(O Estado de S. Paulo) Segundo a senadora Marta Suplicy (PT-SP), o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06) deverá ser descartado para que uma nova proposta seja apresentada pela bancada evangélica. Dessa forma, o projeto teria de tramitar por todas as comissões e voltar a ser votado na Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2006. O motivo, segundo ela, é a “demonização” do número do projeto.
“O número 122 foi demonizado por religiosos por mais de dez anos. O nome ficou muito complicado”, disse a senadora, que declarou que está negociando com os senadores evangélicos, que são os maiores críticos da proposta, e já houve consenso sobre um novo texto que, para ser aprovado, deverá amenizar o tom atual.
O projeto aprovado na Câmara transforma em crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” contra gays, lésbicas e transexuais. Já o texto acordado com os evangélicos diz apenas que será crime “induzir a violência contra homossexuais”. Segundo a senadora, a mudança foi aprovada pelos movimentos homossexuais, apesar de o novo texto ser menos abrangente. ‘Nós conseguimos um meio termo’.”
Caso o projeto fosse rejeitado em plenário, outro, com o mesmo conteúdo, só poderia ser apresentado na próxima legislatura, em 2015.
Segundo a reportagem do Estadão, Marta Suplicy “tentou pôr água na fervura e acalmar as bancadas religiosas com a inclusão da permissão para que padres e pastores, com base em convicções religiosas, pudessem fazer críticas ao comportamento homossexual. Nenhum dos lados gostou. ‘Ninguém quer ceder e o melhor é começar do zero’, afirma o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). ‘O caminho certo é começar tudo de novo’, concorda o líder do DEM, Demóstenes Torres.”
Veja essas matérias na íntegra:
Lei que criminaliza a homofobia vai voltar à estaca zero (O Estado de S. Paulo – 27/06/2011)
Chance de aprovação é praticamente nula (O Estado de S. Paulo – 27/06/2011)
