Os progressos conquistados em termos de igualdade de gênero estão em perigo em escala global, com a expansão de movimentos regressivos e fundamentalistas que atentam contra os direitos da mulher amparados pela tradição, cultura e religião, advertiu nesta quarta-feira um grupo de especialistas da ONU.
(Terra, 28/06/2017 – acesse no site de origem)
“O mundo está em uma encruzilhada, o conceito de igualdade entre homens e mulheres é cada vez mais discutido”, disse em um comunicado conjunto o Grupo de Trabalho da ONU contra a Discriminação Feminina e vários relatores especiais, entre eles a de violência contra a mulher, Dubravka Simonovic, e o de liberdade religiosa, Ahmed Shaheed.
“Estamos testemunhando como grupos fundamentalistas solapam os alicerces sobre os quais se baseia todo o sistema de direitos humanos”, diz o texto.
Os relatores rejeitam qualquer legislação que discrimine as mulheres por motivos de tradição culturais ou religiosos e que criminalizam exclusiva ou desproporcionalmente as ações ou comportamentos pelo mero fato de ser mulher.
“Sob a fantasia de proteger a família, alguns Estados estão tomando iniciativas para dilapidar os direitos humanos (…) Insistimos na necessidade de reafirmar o direito das mulheres à igualdade em todos os aspectos da vida familiar e reconhecer que existem diversas formas de família”, asseguram.
Os especialistas lembram que as práticas discriminatórias ocorrem frequentemente dentro das famílias, onde mães e filhas exercem um papel determinado, experimentam a opressão patriarcal e sofrem com a violência doméstica e o abuso sexual.
Segundo os especialistas, os órgãos internacionais de direitos humanos devem agir perante a reação regressiva observada para “garantir que o marco jurídico de direito humano não seja atingido”.
“No contexto atual, no qual os direitos das mulheres são afetados em todas as regiões do mundo, devemos denunciar toda retórica e as ações que obstaculizem a aplicação das normas de direitos humanos, em particular em matéria de igualdade de gênero”.
“Sem igualdade de direitos na família, nunca atingiremos a igualdade de gênero” na sociedade, indicam os especialistas, que também pedem aos Estados que melhorem a educação sexual para suas cidadãs.
