O feminicídio é um fenômeno político e não apenas de gênero, afirmaram nesta quinta-feira (16) as palestrantes convidadas do Pauta Feminina. O evento da Procuradoria da Mulher do Senado apresentada debates mensais. O deste mês foi presidido pela senadora Regina Sousa (PT-PI). O debate contou com acadêmicas das áreas de antropologia, sociologia, história e direito.
(Agência Senado, 16/02/2017 – acesse no site de origem)
A doutora em Antropologia e autora do livro Órfãs de Esperança – Violências contra a Mulher – Alguns Relator no Mundo, Véronique Durand, disse que o feminicídio não é uma realidade apenas do Brasil, mas de vários lugares do mundo, especialmente entre populações mais vulneráveis e desprotegidas.
— As meninas que são pobres, cujos pais estão ausentes, são assassinadas, são estupradas mais, obviamente, do que as meninas que estão sendo protegidas numa família, num contexto muito mais protegido para elas — afirmou.
Em relação ao feminicídio como um fenômeno político, Véronique afirmou que o direito de ir e vir e a segurança não estão sendo garantidos pelo Estado às cidadãs e aos cidadãos. Mesmo na França, país da antropóloga, as mulheres sofrem por essa omissão do Estado.
— Esse direito não está sendo garantido em lugar nenhum. No meu país, na França, as meninas, por exemplo, se vestem como rapazes com medo de serem estupradas e mortas. Usam roupas que não têm forma, cortam o cabelo, não se pintam. Querem realmente se tornar invisíveis — disse.
De acordo com a professora Lourdes Bandeira, do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Mulher (Nepem), dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a cada uma hora e meia, uma mulher é assassinada no Brasil, apenas por ser mulher, num total de 13 casos por dia.
— Apesar da obrigatoriedade da lei, instituída a partir de março de 2015, e de constar no Código Penal brasileiro, a maioria dos casos continua sendo registrada como crime passional, o que contribui para a impunidade do crime de feminicídio e para a continuidade dos elevados índices de violência contra as mulheres no Brasil – disse.
Para a senadora Regina Sousa, a falta de ação do Estado para evitar a morte de mulheres evidencia que o feminicídio é um problema político.
— A maior justificativa para falar que o feminicídio é um problema político é que ele é anunciado, mas o Estado não previne, não age. A gente tem um desafio muito grande pela frente – disse a senadora.
Mulheres negras
Segundo dados do Mapa da Violência no Brasil de 2015, trazidos pelas pesquisadoras, o número de assassinatos de mulheres brancas diminuiu em 10% e o de mulheres negras cresceu em 54%. As expositoras afirmaram que isso demonstra o caráter mais político do que apenas de gênero quando se trata de feminicídio.
De acordo com a mestranda de Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia, Clara Flores Seixas de Oliveira, o feminicídio tem um nível ainda pouco explorado ligado às questões econômicas, sociais e políticas. Ela trouxe estudos de várias autoras latino-americanas para mostrar que o feminicídio tem relação com o genocídio de um grupo humano.
— Quando a antropóloga mexicana Marcela Lagarde, traduziu o termo ‘femicid’ para o espanhol como “feminicídio” ao invés de femicídio, no contexto do assassinato e desaparecimento sistemático de centenas de mulheres em Ciudad Juarez, ela quis traçar paralelos como o crime de genocídio e incorporar como elemento central do conceito de feminicídio a responsabilidade do Estado — afirmou.
Para a professora e coordenadora da Questão Negra da Diretoria da Diversidade na UnB, Joelma Rodrigues da Silva, o feminicídio das mulheres negras é parte do genocídio da população negra do Brasil. Ela explicou que o Estado está se omitindo ao não oferecer condições de segurança às populações periféricas das cidades.
Trabalho com os agressores
A advogada e subsecretária de Políticas para as Mulheres do Governo de Brasília, Lúcia Bessa, afirmou que, em Brasília, a secretaria tem atuado para evitar o feminicídio e que o trabalho de acompanhamento dos homens agressores é referência no país.
— Temos nove Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica aqui no Distrito Federal. Nesse núcleo de atendimento, nós dizemos a esse homem que há uma outra forma de ele dirimir a contenda familiar, que não seja a violência — afirmou.
Próximo debate
Na próxima Pauta Feminina, dia 23 de março, o tema será a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer e como deve impactar as mulheres.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
