O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral, nesta quarta-feira (14), para discutir a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, o enfrentamento à impunidade e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento às vítimas no Brasil.
(Câmara Notícias, 12/09/2016 – acesse no site de origem)
O evento foi proposto pelos deputados Maria do Rosário (PT-RS), Efraim Filho (DEM-PB) e Márcio Marinho (PRB-BA).
O deputado Efraim Filho afirmou que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) é capaz de proteger as mulheres no País e só precisa ser colocada em prática na sua totalidade. “Precisamos implementar essa lei na sua plenitude. O que nós precisamos fazer é com que as penas que são nela colocadas para quem infringir e quem agredir as mulheres sejam cumpridas, e esse exemplo precisa ser demonstrado à sociedade, especialmente onde ainda há esse gancho machista de achar que a mulher é objeto porque é propriedade do homem. Então, eu acho que o combate à impunidade e a eficácia plena da lei são os nossos grandes desafios”.
A comissão geral ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, a partir das 9 horas.
