O objetivo dos estados americanos, como o Alabama, que aprovaram leis banindo o direito ao aborto é derrubar a sentença do caso Roe vs Wade — decisão da Suprema Corte de 1973 autorizando a prática em qualquer circunstância até o feto ser viável para o nascimento.
(O Globo, 21/05/2019 – acesse no site de origem)
Não será uma tarefa fácil, mas a lógica dos opositores ao aborto visa justamente levar a polêmica mais uma vez para a Suprema Corte. Eles querem que a decisão sobre o aborto caiba aos estados, não à Federação. Seria algo similar à pena de morte ou a maconha, legalizadas em alguns lugares dos EUA, mas proibidas em outras.
Neste momento, apesar de haver uma maioria de cinco juízes conservadores contra quatro liberais (progressistas), dificilmente a decisão de Roe vs Wade seria derrubada. Certamente o juiz John Roberts, embora conservador, votaria pela manutenção da decisão de 46 anos atrás, assim como os liberais. Caso Trump seja reeleito, no entanto, talvez ele possa nomear mais um ou dois outros juízes. A maioria conservadora pode chegar a sete votos a dois (ou 6 a 3, se Roberts seguir como voto variável). O Alabama e os outros Estados que baniram o aborto apostam que uma decisão da Suprema Corte sobre o tema ocorrerá daqui alguns anos, dentro deste novo cenário de possível derrubada da Roe vs Wade.
A vitória de Trump, portanto, é fundamental para estes grupos contrários ao aborto. Já uma derrota do atual presidente passa a ser vista como prioridade para quem defende o direito de a mulher escolher se pretende ou não interromper a gravidez. O impacto desta polêmica, portanto, tende a incendiar a eleição americana e mesmo as primárias democratas, embora todos os candidatos sejam contra a proibição.
A maioria da população americana apoia o direito ao aborto. Segundo levantamento do Instituto Gallup, 29% dos americanos defendem que as mulheres decidam a interrupção da gravidez em qualquer circunstância e outros 50% em algumas circunstâncias. Outros 18% são a favor da proibição.
Ao longo dos anos, os contrários ao direito ao aborto se mantiveram basicamente estáveis, ao redor de um em cada cinco americanos. O que houve nos últimos 20 anos foi o aumento nos defensores do direito à interrupção da gravidez em qualquer circunstância e uma queda proporcional daqueles que defendem apenas em certos casos, embora estes ainda sejam os mais numerosos.
A dúvida se dá na intensidade do apoio ao direito ao aborto e na oposição. Isto é, dos que se opõem à interrupção da gravidez, quantos consideram isso a prioridade na hora de votar. E, dos que são a favor à escolha da mulher, quantos priorizam este tema. A margem de erro dos a favor ao direito é maior, pois contabilizam 29% contra 18%, segundo o Gallup. A mobilização destas pessoas será decisiva nas eleições do ano que vem. Trump, porém, talvez corra mais riscos do que o candidato democrata se a questão do aborto ganhar destaque no ano que vem. Para o presidente, o ideal é que o foco esteja na economia.
Guga Chacra
