Hoje (23), o governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB) sancionou o projeto de lei que garante à gestante o direito de optar pela cesárea a partir da 39ª semana de gravidez em hospitais públicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo sem a indicação médica.
(UOL, 23/08/2019 – acesse no site de origem)
O projeto de lei foi aprovado em 14 de agosto pela Assembleia Legislativa de São Paulo, por 58 votos a 20 e tramitou em regime de urgência na Alesp. O texto foi proposto pela deputada Janaína Paschoal (PSL).
“Estou transformando em lei o que já era uma norma ética que já era respeitada na rede privada, mas ignorada na rede pública. Estamos contemplando a igualdade”, afirmou Janaina Paschoal (PSL), complementada por Doria: “É uma decisão importante pela pertinência e a dedicação da Janaina com este projeto”.
João Doria garante que o estado de São Paulo está preparado para atender o aumento de demanda. Já o secretário de Saúde do Estado, José Henrique Germann, reforçou esse pensamento, embora acredite que não aconteça um aumento no número de cesáreas no país. Hoje, o Brasil é o segundo país com maior taxa de cesáreas do mundo (55,6%).
“Não é um projeto de indução às cesáreas, mas de respeito a escolhas, ao consentimento informado, com ferramentas de qualidade e a questão explicita com consentimento. Acho precoce querer dizer que nós teremos mais cesáreas. Hoje, temos 43% de cesáreas[na rede pública]. Dizer que vai para 60%, 65%, eu não acredito. É nossa responsabilidade garantir a anestesia, e temos a obrigação de manter”.
Por Gustavo Frank
