Perguntas e respostas para saber como agir em casos de violência sexual.
(Cosmopolitan, 30/08/2017 – acesse no site de origem)
Nesta semana ficamos chocadas , mais uma vez, com crimes contra a mulher – a escritora Clara Averbuck foi violentada por um motorista da Uber que colocou a mão na sua vagina; em menos de 24 horas duas mulheres foram sexualmente agredidas em ônibus na avenida Paulista, em plena tarde, em São Paulo. Além desses, foram muitos (muitos mesmo) casos que nem ficamos sabendo. Segundo os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia. E considerando isso, ocorre um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil.
A lei considera estupro não só os casos em que há penetração e isso é importante as mulheres saberem. Anote aí, está no artigo 213 do Código Penal, na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Traduzindo: é tudo o que acontece sem seu consentimento. O estupro é considerado crime hediondo e prevê uma pena de 6 a 10 anos de reclusão, que pode aumentar para até 30 anos, em caso de morte da vítima.
E se um dia a vítima for você ou alguém com quem você convive, é fundamental saber o que fazer. Quem nos ajudou a montar este pequeno guia foi a advogadaMarina Ruzzi, sócia do escritório Braga e Ruzzi, especializado em questões femininas, e membro da Rede Feminista de Juristas.
O que você deve fazer logo após o estupro:
1.Não se culpe
Repita como um mantra “a culpa não é da vítima”. Não importa em que local você esteja, a que horas, o tamanho da sua roupa ou seu estado de consciência. “Há uma tendência em acharmos que nos colocamos em risco, mas é preciso tomar uma atitude o quanto antes”, diz Marina. A única razão de haver estupro é porque há um estuprador.
2. Procure uma delegacia
Você pode pesquisar onde há uma Delegacia da Mulher na sua cidade (em diversos lugares do Brasil as delegacias especializadas não abrem aos finais de semana!) ou ir em uma comum, a mais próxima de onde ocorreu o crime. Lá, você vai fazer um boletim de ocorrência para registrar o que aconteceu. Um escrivão irá conversar com você, pedir alguns detalhes e registrar. “Se a vítima não se lembrar de muita coisa por conta do estado de choque, não tem problema pois ela deverá ser ouvida novamente”, explica Marina.
3. Peça para fazer o exame de corpo de delito
Para que haja provas do que aconteceu, você precisará fazer um exame de corpo de delito. Peça na delegacia um encaminhamento para o instituto de medicina legal ou de criminalística. Lá, um médico vai analisar as lesões e recolher material para exame de DNA. E você receberá também um coquetel anti-retroviral (contra HIV) e a profilaxia da gravidez (pílula do dia seguinte). “Se você não quiser fazer o B.O., pode procurar um hospital de atendimento especializado à mulher ou qualquer serviço de emergência hospitalar, que eles têm obrigação de fornecer estas medicações”, alerta Marina.
4. Decida se vai seguir
Ao contrário do que se pensa, o boletim de ocorrência não significa que haverá investigação, ele serve como registro e para estatística. A vítima de estupro tem até 6 meses depois do crime para fazer uma representação. Sem ela não haverá a continuidade da abertura de inquérito nem ação penal. Para isso não precisa de advogado, mas é bom ir acompanhada, já que muitas mulheres relatam atendimento hostil nas delegacias. Nos casos de estupro de vulnerável (qualquer pessoa em situação de fragilidade ou perigo), a representação acontece de maneira automática.
5. Prepare-se para as dificuldades
São muitos percalços que uma mulher enfrenta ao resolver denunciar o agressor. A começar pelo próprio ambiente da delegacia, já quem nem todas as DPs estão preparadas para receber este tipo de ocorrência. “Caso haja resistência por parte das autoridades policiais, é possível fazer denúncia na Corregedoria da Polícia Civil”, indica Marina. Outro problema é o resultado do exame de corpo de delito que pode ser supervalorizado. Como para ocorrer o estupro não é preciso haver tido penetração, o exame pode dar inconclusivo. E mesmo quando há penetração o resultado também pode ser esse, pois o organismo começa a se recuperar algumas horas depois da agressão. “Parece até injusto que a gente espere das mulheres que façam denúncia quando o cenário não é bom. Dez por cento das mulheres denunciam e apenas 1% dos casos resulta em condenação. Mas nosso entendimento é que se a gente não institucionalizar uma cultura de denúncia e de cobrança por resultado e responsabilização, não mudaremos esta realidade”, diz a advogada.
6. Consulte o Mapa do Acolhimento
Como a vítima se sente culpada, envergonhada e sozinha durante o processo que vem após o estupro, as redes de acolhimento podem ser um porto seguro. No Mapa do Acolhimento é possível encontrar em todo Brasil uma rede de 400 terapeutas que oferecem serviços gratuitos. Além disso, duas mil voluntárias se uniram para avaliar uma lista de serviços públicos para você saber onde será bem atendida.
Por Manuela Aquino
