(Folha de S. Paulo, 29/07/2016) Durante o evento “Saneamento Básico em Áreas Irregulares nas Grandes Cidades Brasileiras”, parceria entre Instituto Trata Brasil, a subcomissão especial da universalização do saneamento da Câmara dos Deputados e o grupo de economia da infraestrutura e soluções ambientais da Fundação Getulio Vargas, no mês de maio, foi lido o que seria a primeira mensagem do novo ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Um dos trechos da mensagem mostra a importância dada pelo ministro às entidades do setor e ao tema em si: “Agora, com a responsabilidade de comandar o ministério das Cidades, devo dizer às senhoras e aos senhores que vejo neste seleto grupo mais do que qualidade e pluralidade – encontro parceiros para a tarefa de organizar as bases do futuro do Brasil, e nas bases do futuro está a universalização do saneamento. Porque não é possível conceber um país forte com saneamento fraco”.
Há de se reconhecer o esforço e os avanços conseguidos pelos governos dos últimos anos em dar ao saneamento básico o tratamento político / institucional merecido, mas devemos também pontuar que o Brasil avançou menos do que deveria.
Podemos dizer que, de todas as mazelas sociais e ambientais do país, talvez nada se compare ao descomunal impacto à natureza e ao cidadão causado pela ausência do saneamento.
Dados do Ministério das Cidades (base 2014) mostram que ainda temos cerca de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, mais da metade da população não tem acesso à coleta dos esgotos e 61% dos esgotos do país seguem para fossas, rios, lagos e etc., da forma como saem dos nossos banheiros.
Dados do Censo 2010 do IBGE mostram que no Brasil ainda tínhamos mais de 11 milhões de pessoas morando em áreas irregulares, quase todas sem acesso aos serviços regulares de água e esgoto.
Esse quadro, que atinge também muitos bairros de áreas nobres e regulares de grandes e pequenas cidades, gera impactos brutais à saúde e um dano aos recursos hídricos.
Há surtos de doenças como a diarreia, verminose, hepatite A e também aquelas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, chikungunya e zika).
Nos cabe (mais uma vez) torcer para que o saneamento básico realmente seja encarado pelo novo governo federal com a importância que ele merece.
Entre os desafios, temos que: reduzir o tempo de análise dos projetos; ampliar as parcerias entre as empresas públicas e privadas; zelar pela eficiência, gestão e recursos das empresas estaduais; inserir saneamento básico nos planos de governo e ver essas obras como investimentos sociais de longo prazo; criar uma estrutura técnica mínima para ajudar os pequenos e médios municípios a construírem seus projetos; e que o Ministério das Cidades estimule as soluções regionais, via comitês de bacias hidrográficas, para que os municípios ganhem escala e reduzam custos.
Voltando ao texto do novo ministro para o evento, ao final ele diz: “E gostaria que as senhoras e os senhores reconhecessem, no ministério das Cidades, o ministério do saneamento básico”.
Para quem, como o Instituto Trata Brasil, milita a difícil batalha para que o saneamento básico, em especial os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos, chegue a todos os brasileiros, a frase soa como “música aos ouvidos”.
ÉDISON CARLOS, engenheiro químico, é presidente do Instituto Trata Brasil
Leia no site de origem: Ministério do Saneamento Básico (Folha de S. Paulo, 29/07/2016)
