“Eu me sinto privilegiada em poder transformar minha dor em uma forma de cura para outras mulheres. O Mãos EmPENHAdas contra a violência é perfeito. É gratificante ser de MS e poder propagar um projeto nascido aqui para o Brasil inteiro”.
(TJMS, 24/06/2019 – acesse no site de origem)
Com essas palavras, a atriz, modelo e empresária Luíza Botelho Brunet foi empossada embaixadora do Programa Mãos EmPENHAdas contra a Violência, na manhã dessa segunda-feira (24), no plenário do Tribunal Pleno, que ficou lotado de autoridades, imprensa e pessoas que estiveram no TJMS para prestigiar o evento.
Em um discurso leve, mas carregado de emoção, Luíza parabenizou o Tribunal de Justiça por ter criado esse mecanismo tão poderoso, que pode ser usado no Brasil inteiro, minimizando assim, nas palavras dela, essa parte tão dolorosa, que é a violência contra as mulheres.
“A sociedade tem que se envolver. Homens e mulheres trabalhando para mudar esses números. Sabemos que a violência contra a mulher é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma epidemia global. Agradeço profundamente aos jornalistas por replicarem nossa fala, permitindo que as mulheres tenham uma compreensão maior, por meio da informação. Estou muito emocionada e muito feliz de levar esse trabalho adiante: um trabalho que escolhi para minha vida”, concluiu a nova embaixadora.
O presidente do TMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, destacou que nomear Brunet como embaixadora é dar mais voz e representatividade ao programa, que se tornou referência no enfrentamento à violência que deixa sequelas e causa mortes em centenas de lares.
“A missão, Luíza Brunet, que lhe está sendo dada é ser porta-voz e representante do nosso programa em todo o país, eliminando fronteiras nessa luta contra a violência. Seu papel é dar significado para que cada vez mais pessoas aceitem que isso tem sim a ver com suas vidas e sensibilizem-se para construir uma sociedade igualitária”.
Paschoal destacou ainda que as leis são instrumentos importantes para operar uma profunda transformação, contudo ele aposta no agendamento de toda a sociedade para se alcançar a tão almejada mudança cultural. “Agradeço a Luíza por aceitar nosso convite, mas as futuras gerações serão ainda mais gratas porque colherão os frutos das ações que, a cada dia, alcançam mais um degrau no enfrentamento à violência contra a mulher”, enfatizou.
A juíza Jacqueline Machado, idealizadora do programa e que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS, citou que o feminicídio é a expressão mais extrema da violência contra a mulher e citou que neste domingo houve mais um caso de feminicídio em MS, somando este ano 20 mulheres mortas pelo simples fato de serem mulheres.
“Estudos apontam que metade dos homicídios femininos são praticados por namorados, maridos, companheiros ou ex-companheiros, pessoas com quem a mulher tem convivência íntima. Em 2013, a ONU já previa que 7 em 10 mulheres seriam vítimas de violência física ou sexual e esses dados mostram a complexidade do problema com que lidamos diariamente. Somos vítimas de violência institucional, de violência intrafamiliar e outras durante toda a nossa existência. Não temos ainda os mesmos direitos dos homens, as mesmas oportunidades, apesar de estar tudo na Constituição”, disse ela.
Jacqueline citou ainda que estatísticas da OMS de 2015 mostram que 14 dos 25 países que apresentam as maiores taxas de assassinatos de mulheres por questões relacionadas a cultura machista estão na América Latina e no Caribe, sendo o Brasil o quinto país que mais mata mulheres no mundo.
“Em 2017, foram 4.539 homicídios de mulheres, mas só 1.133 foram registrados como feminicídio. São 13 mortes violentas de mulheres por dia no nosso país. Os tribunais, em 2017, deram 4.829 sentenças por feminicídio e movimentaram 13.825 processos de violência doméstica. O TJMS está fazendo seu trabalho na aplicação da Lei Maria da Penha. Dados do CNJ em 2018 mostram que fomos o segundo em sentenças de mérito no Brasil e o segundo em projetos de prevenção, práticas judicias de prevenção. A Coordenadoria da Mulher, com o apoio da administração do TJ, realiza inúmeras ações em todo Estado, dando cumprimento à resolução do CNJ e capacitando servidores, magistrados, além de instituir a política estadual de enfrentamento da violência contra mulher e o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade, fazendo com que políticas e instrumentos a favor da igualdade de gênero sejam inseridos no dia a dia, visando mudar essa realidade no país”.
Prestigiaram a solenidade, além do Des. Paschoal Carmello Leandro e sua esposa Célia Leandro, da juíza Jacqueline Machado, os desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva, Luiz Gonzaga Mendes Marques, Eduardo Machado Rocha, Marcelo Câmara Rasslan, Alexandre Bastos, Jairo Roberto de Quadros, Geraldo de Almeida Santiago, Emerson Cafure, Dileta Terezinha Souza Thomaz e Elizabete Anache, o juiz substituto em 2º Grau Luiz Antonio Cavassa de Almeida, o juiz Eduardo Siravegna, presidente da Amamsul, e a desembargadora aposentada Maria Isabel de Matos Rocha.
Entre as autoridades estavam ainda o deputado estadual Rinaldo Modesto, representando a ALMS, Luciana Azambuja, Carla Stephanini, Tai Loschi; Paula Guitti, acompanhada de outros integrantes do IBDFam/MS, a defensora Thais Dominato Silva Teixeira, entre outros.
Saiba mais – Para quem não conhece, o Programa Mãos EmPENHAdas contra a Violência é uma iniciativa do TJMS para disseminar informações sobre o fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher e dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência, por meio de parcerias com profissionais da área da beleza.
O programa ganhou notoriedade nacional com a declaração de apoio de várias celebridades, bem como a conquista do Prêmio Direitos Humanos 2018. A ação começou quando a juíza de MS percebeu que as mulheres falavam espontaneamente da violência sofrida durante tratamentos em salões de beleza e o reconhecimento à boa prática veio com a implantação do programa em outros Estados.
O Mãos EmPENHAdas já foi replicado em salões de beleza de São Paulo, Santarém (PA), Teresina (PI) e a partir de agosto será implantado no Rio de janeiro. Em razão do interesse que o programa despertou em outros órgãos, o TJMS editou a Portaria nº 1.485, que regulamenta a replicação do programa Mãos EmPENHAdas, permitindo que outras instituições, em todo o país, atuem no enfrentamento à violência contra a mulher, utilizando todo o know-how do programa, criado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
