Nesta quinta-feira, 21 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), apresentou dados que demonstram a desigualdade de gênero no Ministério Público brasileiro. Os números foram produzidos dentro do estudo denominado “Cenários”, que tem como objetivo o levantamento de dados nos ramos e unidades do MP que permitam o desenvolvimento de estratégias para aperfeiçoamento institucional nas temáticas relativas à igualdade e à diversidade.
(CNMP, 21/06/2018 – acesse no site de origem)
Com o levantamento da atual situação de cenários de gênero no Ministério Público brasileiro, a CPE/CNMP espera dar o primeiro passo rumo à construção de uma política estratégica para proporcional ascensão de promotoras e procuradoras aos postos de decisão e de liderança no Ministério Público brasileiro.
Para a presidente do CNMP, Raquel Dodge, que esteve na mesa de abertura do evento de lançamento dos dados no auditório do Conselho, o estudo é um marco importante para a história do Ministério Público. “Esta iniciativa visa a fortalecer a equidade de gênero, que é uma aspiração antiga das mulheres no mundo todo, em nossa instituição. Certa-mente, a pesquisa será muito bem recebida e utilizada pelas unidades e ramos do Ministério Público”, falou.
Presidente da CPE/CNMP, o conselheiro Sebastião Caixeta também compôs a mesa de abertura e disse que o resultado da pesquisa é a constatação de que há baixa representatividade feminina nas posições de poder político e decisório no Ministério Público brasileiro. Além disso, segundo ele, “com a publicidade deste trabalho, nossa instituição se apresenta na vanguarda da transparência e demonstra coragem para discutir temas sensíveis; nenhuma temática pode ser tabu, e tudo deve ser enfrentado a partir de dados concretos e oficiais, como está sendo feito”.
Sebastião Caixeta também aproveitou para anunciar que enviará, em parceria com o conselheiro Valter Shuenquener, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos Fun-damentais (CDDF/CNMP), um ofício aos ramos e unidades do MP brasileiro solicitando sugestões e ideias para aperfeiçoar uma minuta de proposta de recomendação a ser apresentada ao Plenário do Conselho. A proposta recomendará que seja efetivada a igualdade de gênero no âmbito institucional, assegurando percentual mínimo de mulheres nos órgãos de comando e decisão do Ministério Público.
Também compuseram a mesa de abertura a secretária-geral do Conselho, Adriana Zawada; a membro auxiliar da CPE/CNMP Ana Lara Camargo; a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Rita de Cassia Baptista; e a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia.
Apresentação da pesquisa
Após o desfazimento da mesa de abertura, Ana Lara Camargo apresentou alguns dados presentes no relatório final da pesquisa. Ela explicou que, para dar início ao projeto, as unidades do MP foram consultadas acerca de informações relativas aos números referentes a cargos exercidos por mulheres na Administração Superior, Corregedoria, Conse-lho, Colégio, Órgão Especial e nas entidades de classe da instituição. Também foram considerados dados já disponíveis na publicação “Ministério Público – Um Retrato”, anuário produzido pelo CNMP. Em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho, foi realizada a análise dos números e formatadas as conclusões iniciais.
Os números apresentados mostram, por exemplo, que o Ministério Público brasileiro é, atualmente, composto por 5.114 membros do sexo feminino e 7.897 membros do sexo masculino, o que revela a proporção de 39% de mulheres para 61% de homens. Conforme os dados colhidos no projeto, desde a Constituição de 1988, 52 mulheres e 240 ho-mens ocuparam cargos de procurador-geral, o que representa cerca de 18% de lideranças femininas versus 82% de lideranças masculinas no MP.
O cenário dissonante não se modifica no que tange aos cargos de confiança de chefe de gabinete, secretário-geral e assessor de procurador-geral, correspondentes aos últimos dois mandatos, em relação aos quais se verificou a prevalência na escolha de profissionais do sexo masculino. Há uma distorção na proporção de 76% para 24% nos cargos de secretários-gerais; 70% para 30% nos cargos de chefes de gabinete; e 70% para 30% entre assessores.
Em contrapartida, no tocante às ouvidorias, os dados de 2018 demonstram haver mais equilíbrio entre os gêneros, na proporção de 47% versus 53%, ou seja, 14 ouvidoras e 16 ouvidores. Sendo o último decênio analisado, no entanto, esse percentual é de 38% versus 62%, com 106 mulheres e 174 homens ocupantes do cargo de ouvidor do Ministério Público.
No CNMP, em 13 anos de existência, foram 11 mandatos de mulheres, enquanto que o número de mandatos de homens já chega a 86. Nesse período, só uma mulher chefiou a Corregedoria Nacional do Ministério Público. Atualmente, no Conselho, as mulheres re-presentam 24% dos membros auxiliares e 39% dos membros colaboradores.
Em um segundo momento, essas conclusões iniciais serão aprofundadas por meio de entrevistas e pesquisa de campo. Após isso, haverá a proposição de ações afirmativas para o enfrentamento da desigualdade de gênero no Ministério Público brasileiro. Os resultados, por exemplo, subsidiarão a elaboração do novo Mapa Estratégico Nacional e outras ações futuras do CNMP.
