O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lamentou a decisão do governo dos EUA de cortar recursos para a agência pelo terceiro ano consecutivo. Segundo informações da imprensa, o país norte-americano vai cancelar uma doação de 32,5 milhões de dólares em financiamento — o que, segundo o UNFPA, deve fragilizar a assistência de saúde oferecida a milhões de mulheres e meninas no mundo.
(ONU, 17/07/2019 – acesse no site de origem)
De acordo com a imprensa, o motivo por trás do corte seria a alegação de que o UNFPA apoiaria ou participaria de um programa de aborto forçado ou esterilização involuntária na China.
Ainda segundo a mídia, a decisão dos EUA vai negar financiamento às operações de emergência do UNFPA em contextos humanitários.
“O UNFPA ainda não viu a evidência que justifique as sérias alegações feitas contra o seu trabalho. O UNFPA não realiza, promove ou financia o aborto, e damos a mais alta prioridade ao acesso universal ao planejamento familiar voluntário, que ajuda a impedir que abortos ocorram”, afirmou em nota a agência das Nações Unidas.
“O UNFPA não promove mudanças no status legal do aborto”, acrescentou o pronunciamento do organismo internacional.
O Fundo de População disse ainda que “se opõe a práticas coercitivas, como esterilização forçada e abortos forçados”. No passado, a agência se manifestou contra casos desses abusos de direitos humanos.
Observando “com pesar” o que descreveu como a “determinação dos Estados Unidos da América em reter fundos da agência”, o UNFPA lamenta que representantes do país não tenham visitado o escritório da agência da ONU na China, antes de optar pelo corte de recursos.
“Em 2015, o atual programa de país (a estratégia nacional) do UNFPA na China foi aprovada pelo Conselho Executivo do UNFPA, do qual os EUA são membro. Os Estados Unidos nunca indicaram o que mudou, se é que algo mudou, no trabalho do UNFPA na China para repentinamente acionar uma determinação negativa sob a Emenda de Kemp-Kasten”, avalia a agência.
A Emenda de Kemp-Kasten nega financiamento federal a organizações ou programas que, conforme determinado pela Presidência dos Estados Unidos, apoiam ou participam de programas de aborto forçado ou esterilização involuntária.
A agência esclarece que o seu trabalho na China apoia o desenvolvimento de políticas tendo em vista quatro temas específicos — saúde sexual e reprodutiva; adolescentes e juventude; igualdade de gênero e empoderamento feminino; e dinâmica populacional. O escritório do UNFPA no país asiático não oferece nem financia quaisquer serviços.
“O UNFPA permanece empenhado em manter um diálogo aberto com o governo dos EUA. O UNFPA reitera o seu convite aos Estados Unidos para visitar o seu escritório na China. O UNFPA teve o prazer de receber delegações sob várias administrações dos EUA, e nenhuma achou que o UNFPA estava violando a Emenda de Kemp-Kasten”, afirma o organismo internacional.
Segundo a agência da ONU, a “decisão infeliz” do governo norte-americano vai impedir a realização do trabalho crucial do UNFPA — de proteção da saúde e das vidas de centenas de milhões de mulheres e meninas em todo o planeta, incluindo em contextos humanitários. “Portanto, o UNFPA espera que os Estados Unidos vão reconsiderar a sua posição”, aponta o comunicado.
