Dados foram compilados pela plataforma EVA, do Instituto Igarapé, a partir de informações do setor de segurança pública; projeto traz números de todo o país, além de México e Colômbia
(Gênero e Número, 26/12/2019 – acesse no site de origem)
Enquanto mulheres brancas são a maioria das vítimas em crimes de violência psicológica e importunação, mulheres negras formam a maior parcela nos crimes contra a vida e de violência sexual no estado do Rio de Janeiro. A plataforma EVA (Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas), lançada pelo Instituto Igarapé nesta semana, traz dados que evidenciam a diferença entre negras e brancas em relação aos tipos de crimes.
Nos casos de feminicídio e homicídio doloso, mulheres negras representam 64% e 62% das vítimas, respectivamente. Elas também são maioria (58% e 57%) nas tentativas de homicídio e de estupro, e nos episódios de estupro (56%). Os dados de 2018 também mostram que, em relação aos crimes de danos e ameaça, a diferença em relação às brancas é ligeiramente menor: 51% das vítimas são negras.
Em 2018, foram 2.349 casos de estupro de mulheres pretas ou pardas. Contra as brancas, o índice é de 1.545. A tendência se inverte em relação à raça, quando analisados os crimes de ato obsceno, constrangimento ilegal e importunação ofensiva ao pudor. Os dados foram fornecidos pelo setor de segurança pública. Além do Rio, apenas três estados do país (Alagoas, Bahia e São Paulo) forneceram números sobre a raça das vítimas.
Para Renata Giannini, pesquisadora do Instituto Igarapé e uma das responsáveis pela plataforma, não é possível comparar a gravidade dos crimes, mas é evidente que “os crimes contra a vida têm mais mulheres negras como vítimas”. Ela acrescenta que os dados precisam ser sempre analisados de forma mais detalhada.
“A gente precisa refinar cada vez mais estes números para entender quais mulheres são vítimas de que violência, a fim de poder planejar melhor as políticas públicas. Senão, o impacto em um determinado público pode ser nulo”, afirmou.
Giannini lembra que seria importante agregar fatores ambientais, sobre os locais das agressões: “É preciso saber quais são os fatores individuais e ambientais que colocam uma mulher mais ou menos em risco de sofrer uma determinada violência”.
Bruna Jaquetto, coordenadora do Grupo de Estudos Mulheres Negras da Universidade de Brasília (UnB), destaca a importância do fator territorial tanto para a realização das denúncias, quanto para determinar a vulnerabilidade das vítimas: “Em Brasília, por exemplo, só temos uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e ela fica no Plano Piloto, que é uma área mais central e de elite. Uma mulher da periferia pode gastar horas para chegar. O local [da delegacia] determina as chances de essas mulheres procurarem ajuda antes de a violência letal se concretizar”.
Sobre a diferença entre as violências sexuais às quais mulheres brancas e negras são submetidas, Jaquetto ressalta a relevância do estereótipo criado para pretas e pardas, notadamente na figura da “mulata brasileira”:
“A imagem da mulher negra hipersexualizada não é inofensiva. As imagens geram práticas e consequências. Se a ideia é que a mulher negra está sempre disposta ao sexo e existe para isso mesmo, essa é a consequência mais cruel: a mulher negra fica mais exposta ao ato consumado. Claro que as mulheres brancas também sofrem, mas esta é uma violência mais insinuada que concretizada. Isso tem a ver com como as mulheres são vistas na sociedade brasileira: a branca é mais casta, a ‘mulher direita’. Pra mulher negra este lugar nunca está dado”.
Por Lola Ferreira e Maria Martha Bruno
