O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto (PLC 5/2016) que torna obrigatória a reconstrução mamária gratuita em casos de mutilação decorrente de tratamentos de câncer. A novidade em relação à lei em vigor é que a plástica deverá ser feita no dois seios, mesmo se o tumor se manifestar em apenas um, garantindo assim a simetria.
(Agência Senado, 01/11/2017 – acesse neste link)
O texto aprovado é o substitutivo da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Ela observou em seu relatório que “a mama reconstruída nunca será igual à mama removida”. Por isso, disse que o procedimentos de aumento, elevação ou redução devem ser indicados para a outra mama.
A senadora lembrou que quando apenas uma mama é afetada pelo câncer, somente ela pode ser reconstruída. Por isso seu substitutivo opta pelo termo “simetrização” em vez de “reconstrução”.
Marta também incluiu uma emenda corrigindo uma omissão do texto original, estendendo o mesmo direito às mulheres que contam com planos privados de saúde. A proposta inicial mencionava apenas procedimentos gratuitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A senadora explicitou no substitutivo que os procedimentos na mama contralateral e as reconstruções do mamilo fazem parte do tratamento visando à reconstrução mamária. Assim, explicou ela, fica eliminada qualquer discussão sobre o efetivo direito dessas mulheres.
Como foi alterada no Senado, a proposta será votada em turno suplementar na próxima semana.
