Cremesp diz que não dará registro de médico a aluno acusado de estupro

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Medida não é definitiva; Conselho pediu acesso integral ao caso à USP. Estudantes protestaram nesta quarta contra formatura de Daniel Cardoso.

(G1, 09/11/2016 – acesse no site de origem)

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) afirmou, na noite desta quarta-feira (9), que não irá conceder registro profissional ao estudante de medicina da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Tarciso da Silva Cardoso, que responde na Justiça pelo estupro de uma estudante de enfermagem.

Leia mais: Grupo protesta contra formatura de aluno da USP acusado de estupro (G1, 09/11/2016)

Íntegra do comunicado do CREMESP

“O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) decidiu, em Reunião Plenária de 8/11/2016, que indeferirá o registro profissional (CRM) para o estudante de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), formalmente acusado de estupro por alunas da graduação, até acesso integral aos autos de sindicância e processo sob guarda da referida Faculdade”, diz a nota, publicada no site da Instituição.

No texto, o Conselho diz que solicitou à FMUSP cópia dos procedimentos administrativos do caso, para análise dos documentos e posterior decisão definitiva sobre o registro.

Para o Cremesp, “um cidadão que, durante a faculdade de Medicina é formalmente acusado de estupro por colegas de graduação, se comprovada sua conduta, não pode ter o direito de exercer esta sagrada profissão, ligada, diretamente, à vida e à dignidade”.

Segundo o Conselho, a medida é cautelar e se justifica “porque o interesse público se sobressai quando se trata de proteger a sociedade quanto ao exercício da Medicina, na medida em que o referido egresso, diante desta dúvida objetiva sobre a sua conduta social, evidentemente não pode ter contato com pacientes, em situação de vulnerabilidade”.

O estudante tem o direito de recorrer da decisão junto ao Conselho Federal de Medicina no prazo de 30 dias, após ser notificado.

Grupo protesto na Faculdade de Medicina da USP (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)

Grupo protesto na Faculdade de Medicina da USP (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)

Protesto

Um grupo de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) fez um protesto na Faculdade de Medicina da USP na manhã desta quarta-feira (9) contra a possível colação de grau do aluno Daniel Tarciso da Silva Cardoso, que responde na Justiça pelo estupro uma estudante de enfermagem.

“A gente está esperando conseguir bloquear essa colação até sair esse processo que está tramitando na Justiça”, disse Luiza Ribeiro, 30, estudante de Medicina e integrante do coletivo Geni.

Após a abertura do processo, Daniel, de 35 anos, recebeu uma suspensão de 1 ano e meio da faculdade. Após isso, fez provas e concluiu a carga horária necessária do curso. Segundo Luiza, as estudantes souberam através de professores que ele concluiu o curso e está apto para a colação.

Daniel foi policial militar de 2004 a 2008. Ele foi processado por homicídio depois de matar Danilo Bezerra da Silva em uma briga durante o carnaval, em 2004. A Justiça considerou legítima defesa e por isso ele recebeu uma pena de 1 ano de detenção, que acabou sendo anulada pela Justiça.

Em 2012, já cursando a universidade, foi acusado de estupro. Na denúncia apresentasda pelo Ministério Público e aceita pela Justiça, a vítima conta que tomou um copo de bebida alcóolica. Daniel colocou uma droga no copo e, logo depois, ela perdeu quase totalmente os sentidos.

A vítima afirmou ainda que Daniel disse que era policial militar e praticava judô, e que ele usou a “absoluta superioridade física” para imobilizar a estudante. O G1 entrou em contato com o advogado do estudante e aguarda retorno.

Em nota, a Faculdade de Medicina da USP informa que “o caso está em análise jurídica pela Universidade de São Paulo para verificar se existe a obrigatoriedade de conceder a colação de grau ao aluno após ele ter cumprido integralmente a suspensão que lhe foi imposta. Vale ressaltar, ainda, que o caso segue na Justiça”.

Formado pela USP, o médico Dráuzio Varella publicou em suas redes sociais um protesto contra a formatura de Daniel. “Nós, médicos, temos acesso aos corpos das pessoas, aos corpos dos pacientes. E os pacientes e as pessoas de um modo geral têm que ter confiança de que nós não vamos abusar deles independente de estarem bêbadas, anestesiadas ou drogadas. Eu fui aluno da Universidade de São Paulo e fico muito envergonhado de isso acontecer na faculdade onde aprendi a ser médico.”

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