Dilma foi eleita em 2010 e reeleita em 2014, sendo a primeira mulher presidente da República
(Diario de Pernambuco, 10/07/2018 – acesse no site de origem)
Desde a retomada das eleições diretas para Presidente da República, há quase 30 anos, apenas sete mulheres se candidataram ao posto máximo do Executivo. A advogada Lívia Maria Ledo Pio de Abreu foi a primeira delas, ao disputar pelo Partido Nacionalista as eleições de 1989, vencidas por Fernando Collor. A mineira da cidade de Carangola recebeu cerca de 180 mil votos e terminou o primeiro turno em 16º lugar.
Para Lívia, o significado da participação vai além do resultado conquistado nas urnas naquele ano.
“Fui agraciada com este compromisso, essa missão de ser a primeira mulher candidata à Presidência da República, representando as mulheres brasileiras no processo de redemocratização do país. Eu aceitei, foi difícil, porque foi amador, sem recurso, mas foi altamente gratificante, porque eu incentivei muitas mulheres a entrarem na política”, relata Lívia Maria.
De lá pra cá, além de Lívia Maria, se candidataram à presidência Thereza Ruiz (1998), Ana Maria Rangel (2006), Heloísa Helena (2006), Marina Silva (2010 e 2014), Luciana Genro (2014) e Dilma Rousseff (2010 e 2014). Dilma foi eleita em 2010 e reeleita em 2014, sendo a primeira mulher presidente da República.
Mesmo com esses exemplos, a representatividade feminina na candidatura para cargos na vida política brasileira ainda pode ser considerada baixa. Nas últimas eleições municipais de 2016, as mulheres foram 31% dos cerca de meio milhão dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
Para a professora Tânia Navarro Swain, do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), a presença das mulheres no poder político aumentou, mas está longe de ser ideal. “Atualmente, está começando a recuperar esta presença das mulheres em todos os domínios da sociedade, inclusive no domínio do poder político. Mas ainda é muito incipiente. Somos mais de 50% da sociedade e representamos o mínimo em termos de postos políticos, postos de mando e de decisão.”
A Anna Carolina Aureliano, feminista, mestranda em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina, trabalhou durante 5 anos na Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres na Presidência da República. Segundo ela, o Brasil é o pior país da América Latina em paridade política.
“A ausência das mulheres na política é um resultado claro do patriarcado e as estruturas dos poderes colocado dentro dos partidos é historicamente dominada por homens. Podemos considerar os estudos da Enap, da ONU Mulheres, da FGV, de tantos outros autores, que mostram que o Brasil é o pior país da América Latina em paridade política. Esta é a nossa realidade atual”, conta Anna Carolina.
Participação no Congresso
No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. Segundo a Câmara dos Deputados, estão em exercício apenas 54 deputadas, de um total de 513 parlamentares. Já no Senado Federal, são 13 senadoras, de um total de 81 parlamentares. Esses números colocaram o Brasil na 154ª posição no ranking mundial da participação de mulheres no Executivo, feito pela ONU Mulheres, que analisou 174 países.
A coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos, do PR fluminense, afirma que as mulheres precisam ter mais visibilidade para mostrar suas propostas.
“Na eleição passada, para as vereadoras, nós tivemos mais de 14 mil mulheres que foram laranjas nestas eleições, com zero votos nas urnas. Não é porque a mulher não goste de política. A mulher não vai aceitar nunca ser usada de trampolim para as candidaturas masculinas como vinha sendo. Nós temos que dar voz as mulheres que podem mostrar uma bandeira, uma causa, mas elas não são vistas, porque o tempo de televisão, tempo do rádio, também não ia para elas”, disse a parlamentar.
Incentivo
Recentemente, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que pelo menos 30% do fundo especial de financiamento de campanha devem ser gastos em candidaturas de mulheres, nas eleições deste ano. Esse fundo é composto por recursos públicos da ordem de R$ 1,7 bilhão.
O tribunal determinou também que se o percentual de candidaturas for superior ao mínimo de 30%, o repasse dos recursos do fundo e a distribuição do tempo de propaganda devem ocorrer na mesma proporção.
O secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Alencastro, disse que, independente de mulheres ou homens, há alguns prazos a serem seguidos pelos partidos políticos.
“Os partidos têm que realizar as convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto e encaminhar a relação desses candidatos escolhidos até o dia 15 de agosto. Depois, durante a campanha eleitoral, os partidos políticos acompanham o desenvolvimento das campanhas e têm de fazer uma prestação de contas ao final da campanha”, ressaltou Fernando Alencastro.
Lembrando que há uma prestação parcial de contas de partidos e candidatos, em 9 de setembro, e outra final, no dia 17 de novembro. Para o primeiro turno, a propaganda eleitoral nas ruas e na internet será de 16 de agosto a 5 de outubro. Já a propaganda gratuita no rádio e na TV está prevista para o período de 31 de agosto a 4 de outubro. O último dia para debates, comícios e reuniões públicas também será 4 de outubro.
As eleições vão ocorrer em 7 de outubro, no primeiro turno, e em 28 de outubro, onde houver necessidade de segundo turno.
