Candidatas ao Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres vêm de lutas por educação, saúde, igualdade racial, meio ambiente, mobilidade urbana
(Claudia, 01/12/2016 – acesse no site de origem)
Você sabia que domingo (4/12) tem eleição só para mulheres? Pode votar quem tem a partir de 16 anos e título de eleitor na capital paulista. Vamos escolher 25 representantes para o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, recém-criado com a missão de defender nossos interesses em Sampa. É uma valiosa oportunidade de opinar na administração Doria, que tem apenas três mulheres no secretariado – duas a menos que no governo anterior – e de reequilibrar forças diante da masculina Câmara de Vereadores.
Embora no Legislativo o número de eleitas tenha crescido de cinco para onze, isso não significa avanços. Do total, sete são evangélicas. Lembremos que na atual legislatura a bancada bíblica foi a principal responsável pela retirada de metas que combateriam a discriminação de gênero nas escolas. Entre as vereadoras evangélicas, uma é a cantora gospel Noemi Nonato (PR), que se declara contra o feminismo. Quando tomarem posse, as vereadoras serão nove: Patrícia Bezerra (PSDB), também evangélica, não assumirá sua cadeira no parlamento porque comandará a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania. Soninha Francine, eleita pelo PPS, aceitou cargo no governo e cuidará da pasta de Desenvolvimento Social.
A urgência em ter um Conselho
Ele tem que ser porreta (para isso devemos eleger nomes de coragem) e agir rapidamente, já que João Doria extinguirá a Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres e também a de Igualdade Racial. Essa atitude leva a crer que, tal qual Temer, o prefeito reduzirá a subnitrato de pó de mico as políticas e os programas que nos interessam. Na minha infância em terra mineira, contar que algo se equiparava a subnitrato de pó de mico significava dizer que não valia nada, era reles, insignificante, desprezível, bocó, xulé. Hoje, se ligo para Brasília, na tentativa de falar com o que restou do ministério que representava as mulheres, não encontro alguém no outro lado do telefone. Não há uma só ação interessante a ressaltar.
Talvez por isso, a Casa da Mulher Brasileira, equipamento federal que poderia mudar a vida de muitas vítimas de violências doméstica em São Paulo, viva uma fase de inanição, com a construção inacabada. O receio: a Casa da Mulher Paulistana, na Zona Norte, pode encontrar o mesmo destino. Ela será inaugurada no próximo dia 9, com o objetivo de atender 24 horas, sete dias por semana. Oferecerá moradia temporária (de 15 a 30 dias) para a mulher e seus filhos agredidos, além de apoio social, psicológico e jurídico. Se não tiver seus propósitos contrariados pela administração tucana, a Casa proporcionará rodas de conversa sobre o direito de dizer não ao sexo forçado; de decidir sobre o próprio corpo; o número de filhos que se quer ter e também para debater cidadania, independência financeira, liberdade de pensamento etc.
O que é o conselho
Ele nasce com perfil autônomo, consultivo e deliberativo. Seu papel é ampliar e fortalecer a atuação das mulheres de todas as regiões da cidade no controle social, na fiscalização e formulação, com a Prefeitura, de políticas sociais e de enfrentamento às desigualdades. Pode influir na definição do número de vagas em creches, por exemplo. Ou ajudar a pensar sobre as linhas de ônibus, a rede de ciclovias etc. Além disso, o conselho terá a função de garantir a continuidade dos direitos conquistados até aqui.
Como será formado
O órgão será integrado por 50 mulheres: 25 do poder público e 25 da sociedade civil. É aí que entramos nós, eleitoras. Você, a vizinha, suas amigas e eu escolheremos, pelo voto direto, os nomes da sociedade civil: 15 representantes de entidades (organizações e movimentos com atuação comprovada na temática de gênero) e 10 das regiões da cidade (sendo 2 da Norte; 3 da Sul; 3 da Leste, 1 da Oeste e mais 1 do centro).
Em quem votar
Tem gente boa, experiente, com bandeiras de lutas em todos os setores, como os movimentos negros, de moradia, educação, saúde, sexualidade, trabalho, meio ambiente, mobilidade urbana… Entre no site oficial e veja a lista de candidatas.
A votação
As urnas estarão nas 16 subprefeituras, das 8 ás 17 horas. Confira os locais no site oficial. Votam eleitoras na cidade de São Paulo, a partir de 16 anos e em dia com a Justiça Eleitoral. Mulheres imigrantes (comprovadamente residentes) e transexuais também podem ir às urnas.
A posse
O Conselho toma posse dia 13 de dezembro, quando será lançado o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, elaborado para nortear a gestão nos assuntos ligados às paulistanas. Será um instrumento importante – assim podemos ir além de provocar coceira, como o reles pó de mico, a que tentam nos reduzir.
Patrícia Zaidan
