A seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil lançará oficialmente, na próxima segunda-feira (21/11) a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra. O evento será às 15h, na sede da OAB-SE, e dará posse ao presidente, conselheiro federal Kleber Rênisson, e à vice-presidente, a conselheira seccional Joyce Angeli.
(ConJur, 20/11/2016 – acesse no site de origem)
O objetivo da comissão é fazer um resgate histórico do período escravocrata em Sergipe e propor políticas públicas compensatórias em reparação à população negra. “É uma ação proativa da OAB para o fim de contribuir no processo de formação social da consciência negra e combater o preconceito”, diz o presidente da seccional, Henri Clay Andrade.
A iniciativa já foi adotada em outros estados, como no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Espírito Santo, na Bahia, no Pará e no Rio Grande do Sul. O Conselho Federal da OAB criou em 2014 a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra
Consciência negra
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, neste domingo (20/10), o Conselho Federal declarou que a Ordem tem contribuído com o combate ao racismo e a discriminação.
Como “exemplos recentes de seu engajamento”, aponta a atuação da entidade em dois processos no Supremo Tribunal Federal: ingresso como amicus curiae na ADPF 186, que trata da constitucionalidade das políticas públicas de ação afirmativa na educação, e autoria da ADC 41, para garantir a constitucionalidade das cotas para negros na administração pública federal. Com informações das Assessorias de Imprensa da OAB-SE e do Conselho Federal da OAB.
