O Disque 100, principal canal de denúncias de violações de Direitos Humanos, completa 13 anos nesta terça-feira (06). Funcionando em seu formato atual desde 2003, o serviço remonta a uma iniciativa ainda mais antiga, de 1997, o Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Hoje, o Disque 100 é operacionalizado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O canal recebe denúncias relativas a populações em situação de vulnerabilidade, como Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, População LGBT, em Situação de Rua, em privação de liberdade, comunidades tradicionais e outras.
(SDH, 06/12/2016 – acesse no site de origem)
Sueli Vieira, coordenadora da área de monitoramento do Disque Direitos Humanos, um dos principais avanços promovidos pelo Disque 100 nos últimos anos é a formação de uma rede de proteção de direitos. O serviço não só gera um banco de dados confiável sobre a quantidade e natureza das violações de direitos, mas mobiliza uma série de entidades por meio de seu encaminhamento. Isso ocorre porque, ao receber a denúncia, o Disque 100 encaminha as informações para órgãos responsáveis pela apuração, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, a Polícia Federal e as secretarias de segurança pública dos estados, os Centros de Referência da Assistência Social, os Conselhos Tutelares, entre outras entidades que possam atuar e, a depender do caso, retirar a vítima da situação de violações em que se encontre.
Além disso, o canal oferece ao denunciante um número de protocolo que permite o acompanhamento do pedido. “Quando você direciona uma denúncia, você ultrapassa a evidência da violação, monitora a atuação do órgão em questão e vincula alguma interlocução direta desta rede, com o objetivo de uma intervenção mais célere”, afirma Sueli. Os dados servem, ainda, como um importante insumo para a proposição de políticas públicas nas áreas cobertas pelo canal.
Evolução do atendimento
Atualmente, além da central telefônica, o canal também recebe denúncias via internet pela Ouvidoria Online e Clique 100, além do Humaniza Redes. Independentemente da porta de entrada, todas as denúncias são direcionadas para a mesma central e não têm encaminhamento diferente em seus resultados. No período dos Jogos Olímpicos de 2016, a Ouvidoria incorporou ainda o aplicativo Proteja Brasil, disponível em três idiomas nas plataformas iOS e Android, para receber denúncias de violações contra crianças e adolescentes. O aplicativo é uma parceria com o Unicef Brasil.
Sueli Vieira afirma, ainda, que esta expansão é benéfica não só para aumentar o alcance dos canais, mas aponta para uma metodologia de atendimento ainda mais eficiente, em que as denúncias possam ser encaminhadas de maneira mais ágil e eficiente aos órgãos da rede de proteção, gerando um índice de respostas cada vez mais elevado.
