Após uma série de protestos, o primeiro-ministro turco Binali Yildirim retirou um projeto de lei que perdoa homens acusados de estuprarem menores de idade desde que os agressores se casem com suas vítimas.
(HuffPost Brasil, 22/11/2016 – acesse no site de origem)
O texto deveria ser apreciado nesta terça-feira (22) pelo Parlamento, foi tirado da pauta às pressas. De acordo com fontes do governo, o projeto de lei será submetido a uma comissão composta por todos os partidos antes de prosseguir para análise do Legislativo.
Pelo projeto de lei, seria possível efetuar um matrimônio “reparador” em casos de estupro, mesmo em se tratando de uma criança.
Para o porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Christophe Boulierac, o projeto de lei é uma espécie de “anistia” para homens que se aproveitam de crianças e jovens indefesas e as abusam sexualmente. A agência da ONU também afirmou que a aprovação do projeto tornaria mais complicado o combate a casamento infantil.
“Se adotada em sua forma atual, a medida vai enfraquecer a habilidade da Turquia em combater o abuso sexual e o casamento infantil. Isso também criaria uma percepção de impunidade em favor dos perpetradores das violações dos direitos das crianças. Além disso, aumentaria o risco de que a criança se tornar novamente uma vítima, caso se case com o perpetrador do abuso sexual. Quaisquer formas de violência sexual contra a criança são crimes que devem ser punidos como tais. Em todos os casos, o interesse da criança deve prevalecer”.
De acordo com a BBC, a idade mínima para o casamento consensual é de 18 anos no país, mas o casamento infantil ainda é uma prática comum na Turquia. Dados do Ministério da Justiça do país revelam que desde 2002, 440 mil meninas menores de idade se tornaram mães no país, e o número de casos de abuso infantil triplicou nos últimos dez anos.
Mas o ministro da Justiça da Turquia, Bekir Bozdag, defendeu que o projeto “não é um perdão a estupradores” e acusou a oposição de querer distorcer os fatos. Segundo ele, a lei só seria aplicada se o sexo com o menor de idade fosse com o consenso da vítima ou da sua família e sem violência.
Segundo a agência Associated Press o governo afirma que a lei ajudaria a resolver “desafios legais” causados pelo aumento dos casos de casamento infantil no país e disse ainda que protegeria famílias, caso uma menina engravidasse de um homem mais velho e ele, ao ir para a prisão, deixasse a criança e o bebê desamparados, conforme explica a revista Slate.
