A cada 10 candidatos das eleições de 2016, apenas 3 são mulheres, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proporção não evoluiu desde as últimas eleições municipais, em 2012 – em que 31,5% dos candidatos eram mulheres – e continua abaixo da média da população brasileira. No país, a cada 10 pessoas, 5 são do sexo feminino.
(G1, 03/09/2016 – acesse no site de origem)
Entre os partidos, o com o percentual mais alto é o Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 43% dos candidatos mulheres – ou 1.923 das 4.477 pessoas participando das eleições pela sigla. Ele é seguido por PSTU (39,4%), PT (33,4%) e Partido Novo (32,6%).
Na outra ponta, o partido com o pior percentual de representação feminina é o PCO, com 28% – ou 23 dos 82 candidatos. O PCB (29,1%) e o PDT (30,1%) vêm em seguida com os índices mais baixos.
Cota mínima obrigatória
Desde 1997 a Lei Eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos. A norma vale em todas as eleições, tanto municipais quanto estaduais e federais.
Quando foi editada, a legislação falava em “vagas preenchidas”, e causava divergências de interpretação. Em 2009, a redação da Lei 9.504 foi alterada de “deverá reservar” para “preencherá”.
Situação pelo mundo
Na comparação com a situação mundial, o Brasil tem uma das piores taxas de presença de mulheres do Congresso Nacional. Segundo o documento “Mulheres no Parlamento: Revisão Anual”, da União Interparlamentar (IPU), numa lista de 193 países, o Brasil ocupa a 155ª posição em representatividade feminina no Legislativo. Os dados são de agosto deste ano.
De acordo com o estudo, o Brasil tem apenas 51 mulheres na Câmara (9,9% do total) e 13 no Senado (16%). Estão em posição melhor que o Brasil, por exemplo, países de maioria muçulmana como o Afeganistão (52ª posição), o Iraque (61ª posição), e a Arábia Saudita (93ª).
Já as melhores posições são ocupadas por Ruanda – com 63,8% de mulheres na Câmara e 38,5% no Senado – e na Bolívia, com 53,1% e 47,2%, respectivamente.
Clara Velasco e Nathália Duarte
