Apenas 10,5% do Congresso é feminino; País fica atrás até de Djibuti e Burkina Faso
(O Globo, 07/03/2018 – acesse no site de origem)
De um total de 192 países, o Brasil ocupa a 152ª posição no ranking de representatividade feminina na Câmara dos Deputados, ficando atrás de países como Senegal, Etiópia e Equador. Para se ter mais ideia da tragédia, imediatamente à frente do Brasil no ranking estão Djibuti (151º) e Burkina Faso (150º). Por aqui, as mulheres compõem apenas 10,5% do conjunto de deputados federais.
Isso está muito aquém do que poderia se considerar um parlamento igualitário, destacam pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgam o dado nesta quarta-feira como parte da pesquisa “Estatísticas de gênero — Indicadores sociais das mulheres no Brasil”.
A informação, disponibilizada ao IBGE pelo organismo internacional Inter-Parliamentary Union, revela o quão distante o país está do cenário ideal em que o número de mulheres parlamentares será proporcional ao número de mulheres na população.
O Brasil tem o pior desempenho de todos os países da América do Sul, com exceção somente do Chile, que não informou dados para a pesquisa. Segundo a pesquisadora Luanda Chaves Botelho, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, não pode ser apontada apenas uma, mas inúmeras razões que levam o Brasil a ficar atrás nesse ranking.
— Temos, de fato, um desempenho extremamente ruim. Há um número alto de países à nossa frente, com os mais variados perfis e com diferentes parlamentos. Alguns são bicamerais, outros unicamerais, e alguns têm cotas para mulheres na Política, outros, não. São países com históricos e culturas muito diferentes. Alguns, como a Somália, têm até mesmo a tradição de mutilação genital, e ainda assim estão na nossa frente nesse quesito de representatividade feminina. Por isso, é difícil destacar um ponto que seja importante para explicar porque estamos tão atrás. Cada um desses países conseguiu melhorar seus índices de uma maneira diferente — afirma Luanda.
Um caso surpreendente e já muito estudado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de Ruanda, país que aparece no topo do ranking, com a maior representatividade feminina: 61,3% do parlamento, lá, é formado por mulheres.
— Em Ruanda, o genocídio de 1994 fez reduzir muito a população de homens e isso levou a um aumento expressivo e rápido de mulheres no Congresso. É um caso um tanto particular — destaca Luanda. —
A pesquisadora conta que o país africano saiu de uma representatividade feminina entre parlamentares de 18% antes do genocídio — mesmo então um percentual superior ao que o Brasil tem atualmente — para uma de 61,3% nos dias de hoje.
— É interessante notar que, em 2008, quando as mulheres passaram a ser maioria no Congresso em Ruanda, o país conseguiu aprovar leis sobre violência doméstica, estupro. São temas caros às mulheres e que dificilmente são aprovados quando o parlamento tem esmagadora maioria de homens — diz ela. — Um dos domínios que a ONU destaca em seu conjunto de indicadores é justamente a vida pública e a tomada de decisão. Os indicadores que fazem parte dessa seara tentam mensurar as oportunidades que as mulheres têm de influenciar políticas e serem atores importantes.
Esta é a primeira pesquisa sobre gênero do IBGE com base do conjunto de indicadores estabelecido pelas Nações Unidas, que criou uma espécie de agenda em busca da igualdade de gênero, pedindo que os países-membros passem a monitorar periodicamente dados relacionados ao tema.
O estudo “Estatísticas de gênero — Indicadores sociais das mulheres no Brasil” é uma compilação de vários dados que o IBGE produziu nos últimos anos, divulgados agora com novos recortes. Estão incluídos na pesquisa, também, dados de outras instituições, como o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
