Participação de mulheres no Legislativo brasileiro é uma das mais baixas da América Latina
(O Globo, 09/07/2018 – acesse no site de origem)
A paridade de gênero no Congresso mexicano é vista como um bom exemplo a ser seguido pelo Brasil por especialistas. Leis semelhantes já foram aprovadas em outros países da América Latina, como Paraguai, Argentina e Costa Rica e abrem o debate sobre o tema na política nacional.
Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamou atenção para o fato de que o Brasil é o país da América Latina que tem a menor representatividade feminina na política, ficando na frente apenas de Belize e Haiti, com base nos dados do Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe, ligado à ONU.
Após as eleições da última semana no México, as mulheres vão ocupar metade das cadeiras na Câmara e no Senado. Com isso, o país passou a ser o quarto país com maior participação feminina no Legislativo, atrás de Ruanda, Bolívia e Cuba.
Para Lóssio, outro exemplo que merece destaque é o do governo da Espanha, onde dos 17 ministros no Gabinete do novo presidente, Pedro Sánchez, 11 são mulheres, formando uma maioria inédita na História do país. No entanto, a ex-presidente da Associação das Magistradas Eleitorais da Ibero-América também ressalta a representação feminina nos governos do canadense Justin Trudeau e do francês Emmanuel Macron.
— Esses são exemplos muito claros e emblemáticos que nos fazem refletir. Os partidos daqui não abrem espaço para as mulheres, é essa cultura do patriarcado, do coronelismo, marcada por um ambiente masculinizado. Para que entre uma mulher, tem que sair um homem, e eles não querem perder o poder, então financiam quem? A filha, a esposa, para manter, dentro daquele clã familiar, a estrutura do poder. Tanto se fala em renovação da política, essa renovação passa pela representação feminina. Os países nórdicos, por exemplo, têm essa maior representação feminina do que em outros países como o Brasil.
De acordo com o advogado Wallyson Soares dos Anjos, que representa a coligação autora de uma denúncia em Valença do Piauí (PI) sobre candidaturas “laranjas”, enquanto os homens participam de campanha e recebem votos consideráveis, as candidatas fictícias apenas preenchem vagas que fazem parte dos 30% de representatividade feminina que os partidos devem cumprir por lei.
— As candidaturas “laranjas” serviram apenas para garantir as candidaturas masculinas. Isso influencia todo o quadro proporcional e toda a chapa dos vereadores — disse.
Um levantamento do TSE indica que nove em cada dez candidatos que não receberam nenhum voto nas eleições de 2016 foram mulheres. Entre os sem voto, as mulheres eram 14.417 e apenas 1.714 eram homens.
Os números levaram o Ministério Público Eleitoral a orientar os procuradores a apurar a veracidade das assinaturas e dos documentos apresentados nos processos de registro das candidaturas. Em caso de comprovação de irregularidades, os responsáveis por esses registros podem responder por falsidade ideológica.
Preocupada com essa questão, Luciana Lóssio conversou com parlamentares mulheres e pediu ao TSE, em abril, que se pronunciasse a respeito da validade da destinação de 30% do fundo eleitoral para as mulheres. No dia 22 de maio, os ministros concordaram com o pedido e entenderam também que 30% do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV deveriam pertencer às candidatas.
Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão, disse que, embora o número de candidaturas femininas no Brasil tenha aumentado, isso não significou maior presença das mulheres no legislativo. Melo afirma ainda que os partidos não destinam verba suficiente para estas candidaturas.
— A cota mínima de candidaturas femininas têm provocado mudanças, mas apenas no número de candidaturas de mulheres. Não vemos isso acontecer no número de mulheres eleitas. Os tribunais regionais eleitorais perceberam quando há uso de apenas 5% do fundo partidário e só 10% de visibilidade na propaganda eleitoral para as candidatas. Há uma deformação muito complexa que se depender dos partidos, o avanço não vai para frente — disse a diretora.
Apesar de medidas como essa, ainda há homens que buscar burlar as cotas para mulheres. Um caso recente de fraude ocorreu em vários municípios de Oaxaca, no México, onde um grupo de 15 candidatos fingiram ser transgênero para que pudessem ter seu registro como mulheres e, assim, fazer seus partidos cumprirem com lei da paridade de gênero. Mas a Justiça eleitoral ficou atenta e tais candidaturas para vereadores foram canceladas pelo Tribunal Eleitoral mexicano.
Louise Queiroga
