(A Pública, 19/07/2016) Construído na região que abrigou o maior porto negreiro das Américas, projeto da prefeitura “lembra pra esquecer” essa herança; debaixo da atração turística há milhares de ossos de escravos traficados, dizem especialistas.
O Porto Maravilha esconde saberes fundamentais à costura do passado do Rio de Janeiro. Para juntar os pedaços de tecido naquela área, é necessário, primeiramente, saber onde se pisa. Em 1° de março de 2011, as obras do projeto de renovação do território portuário deixaram de ser somente um conceito moderno, que olha para o futuro. Naquele dia, por força de lei, uma equipe do Museu Nacional acompanhava as intervenções de drenagem no subsolo por escavadeiras das empreiteiras que constroem o arrojado empreendimento. Os arqueólogos já sabiam o que estava por vir à superfície da rua Barão de Tefé: o Cais do Valongo, onde centenas de milhares de escravos aportaram a partir do século 18, sobre o calçamento de pé de moleque – técnica construtiva do Brasil Colônia, com pedras arredondadas de rios acomodadas sobre a terra batida. Os seixos irregulares estavam sob outra camada, mais à moda do Brasil Império, com conjuntos de blocos de granitos empilhados para receber, em 1843, a imperatriz Teresa Cristina, então futura esposa de dom Pedro II. Por cima desse revestimento, havia ainda o aterro planejado pelo prefeito Pereira Passos no início do século 20, que pôs um fim à memória do passado imperial. E escondeu também o originário holocausto brasileiro.
Desembarque de escravos no Cais do Valongo, 1835, JM Rugendas
O Cais do Valongo foi o maior porto negreiro das Américas e, segundo o historiador Manolo Florentino, esteve em atividade nas últimas décadas do século 18 até final de 1830, ocupando uma área entre os bairros da Gamboa, da Saúde e do Santo Cristo. Nele desembarcaram mais de 700 mil escravos, vindos, sobretudo, do Congo e de Angola – pode-se dizer que o Valongo foi o ponto de convergência de 7% de todos os cerca de 10,7 milhões de escravos traficados às terras do Novo Mundo. Pelo menos mais 700 mil foram traficados para outros pontos do litoral do estado do Rio de Janeiro.
A capital, naquela época, era umas das cidades mais negras do mundo colonial. E o trecho mais agitado por essa migração compulsória era a rua do Valongo, atualmente rua Camerino. Sobre ela, como mencionado no livro 1808, do jornalista Laurentino Gomes, a viajante inglesa Maria Graham, amiga da imperatriz Leopoldina, escreveu em seu diário: “Vi hoje o Valongo. É o mercado de escravos do Rio. Quase todas as casas desta longuíssima rua são um depósito de escravos. Passando pelas suas portas à noite, vi na maior parte delas bancos colocados rente às paredes, nos quais filas de jovens criaturas estavam sentadas, com as cabeças raspadas, os corpos macilentos, tendo na pele sinais de sarna recente. Em alguns lugares, as pobres criaturas jazem sobre tapetes, evidentemente muito fracos para sentarem-se”.
Até as escavações, realizadas em 2011, o Cais do Valongo estava literalmente soterrado na memória dos cariocas. Por isso, a reportagem da Pública tentou averiguar como a cidade está lidando, cinco anos depois, com seu passado em meio ao processo de revitalização do porto, fundado num tempo em que pessoas se achavam superiores a outras a ponto de escravizá-las.
Para o pesquisador Rogério Jordão, cuja tese de doutorado discorreu sobre o próprio Cais do Valongo, a prefeitura se comporta de maneira paradoxal ao cuidar da memória da sofrida e pulsante Pequena África, como o artista e compositor Heitor dos Prazeres chamou aquela área no início do século 20. “É como se a prefeitura praticasse uma estranha dinâmica de lembrar esquecendo-se”, diz Jordão. Para ilustrar sua provocação, o pesquisador aponta para o Museu de Arte do Rio e Museu do Amanhã – este construído com investimento de R$ 215 milhões – ambos administrados pela Fundação Roberto Marinho e considerados símbolos do Projeto Porto Maravilha. “Estes dois museus começaram a ser construídos no mesmo período [da redescoberta do Cais do Valongo] e já estão em pleno funcionamento, enquanto os milhares de objetos de matriz africana encontrados nas obras [de escavação] ainda não estão disponíveis ao público”. São peças de barro, seguis [uma espécie de conta], monjolos, búzios, louças quebradas, ocutá [pedra que atrai o Orixá], como descreve Jordão em sua tese.
A prefeitura chegou a anunciar um projeto cujo nome seria Laboratório Aberto de Arqueologia, a ser inaugurado até o fim de 2015, bem antes da Olimpíada… A ideia era que o público acompanhasse in locoo processo de recuperação das peças. Mas até agora o projeto não saiu do papel.
Hoje o destino desses achados arqueológicos é conhecido por poucos. Eles estão no Galpão da Gamboa, no sopé do morro da Providência e bem próximo à Cidade do Samba, no centro. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, os objetos já foram todos catalogados e estão embalados em contêineres.
Museu do Amanhã é símbolo do Projeto Porto Maravilha (Foto: Beth Santos)
Os artefatos têm tanta importância que a arqueóloga Tânia Andrade Lima, que coordenou as escavações no início das obras do Porto Maravilha, convidou quatro religiosos de matriz africana para explicar seus diferentes significados. “Quando percebi que estávamos encontrando objetos pessoais e também objetos relacionados a práticas mágico-religiosas dos africanos escravizados, entendi que a comunidade negra deveria ser chamada a participar do trabalho. Sou eurodescendente, de formação católica, assim como grande parte da equipe de arqueólogos que trabalharam no Valongo, de tal forma que meu entendimento foi o de que esses objetos constituem uma herança que aquelas pessoas deixaram para seus descendentes, e nessa condição lhes pertencem em primeiro lugar. Eles não puderam deixar nada senão aquelas poucas peças. Foi o que restou deles”, disse a antropóloga à Pública.
Mãe Celina de Xangô, uma das convidadas, interpretou objetos pelo jogo de búzios através do qual consultava os Orixás. Hoje presidente do Centro Cultural Pequena África, ela questiona: “A coleta desses artigos foi feita em 2011 e cinco anos depois ninguém sabe como e quando eles ficarão expostos. Há um projeto do Museu da Diáspora Africana, mas sem haver nada de concreto”, diz a mãe de santo do Candomblé. “É com muita tristeza que tomo conhecimento hoje que objetos tão importantes à nossa história, muitos deles pertencentes a cultos de matriz africana, estão em sacos plásticos dentro de contêineres”, lamenta.
Para o historiador Manolo Florentino, deveria haver um trabalho multidisciplinar contínuo, e não apenas esforços pontuais, para desvendar os inúmeros segredos que aquela área guarda sobre a cultura negra. “Tudo que envolve o Valongo e a presença negra de uma forma geral deveria ser mais pesquisado. Esse trabalho tem um custo altíssimo e, talvez por isso, não tem sido abordado da maneira adequada tecnicamente”, avalia.
Como considera que tal quadro não mudará em médio prazo, ele tem dúvidas se vai dar certo a ambição da prefeitura e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de obter da Unesco o reconhecimento do Cais do Valongo, da Pedra do Sal e do Cemitério dos Pretos Novos como Patrimônio da Humanidade. Os dois órgãos formaram equipes para produzir um dossiê sobre a importância dos três ícones da cultura negra local. O documento resultante faz uma defesa enfática do Cais do Valongo logo no primeiro parágrafo: “Merece ser considerado pela UNESCO patrimônio da humanidade porque é o sítio de memória da escravidão mais completo que se conhece. Ele tem importância não apenas para a história brasileira e, portanto, para a nossa vida como nação, mas também para a história do mundo”. A ONU acolheu a candidatura no último dia 3 de março.
Transportar um Hammock Coberto, Rio de Janeiro, Brasil, 1819-1820, Henry Chamberlain
Florentino considera que a aspiração à vaga deveria suscitar mais investimentos para a cultura negra local. Membro do Trans-Atlantic Slave Trade Voyages, uma iniciativa internacional de coleta de dados sobre viagens de navios negreiros, com sede na Universidade Emory, na Geórgia, Estados Unidos, o historiador afirma que entre 1790 e 1830, cerca de 700 mil escravos desembarcaram no Cais do Valongo, fazendo dele o maior porto negreiro das Américas. Até 1830, ano da proibição do tráfico negreiro, apenas a cidade do Rio de Janeiro – no porto antigo, no Largo de Santa Rita, e depois no Cais do Valongo – e o Cabo de Búzios foram ponto de desembarque no estado.
Após a proibição, o número de escravos desembarcados na capital cai vertiginosamente, ao mesmo tempo que um intenso desembarque começa a ocorrer nas faixas litorâneas, como Ponta Negra, Ilha Grande, Mangaratiba e Paraty. Alguns navios mais ousados optavam pela enseada de Botafogo e a praia de Copacabana, mas em quantidade menos expressiva. Em 1856, houve a última viagem registrada antes da abolição da escravatura, 32 anos depois. Na década de maior movimento, entre 1821 e 1830, o Cais do Valongo recebeu mais de 335 mil escravos, uma média de 33,5 mil a cada ano.
O circuito da prefeitura
Redescoberto, o Cais do Valongo traz os navios negreiros de volta ao imaginário do carioca. As águas da baía de Guanabara não batem mais àquela altura da rua Barão de Tefé, por obra do aterro feito na administração do prefeito Pereira Passos (1902-1906). No último ano de seu mandato, Passos inaugurou, na parte mais baixa do morro da Conceição, o Jardim Suspenso do Valongo, a cerca de cem metros do antigo cais. Seguiu à risca o modelo de transformação adotado em Paris no fim do século 19, excluindo as marcas do passado.
Surpreendentemente, o Jardim Suspenso do Valongo integra o denominado Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana, que, criado em 2012 pela prefeitura, reúne apenas seis pontos de interesse. “O Jardim foi algo feito sob inspiração europeia justamente para ajudar a ocultar a importância do Cais do Valongo. Isso deveria ser explicado ao visitante”, afirma a historiadora Martha Abreu. Não há nenhuma menção ao fato de que, no espaço do jardim até 1831, funcionaram armazéns de venda de escravos e, posteriormente, café e outros produtos.
Cais do Valongo após as obras (Foto: Bruno Bartholini)
O próprio Cais do Valongo integra, é claro, o circuito, completado pelo Cemitério dos Pretos Novos, pela Pedra do Sal, pelo Centro Cultural José Bonifácio e pelo Largo do Depósito. O deslize na montagem do circuito é um indício de que o poder público não vem cumprindo sua missão de animar o debate sobre a herança africana no porto. Placas já mal conservadas trazem um texto superficial sobre a fenda aberta no meio da calçada com as diferentes camadas do Cais do Valongo e Cais da Imperatriz. Para Damião Braga, da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo da Pedra do Sal, a própria obra passou por cima de outros ancoradouros de navios negreiros. “Vi com meus olhos ancoradouros sendo cobertos na rua Coelho e Castro, próximo à praça Mauá”, disse ele à Pública.
Um cemitério sob nossos pés
Filha de um português com uma espanhola, a carioca Ana Maria de la Merced Guimarães demonstrou muito interesse pelo passado. Não tinha a menor ideia de como sua vida mudaria após a compra de uma casa construída em 1866 na rua Pedro Ernesto, no bairro da Gamboa. Em 1996, ela e o marido, Petruccio dos Anjos, estavam às voltas com uma reforma no imóvel onde morariam com três filhas. Um dia, Merced, como é conhecida, recebeu um telefonema em seu trabalho. Escutou, atônita, que os pedreiros da obra, ao cavar um buraco, se depararam com um punhado de ossos.
Ela soube então que havia um sítio arqueológico sob seus pés. Até aquele momento, não havia nenhuma referência material da existência do Cemitério dos Pretos Novos, que servira para sepultar os escravos que morriam quando o navio negreiro já estava na baía de Guanabara, ou que faleciam após o desembarque.
Equipe verifica ossos encontrados no Cemitério dos Pretos Novos (Foto cedida por Ana Maria de la Merced Guimarães)
Logo que chegou em casa, Merced se dirigiu à residência do vizinho Antônio Carlos Machado, presidente do Afoxé Filhos de Gandhi, que a aconselhou a procurar o Centro Cultural José Bonifácio, dedicado à cultura negra. De lá, saiu o aviso ao então Departamento Geral de Patrimônio Cultural, que, por sua vez, arregimentou membros do Instituto de Arqueologia Brasileira. De repente, a casa que escolhera para morar com a família passou a abrigar constantemente seis pessoas, entre arqueólogos e técnicos de escavação.
Vinte e oito esqueletos tiveram seus ossos reunidos e pesquisados. Os estudos trouxeram algumas características dos mortos: idade entre 3 e 25 anos, de ambos os sexos. O historiador Júlio Cesar Medeiros conta o horror dos enterros em seu livro À flor da terra: o Cemitério dos Pretos Novos no Rio de Janeiro. Nele, o autor descreve que os cadáveres eram enterrados a apenas um palmo de profundidade. Inicialmente o Cemitério dos Pretos Novos estava instalado no largo de Santa Rita, próximo à praça Mauá, onde havia um grande fluxo da burguesia da época: “O vice-rei marquês de Lavradio tirou o mercado dali, para esconder as cenas do desembarque dos escravos onde já havia uma burguesia vivendo. Consequentemente o cemitério que funcionava ali foi a para a Região do Valongo, na segunda metade do século 18, quando a região era desabitada”, diz o texto. Aos poucos, a área ao redor foi sendo ocupada por uma população pobre.
Mais de 6 mil escravos foram enterrados ali de 1824 a 1830, segundo registros históricos da Igreja de Santa Rita, então responsável pelo serviço, anota Medeiros em seu livro. À Pública, ele afirmou categoricamente: existem mais corpos enterrados na área do Cemitério dos Pretos Novos e também em casas vizinhas. “Digo isso porque só calculei o número de enterros no CNP [Cemitério dos Pretos Novos] em um período bem curto, com os registros do livro de óbitos da freguesia de Santa Rita, de 1824 a 1830.” Nesse momento, o historiador faz um desabafo: “Os dados de outros períodos relacionados a esses enterros estão no Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro, na Catedral do Rio de Janeiro, no centro. Ocorre que os livros estão em péssimo estado, e ainda tive dificuldade de acesso a eles na Cúria. Há um risco grande de se perder um material de riqueza inestimável”, alerta Medeiros.
Há outro risco de perda irreparável. O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (Cdurp), Alberto Silva, afirmou em entrevista à Pública que uma pesquisa do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, dá conta de que casas de mais três ruas estão na delimitação espacial do cemitério feita pela pesquisa. “Casas das ruas Pedro Ernesto, Leôncio de Albuquerque e do Propósito estão na área do cemitério”, afirmou. Indagado sobre por que a prefeitura não promoveu novas escavações nessas casas e na via, Silva respondeu: “Quem tem de definir isso é o Iphan. Não é uma atribuição da prefeitura”. Sobre a prefeitura não estimular novas escavações, Silva, que é sociólogo, declarou que o sofrimento dali está representado pelo cemitério – e que esse debate está “errado”. “O importante é que o Cemitério dos Pretos Novos está simbolizado na área da casa da Merced, que recebe em torno de R$ 90 mil por ano para preservá-lo. Os corpos foram queimados e revolvidos, o que dificultaria muito o trabalho. E teríamos de desapropriar casas para fazer novas pesquisas”, disse ele, que representa a prefeitura, que removeu mais famílias do que qualquer governo municipal da história do Rio.
A Pública procurou a presidente da Superintendência Regional do Iphan no Rio de Janeiro, Mônica da Costa. Pela assessoria de imprensa, ela respondeu que quem estava mais à frente desse assunto era o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, presidido pelo arquiteto Washington Fajardo, com quem a Pública entrou em contato, por intermédio da assessoria de imprensa, e não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Medeiros acrescenta que há outro fato de grande importância que continua sendo subestimado: “Ninguém sabe até hoje onde ficava no Valongo o lazareto, uma enfermaria de quarentena dos escravos. Os escravos que não resistiam ali eram diretamente encaminhados ao CPN. Ainda há muito o que pesquisar no porto”.
As muitas mortes dos pretos novos
A expressão “pretos novos” era a denominação para os escravos recém-chegados ao Brasil. Os que não resistiam às intempéries das viagens nos navios negreiros iam sendo enterrados. Os registros desses enterros trazem o nome do traficante, data dos sepultamentos, a faixa etária do escravo, o nome da embarcação e do capitão. O porto de origem de cada africano também consta no livro de óbitos. No entanto, se havia algum tipo de organização dos registros, o desrespeito às cerimônias africanas, por sua vez, era imenso. “Na cultura banto, seguida pela maioria dos escravos vindos para o Rio de Janeiro, a morte significa a passagem do mundo dos vivos para o sobrenatural. O morto, se fosse enterrado de acordo com os rituais, tinha um encontro com seus antepassados, mantendo uma ligação com o mundo dos vivos. Sem isso, o morto passaria ser um infortúnio para os vivos. Trata-se de uma cosmovisão”, diz Medeiros.
“Boutique de la rue du Val-Longo”, obra de Jean-Baptiste Debret , de 1834-1839, mostrando um dos mercados de escravos que se erguiam ao longo da rua do Valongo, atual rua Camerino
O historiador cita o cemitério de Nova York, na ilha de Manhattan, chamado African Burial Ground, no qual, no século 18, os africanos escravizados e seus descendentes eram enterrados de acordo com seus ritos. Ali, após uma grande luta da comunidade africana dos Estados Unidos, ergueu-se um memorial nos anos 1990. Os pesquisadores dizem que o trabalho ali é contínuo e deve durar pelo menos mais cem anos, segundo a dissertação de mestrado do arqueólogo Reinaldo Bernardes Tavares para o Museu Nacional.
Medeiros não entende por que não há mais investimentos no Cemitério dos Pretos Novos e em outras escavações em casas da vizinhança. “A fachada [da casa que abriga o cemitério] precisa ser reformada, e o próprio cemitério poderia estar mais bem estruturado”, afirmou ele. “O cemitério deveria ter seu próprio banco de dados e computadores para alunos e pesquisadores visualizarem, entre outras coisas, as rotas dos navios negreiros”, diz Medeiros. De fato, falta muita coisa ao cemitério. Os ossos encontrados não estão no museu. Repousam no Instituto de Arqueologia do Brasil, na cidade de Belford Roxo, na região metropolitana, a cerca de 30 quilômetros do centro do Rio.
Um depoimento do diplomata inglês James Herderson, reproduzido no livro 1808, do jornalista Laurentino Gomes, mostra o porquê da morte de tantos escravos: “Os navios negreiros que chegam ao Brasil apresentam um retrato terrível da miséria humana. O convés é abarrotado por criaturas, apertadas umas às outras tanto quanto possível. Suas faces melancólicas e seus corpos nus e esquálidos são o suficiente para encher de horror qualquer pessoa não habituada a esse tipo de cena. Muitos deles, enquanto caminham até os depósitos onde ficarão expostos para a venda, mais se parecem com esqueletos ambulantes, em especial as crianças”.
A chegada de crianças e adolescentes escravizados ao Cais do Valongo, por sinal, também parece pouco estudada; seu objetivo perverso era aumentar a vida útil do escravo e prolongar a escravidão. Dados do site The Trans-Atlantic Slave Trade Voyages revelam os efeitos da pressão para dar fim ao tráfico de escravos liderada pela Inglaterra, cuja produção manufatureira de suas colônias no Caribe com homens livres custava mais que a portuguesa assentada no escravismo. Houve um aumento exponencial de crianças de ambos os sexos em navios negreiros desembarcados no Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco entre 1811 e 1850.
Uma Família Brasileira, Rio de Janeiro, 1822, Henry Chamberlain
Tais dados elevam a crença de Manolo Florentino de que há mais ossadas de escravos de meninos e meninas enterradas na região portuária. “Isso é um motivo mais do que suficiente para entender que aquela região não pode ser simplesmente ‘revitalizada’. Ela precisa ser estudada profundamente, e isso exige investimento”, diz o professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS). Florentino ficou apreensivo com a decisão da prefeitura de construir um VLT (veículo leve sobre trilhos) justamente na rua Pedro Ernesto, endereço do Cemitério dos Pretos Novos, onde mais pesquisas deveriam ser feitas, acredita. “Desejo que o VLT tenha sido instalado ali sem que se prejudiquem futuras pesquisas arqueológicas, que se mostram cada vez mais necessárias naquela área.” Segundo Alberto Silva, os trilhos foram instalados seguindo as regras do Iphan, e nada foi encontrado no caminho.
De qualquer forma, para o professor, é necessária uma prospecção técnica contínua para definir a real extensão do cemitério, tentativa já feita pelo Museu Nacional, com alguns avanços. Segundo estimativa do jornalista Laurentino Gomes, mais de 20 mil corpos de escravos devem ter sido enterrados na região do Valongo até a desativação do mercado negreiro. “Aquela área deveria ser palco de um grande estudo arqueológico e de genética para uma análise acurada dos ossos a serem encontrados, com uma ampla equipe multidisciplinar envolvendo também profissionais como antropólogos e historiadores. Nos Estados Unidos, onde o movimento black exigiu isso, foi feito esse trabalho em áreas na Costa Leste, assim como no Caribe. Não vejo iniciativas assim no Brasil”, diz Florentino.
Gráfico de Carlos Valencia-Villa (UFF-Campos) e Manolo Florentino (UFRJ- IH)
42 lugares em vez de 6
Dentre os seis pontos do Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana, destaca-se o Centro Cultural José Bonifácio, em um prédio renascentista onde funciona desde os anos 1990, é um centro de referência da cultura afro-brasileira. A Pedra do Sal, na base do morro da Conceição, também integra o circuito. Sua rocha, na rua Argemiro Bulcão, era o lugar onde o sal era descarregado por escravos no século 18. A região foi palco do surgimento do samba nas duas primeiras décadas do século 20 pelas mãos de descendentes de escravos. Ranchos carnavalescos, afoxés e rodas de samba são parte de sua história. Atualmente, é ponto de convergência de sambistas da cidade.
As historiadoras Hebe Mattos, Martha Abreu e Keila Griberg consideram o circuito da prefeitura diminuto diante da presença histórica dos negros na zona portuária. As três criaram um aplicativo para celular com 42 lugares representativos da cultura afro-brasileira na região, de nome “Passados presentes”. Ele inclui também a história do porto após a abolição da escravatura, na virada do século 19 para o 20, quando negros vieram da Bahia para antigas áreas cafeeiras do Vale do Paraíba. “É uma parte muito valiosa da história do porto, quando os escravos recém-libertos migram para a atividade portuária e se engajam em sindicatos de estivadores, influenciando em muito a ocupação do lugar”, diz Florentino.
“Mesmo os pontos indicados pela administração municipal apresentam problemas, como as placas rasgadas no Cais do Valongo”, diz Martha. “Ali, há terreiros de candomblé importantes, trapiches e cortiços que resistiram.” Ela aponta para a presença de cortiços no final do século 19, que abrigavam essa população de ex-escravos, como um marco. “A destruição do cortiço Cabeça de Porco determinada pelo então prefeito do Distrito Federal, Barata Ribeiro, expulsou mais de 4 mil pessoas dali”, diz o historiador Claudio Honorato. Esse cortiço ocupava quase toda a rua Barão de São Félix e se estendia até o morro da Providência. “Sua destruição foi algo nitidamente para dar exemplo.”
Há sete pontos indicados no aplicativo com tradicionais rodas de capoeira, o que sempre reforça a imagem do grande capoeirista da região, o Prata Preta, um dos líderes da Revolta da Vacina. A praça da Harmonia, onde houve a resistência, também está no aplicativo das historiadoras.
Quitandeiras da Lapa,1819-1820, Rio de Janeiro, Henry Chamberlain
Um quilombo no meio do porto das remoções
Existe um quilombo na área da Pedra do Sal, explica Damião Braga, presidente da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo da Pedra do Sal, a quem quiser ouvir. E houve avanços rumo à sua demarcação.
O município sancionou em 2014 uma proposta do então vereador Eliomar Coelho (PSOL), criando a Área de Especial Interesse Cultural (AEIC) do Quilombo da Pedra do Sal. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Quilombo da Pedra do Sal. Em 2010, publicou nos diários oficiais do Estado do Rio e da União parte desse estudo, que consiste em um extenso relatório histórico e antropológico do quilombo, além de um levantamento fundiário. “Temos o reconhecimento da Fundação Palmares, que é um órgão do governo federal, como Patrimônio Afro-Brasileiro. Agora falta a titulação do Incra, do estado e do município”, diz Braga.
Moradores lutam para conseguir a demarcação do quilombo existente na região da Pedra do Sal (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Segundo ele, o Incra tem o poder de titular cerca de 60% de toda a área, incluindo imóveis. Já o município tem um pouco menos de 40%, mas até agora não avançou na titulação. “Por que a prefeitura não faz a titulação?”, pergunta Braga. “Será porque ali é alvo de interesse imobiliário?”
Braga vê o processo de ocupação por negros como contraponto fundamental à gentrificação que vem ocorrendo no porto, por causa das obras de infraestrutura do Projeto Porto Maravilha. E garante que o quilombo fará seu papel de resistência nesse processo. Os argumentos para esse reconhecimento, reunidos no relatório do próprio Incra, são profundos. Ele ressalta que o porto é um ponto de convergência da cultura negra em diferentes épocas. Um trecho do documento mostra esse poder agregador da região. “O território da Pedra do Sal, como local de chegada, recepção e ajuda entre baianos, no final do século 19, pode ser ainda evidenciado pelas declarações de uma de suas ilustres representantes, Carmem Teixeira da Conceição, conhecida como Tia Carmem: ‘Tinha na Pedra do Sal, lá na Saúde, ali que era uma casa de baianos e africanos, quando chegavam da África ou da Bahia. Da casa deles se via o navio, aí já era uma bandeira branca, sinal de Oxalá, avisando que vinha chegando gente’”. O relatório conclui: “Esse modo de viver e receber os que chegavam incorporou-se ao modo de vida da região e pode ser verificado com outros exemplos. Os antepassados dos que hoje reivindicam a identidade de remanescentes quilombolas chegaram à região da mesma forma. Foram acolhidos por negros, portuários e irmãos de santo, chegados anteriormente. Trataram de recompor os pedaços de sua própria experiência de desterritorialização, formando agremiações ou realizando atividades coletivas de trabalho, culto ou lazer”.
Morador do porto, o arquiteto Felipe Nin chama a atenção para o número de ocupações populares organizadas de prédios abandonados que foram destruídas pela prefeitura, como a Quilombo das Guerreiras, Machado de Assis e Zumbi dos Palmares. “A prefeitura quer demonstrar apreço pela memória, enquanto quer tirar a população pobre da região”, critica ele. O fotógrafo Maurício Hora, morador do morro da Providência, também foi testemunha da sanha da prefeitura de remover famílias. Ele chegou a escrever um artigo para o New York Times denunciando a falta de critério da gestão pública. “Queriam tirar do morro da Providência o que lhe dá sentido: a população”. Nascido no morro, Maurício também está envolvido na luta pela demarcação do Quilombo da Pedra do Sal. “Nós somos negros e descendentes de escravos daqui. Temos de lutar pela nossa permanência”, afirma. Filho de estivador, Luiz Torres, pontua: “O Quilombo da Pedra do Sal vai ajudar a recuperar e preservar a história do negro no porto”.
A inglesa Maria Graham descreve o dia em que, no Valongo, flagrou o olhar assustado de negros adolescentes no mercado de escravos. Colocar-se no lugar daqueles jovens pode trazer uma reflexão importante sobre o passado que se soterra em nome da cobiça pelo amanhã: “Em uma casa, as portas estavam fechadas até meia altura e um grupo de rapazes e moças, que não pareciam ter mais de quinze anos, e alguns muito menos, debruçava-se sobre a meia porta e olhava a rua com faces curiosas. Eram evidentemente negros bem novos”.
Crédito da foto destacada: Bruno Bartholini
por Rogério Daflon
Acesse o site de origem: O Porto Maravilha é negro (A Pública, 19/07/2016)
