento foi repassado à Comissão de Direitos Humanos, mas até agora não houve decisão. Procurada, a universidade disse que o processo está em andamento, mas não se manifesta em casos sob sigilo.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a jovem dirigiu-se a um dos quartos do imóvel, onde foi abordada pelo acusado, que tentou beijá-la e tocá-la. Ela teria resistido às investidas, mas dormiu no local. Algum tempo depois, acordaria com as calças abaixadas e com o rapaz a penetrando. Um funcionário confirmou a história ao MP, que chegou a pedir a retenção do passaporte do estudante, mas a decisão do juiz proibindo o acusado de se ausentar do País só viria no dia 24 de dezembro, uma semana depois da viagem. A denúncia havia sido feita em 2 de dezembro.
À Justiça, o advogado de Leão, Julio Cesar Reis Marques, diz que a denúncia está fundamentada “unicamente” por elementos circunstanciais e que a vítima “adota comportamento atípico, evidenciado pelo seu ativismo feminista e necessidade de exposição”. A estudante violentada diz que sofreu ameaças.
Luiz Fernando Toledo
Acesse o PDF: Estudante da USP vira réu por estupro e foge para o exterior (O Estado de S. Paulo, 05/07/2016)