A partir de outubro, homens presos em flagrante por situações de assédio no transporte coletivo de São Paulo passarão por uma espécie de curso de reciclagem com questões como machismo e masculinidade. A proposta é que a iniciativa, oferecida pelo Tribunal de Justiça paulista, sirva como alternativa de pena a crimes de menor potencial ofensivo –que abrangem, por exemplo, atos como ‘encoxadas’ ou masturbação dentro do transporte de passageiros.
(UOL, 29/08/2017 – acesse no site de origem)
A proposta é que o curso, combinado ou não com outras alternativas de pena nesses crimes –como pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade–, diminua a reincidência dos casos. As aulas, no entanto, não são obrigatórias: o agressor precisa aceitá-lo como medida alternativa.
“É um curso de reflexão. Será a oportunidade desse homem que praticou o assédio repensar atos, aspectos de masculinidade e machismo. Repensar também que, se o transporte é público, o corpo da mulher não é público –então, ele não tem o direito de tocar, encostar, ‘encoxar’ ou se masturbar próximo ou ao lado dessa mulher”, afirmou a coordenadora do curso, a juíza da Vara de Violência Doméstica do Butantã (zona oeste), Tatiane Moreira Lima.
A juíza Tatiane Moreira Lima, do Fórum Regional do Butantã (Foto: Janaina Garcia/UOL)
Atuando com vítimas de violência cometida por parceiros ou familiares há seis anos, a magistrada ganhou destaque em março do ano passado ao ser, ela própria, agredida durante uma audiência judicial. Na ocasião, ela foi atacada e feita refém durante meia hora por um homem que tentou queimá-la. O agressor, o vendedor Alfredo José dos Santos, foi condenado no mês passado a 20 anos de prisão pelo crime contra a juíza.
O curso será ministrado pelo sociólogo Sérgio Barbosa no fórum criminal da Barra Funda (zona oeste de SP) e já é aplicado a autores de violência doméstica. De acordo com a juíza, a ação resultou em queda de 77% para 6% no índice de reincidência.
Segundo Moreira Lima, as empresas públicas e privadas de transporte coletivo foram chamadas a participar e aceitaram –além da Companhia do Metropolitano (Metrô-SP), a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Metropolitanos).
Horas antes de o curso ser anunciado no prédio do TJ por autoridades locais, do Ministério Público, dos governos estadual e municipal e na presença de representantes das empresas de transporte, uma mulher foi atacada por um homem em um ônibus que seguia pela avenida Paulista, na região central da capital. Segundo reportagem da rádio Jovem Pan, o homem se masturbou ao lado da passageira e foi preso em seguida. A Secretaria de Segurança Pública informou que o agressor, encaminhado ao 78º DP (Jardins), responderá por crime de estupro.
“As mulheres muitas vezes têm medo andar sozinhas, com certas roupas ou maquiagem, em função do assédio no transporte. Considerando que o percentual de mulheres na sociedade é maior que o de homens, algo específico era necessário –por isso, mais de mil funcionários das empresas passaram por uma capacitação para acolher essa vítima e entender que a culpa não é dela, ou da roupa dela, ou da lotação no transporte. A culpa é do agressor”, reforçou a juíza.
“A maior parte dos casos de assédio no transporte público acaba enquadrada como crimes de menor poder ofensivo, com pagamento de multa ou prestação de serviços à comunidade – seja em casos de importunação ofensiva ao pudor, quando o sujeito ‘encoxa’ a vítima, ou crime de ato obsceno, quando, por exemplo, ele se masturba. Só gera reclusão em regime fechado o crime de estupro, mas é a menor parcela”, afirmou a magistrada. “Por isso a alternativa do curso – sobretudo para fazer com que esse homem repense o porquê de ter agido daquela maneira.”
Casos de assédio crescem
Pelos números da SSP, foram registradas 288 ocorrências relacionadas a abuso sexual em trens, metrôs e ônibus da capital e região metropolitana de janeiro a julho de 2017. No mesmo período do ano passado, foram 240 ocorrências. “As naturezas são relacionadas a importunação ofensiva ao pudor, ato obsceno, estupro, assédio sexual, violação sexual mediante fraude e corrupção de menores”, informou a pasta.
Indagado ao final do evento se haverá policiais mulheres na Delpom (Delegacia do Metropolitano), onde os casos nos trens e metrô são registrados, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) preferiu citar as delegacias da mulher. “Temos 133 delegacias da defesa da mulher e uma, na Sé, que é 24 horas. Isso representa 36% dessas delegacias no Brasil, e vamos reforçar ainda mais.”
Janaina Garcia
