A presidenta Dilma Rousseff suspendeu a produção e distribuição do kit anti-homofobia e determinou que todo material do governo que se refira a “costumes” passe por consulta dos setores interessados da sociedade.
Segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Dilma considerou o material elaborado pelo MEC para distribuição nas escolas “inadequado” e o vídeo “impróprio para seu objetivo”.
“Não aceito propaganda de opções sexuais. Não podemos intervir na vida privada das pessoas”, afirmou a presidenta em cerimônia no Palácio do Planalto. Dilma Rousseff declarou que o governo defende a luta contra práticas homofóbicas. “O governo pode, sim, ensinar que é necessário respeitar a diferença e que você não pode exercer práticas violentas contra os diferentes.”
“Todo o material foi submetido à análise da Secad. O beijo entre as meninas foi vetado no vídeo ‘Torpedo’. Tudo foi feito com muito cuidado e amplamente discutido”, afirmou a socióloga Sylvia Cavasin, fundadora da Ecos, responsável por desenvolver o material para o programa do MEC. O vídeo feito com sequência de fotos mostra duas estudantes adolescentes que se apaixonam e são discriminadas na escola. Elas se encontram no pátio e decidem assumir a relação na frente de todos os colegas. Elas se abraçam ao final. Não há beijo. Segundo Sylvia, a ideia é mobilizar a comunidade escolar para que a diversidade seja contemplada, com as devidas extensão e responsabilidade, nos currículos e nas práticas escolares, enfrentando os desafios cotidianos relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero de estudantes, professores e toda a comunidade escolar. “Só com esta proposta a escola legitima o tema”, diz Sylvia. “Não adianta a iniciativa ficar só com o professor, é fundamental que a instituição assuma o projeto.”
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o MEC vai avaliar se a base do material já produzido será mantida. “Faremos agora essa discussão, mas com base mais técnica chamando especialistas.” Depois de pronto, o kit será avaliado pela comissão de publicação do Ministério da Educação, para enfim passar pela aprovação do governo. Após a polêmica, o governo criou uma instância que vai dar o parecer final sobre publicações que versam sobre costumes.
A decisão de suspender o kit ocorreu depois de um grupo de parlamentares evangélicos ameaçar o governo com obstrução da pauta no Congresso, colaborar com assinaturas para convocar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) a se explicar sobre sua evolução patrimonial e propor uma CPI para investigar o MEC.
Veja abaixo alguns dos vídeos que estavam em fase de análise pelo MEC, para possível inserção no kit anti-homofobia:
Vídeos do kit Escola sem Homofobia
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“Probabilidade” trata da bissexualidade
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“Torpedo” é uma fotonovela sobre a lesbianidade
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“Encontrando Bianca” fala sobre um travesti
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Polêmica sobre material didático
O kit é composto de três tipos de materiais: o caderno do educador, seis boletins para os estudantes e cinco vídeos, dos quais três já estão em circulação na internet. Os boletins deveriam trazer orientações sobre como lidar com colegas LGBT abordando assuntos relacionados a sexualidade, diversidade sexual e homofobia. O material seria destinado a alunos do ensino médio, ou seja, com idade mínima de 14 anos.
Leia na íntegra:
Frase levou à suspensão do kit anti-homofobia (O Estado de S.Paulo – 28/05/2011)
Novo kit deve sair neste ano, diz Haddad (Folha de S.Paulo – 28/05/2011)
MEC pretende lançar nova versão do kit anti-homofobia ainda este ano (G1 – 27/05/2011)
“Não aceito propaganda de opções sexuais”, afirma Dilma sobre kit anti-homofobia (UOL – 26/05/2011)
MEC cortou beijo em filme, diz coordenadora do kit anti-homofobia (G1 – 26/05/2011)
Dilma freia ações em temas polêmicos (Folha de S.Paulo – 26/05/2011)
Por Palocci, governo cancela cartilha anti-homofobia (O Estado de S. Paulo -26/05/2011)
Dilma suspende ‘kit gay’ após protesto da bancada evangélica (UOL – 25/05/2011)
Dilma Rousseff manda suspender kit anti-homofobia, diz ministro (G1 – 25/05/2011)
Após pressão contra Palocci, governo suspende kit anti-homofobia do MEC (UOL – 25/05/2011)
Leia também: Mídia repercute com especialistas a suspensão do kit anti-homofobia
