O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de sua pauta o julgamento da descriminalização do aborto para os casos de grávidas infectadas pelo vírus da zika. O tema, que seria votado no dia 22 deste mês, não tem data para voltar a ser debatido na corte.
(O Globo, 10/05/2019 – acesse no site de origem)
A decisão foi apoiada pela maioria dos ministros. A avaliação é que com o avanço de pautas conversadoras na opinião pública esse não seria o melhor momento para o Supremo exercer seu papel Iluminista. Tal postura se refere a decisões que, apesar de serem contra o que grande parte da população quer, são consideradas importantes para o avanço da sociedade.
Em 2015, o ministério da Saúde anunciou pela primeira vez que os casos de recém-nascidos com microcefalia estavam relacionados ao vírus da zika.
Bela Megale
