Um estudante de direito assediou sexualmente outra estudante na Universidade de Vila Velha, instituição particular no Espírito Santo. No campus. Dentro do banheiro feminino. Às 8h24 da manhã de 19 de setembro de 2019, uma quinta-feira qualquer.
(The Intercept Brasil, 10/12/2019 – acesse no site de origem)
A vítima, uma aluna de 22 anos, registrou boletim de ocorrência e procurou a coordenação do curso na faculdade. Segundo relatos, não foi a primeira vez que o agressor, um estudante de 45 anos, foi notado à espreita no banheiro, observando e tentando agarrar alunas. Denunciado desta vez, foi afastado temporariamente. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, o aluno está afastado das atividades acadêmicas, e o processo de sindicância segue em curso.
A impressão de déjà vu é inevitável: a notícia “aluna é assediada/agredida/estuprada na universidade” se tornou frequente. Segundo as diferentes denúncias, detalhes sórdidos variam de norte a sul: três estudantes doparam e estupraram uma aluna de 17 anos durante viagem do Instituto Federal do Piauí ao Tocantins; um aluno abusou de uma estudante de 17 anos durante aula no Centro Universitário São Lucas de Rondônia, em Porto Velho; um professor de química prometeu pontos extras por sexo a 15 alunas do colégio universitário da Universidade Federal do Maranhão; um ex-aluno foi flagrado tentando filmar uma estudante no banheiro do Centro Universitário Estácio da Bahia, em Salvador; um técnico agarrou à força 10 alunas no laboratório de fotografia da Universidade de Brasília; um aluno estuprou outra estudante durante a festa dos calouros na Universidade do Estado do Rio de Janeiro; um professor de história foi acusado de aterrorizar e assediar física e psicologicamente 10 alunas na Universidade do Estado de Santa Catarina.
Muitas das histórias seguem o script: a vítima denuncia a violência (na ouvidoria da faculdade, na internet ou na imprensa), duvida-se da palavra dela, prefere-se a palavra do agressor, e, muitas vezes, sindicâncias e investigações se arrastam por anos.
Um levantamento inédito feito pelo Intercept indica que, desde 2008, pelo menos 556 mulheres, entre estudantes, professoras e funcionárias, foram vítimas de algum tipo de violência em instituições de ensino superior. Entre os casos, há assédio sexual, agressão física e/ou psicológica e estupro – a maioria dentro das instalações universitárias e praticada principalmente por alunos e professores. A análise partiu de 209 ocorrências levadas às instituições – em algumas delas, um agressor foi apontado por mais de uma vítima.
Analisando as denúncias, identificamos ocorrências em 122 instituições (34 particulares e 88 públicas). Quase 80% dos crimes aconteceram nos campi (9 delas dentro do banheiro e 5 nas moradias universitárias) e arredores (área de estacionamento e ponto de ônibus, por exemplo). Outros ocorreram na internet, jogos universitários e repúblicas de estudantes. Em 60% dos casos os agressores eram alunos; em 45%, docentes – os demais ou não foram identificados, ou não eram diretamente vinculados às universidades, como técnicos terceirizados ou operários de construções também terceirizadas.
Gráficos: João Brizzi, Ana Persona/The Intercept Brasil
Foram contabilizados apenas casos reportados na imprensa e/ou por movimentos estudantis – mas, segundo especialistas, as ocorrências devem ser ainda mais numerosas, pois este tipo de crime é historicamente subnotificado. “O que certamente aumentou é o número de notificações formais desses casos, na esfera criminal ou no âmbito administrativo das universidades, no Brasil todo”, disse-me certa vez a advogada Marina Ganzarolli, da Rede Feminista de Juristas, que acompanhou diversos casos de denúncia de assédio sexual e estupro em instituições como a Universidade de São Paulo, a USP.
Dados sobre violência contra a mulher não estão centralizados nesta universidade, a maior do país. Segundo a instituição, os dados mais fidedignos da casa até agora estão no estudo Interações na USP, feito pelo Escritório USP Mulheres entre 2017 e 2018, que indica que apenas cerca de 12% dos estudantes que relataram ter sofrido violência durante sua trajetória acadêmica reportaram o episódio para a instituição.
Boom
Violência contra a mulher nas universidades é uma realidade, mas há poucas informações estruturadas sobre as ocorrências no Brasil – até hoje, reportagens recorrem à citação de uma enquete online de 2015 do Instituto Avon/Data Popular que ouviu 1.823 estudantes, de ambos os sexos, e estimou que 67% das universitárias já foram vítimas de violência de gênero e 63% preferiram não denunciar.
Entretanto, o número de denúncias aumentou consideravelmente após a CPI dos Trotes – saltou de 17, em 2014, para 51, em 2018. Muitas vieram no impulso da primavera feminista, que estourou a partir de 2015 no país, com campanhas como #PrimeiroAssédio e #MeuProfessorAbusador, por exemplo.
O Intercept procurou as 122 universidades onde foram reportadas as 209 ocorrências para conferir se as instituições possuem políticas para lidar com casos de violência contra a mulher – além de ouvir denúncias, para acolher vítimas (núcleos de apoio psicológico ou assessoria jurídica, por exemplo) e prevenir novos casos (iniciativas como cartilhas, campanhas e seminários sobre assédio sexual, entre outras).
A má notícia: a maioria não retornou nossos contatos e, entre as 40 instituições (33 públicas, 7 particulares) que responderam à reportagem, muitas afirmam ter políticas internas, mas, na verdade, têm apenas diretrizes abstratas, e não protocolos específicos. A Universidade Federal de Alagoas, por exemplo, tentou tirar o corpo fora: de acordo com a nota da assessoria de imprensa, a indicação é que as vítimas se voltem a instâncias como a delegacia da mulher e a unidade de saúde voltada à violência contra a mulher.
Segundo a recente investigação #PasóEnLaU, liderada pelo site mexicano Distintas Latitudes e realizada por jornalistas de 16 países, de 100 universidades latino-americanas listadas, 60 não possuem protocolo para prevenir casos de assédio e violência sexual, proteger vítimas ou punir agressores – entre as seis brasileiras citadas, apenas a USP afirmou ter diretrizes.
A ouvidoria, em geral, é o principal canal para denunciar casos. Entretanto, o sistema de registro de diversas universidades (como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul) não contempla no formulário uma opção exclusiva para reportar casos de violência contra a mulher – o termo mais próximo é só “assédio”. Além disso, diversas denúncias tramitam discretamente nas ouvidorias, sem repercutir fora dos campi: a Universidade Federal de Goiás, por exemplo, recebeu 20 denúncias formalizadas entre janeiro e julho de 2019 – 18 de assédio sexual e 2 de discriminação de gênero. “Todas as vítimas são mulheres e todos os acusados são homens”, informou a nota da reitoria. Na Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, a ouvidoria especializada, órgão da Diretoria de Ações Afirmativas, recebeu 84 relatos de assédio, discriminação e violência (54% delas feitas por mulheres) ao longo de 2018. Como não há detalhes, o levantamento feito pelo Intercept não incluiu as denúncias.
Na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, diretórios acadêmicos frequentemente dão orientações a alunas e também recebem denúncias, que são repassadas para a ouvidoria. Entretanto, minimizou a instituição, nos últimos dez anos “poucas vezes recebemos reclamações de suposto assédio ou desrespeito às mulheres; nenhum caso de agressão ou estupro”.
Já a Universidade Positivo, em Curitiba, onde um aluno foi acusado de estuprar uma estudante de 18 anos quase inconsciente dentro no campus (o suspeito já foi denunciado pelo Ministério Público e responde em liberdade), citou como exemplo de política, por e-mail, uma palestra de 90 minutos voltada a mulheres, para “informações e técnicas de defesa pessoal/comportamento contra tentativas de violência sexual no dia a dia” – um bom exemplo da antiga lógica de transferir a responsabilidade do agressor para a vítima.
Gráficos: João Brizzi/The Intercept Brasil
Iniciativas
Universidades já foram criticadas por abafar casos de assédio, proteger acusados (principalmente se professores) e silenciar vítimas. Às vezes negligenciadas dentro das instituições, muitas delas preferem denunciar casos na internet, amparadas por ativistas e acadêmicas. Há casos que, embora divulgados publicamente, não vão adiante oficialmente nas ouvidorias ou nas DPs. Isso acontece por uma série de motivos, como medo de represálias na carreira acadêmica, de reviver a lembrança do trauma e até ameaças. A novidade: sob pressões principalmente de coletivos feministas, universidades estão se mexendo para ouvir e amparar vítimas – lentamente, mas se mexendo.
Questionadas pela reportagem, instituições públicas frisaram a importância de atualizar suas políticas, instaurando novos protocolos e/ou pretendendo lançá-los em breve. A Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais, por exemplo, possui uma comissão trabalhando para traçar “uma política de combate às opressões” – e admite que, embora realize campanhas e seminários, “as iniciativas ainda são tímidas”. O Instituto Federal do Espírito Santo também declarou que está construindo um documento de enfrentamento à violência sexual, que formalizará trâmites institucionais e ações educativas.
Na Universidade Federal da Paraíba, alunas passaram a andar com armas de choque.
Há outros exemplos. Na USP foi fundado o Escritório USP Mulheres, em 2015. O projeto faz parte de uma rede de acolhimento a vítimas de agressão e assédio sexual, ao lado da Não Cala!, rede formada por acadêmicas da casa. A Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, lançou o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual, em 2017. A Universidade Federal da Integração Latino-Americana instituiu o Comitê Executivo pela Equidade de Gênero e Diversidade, em 2018.
A Universidade Federal da Paraíba, onde alunas passaram a andar com armas de choque para se defender de agressores escondidos no banheiro feminino, fundou o Comitê de Políticas de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres na UFPB, o primeiro serviço do tipo nas federais brasileiras. A iniciativa, aprovada pelo conselho universitário em setembro de 2018 e inaugurada em março de 2019, partiu da “luta organizada das mulheres da comunidade universitária”.
“No atual contexto de precarização da universidade pública federal e de desmonte das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, é muito importante ter um setor como este descortinando esta violência e, principalmente, atuando para coibi-la”, diz a nota da universidade. Até agora, o comitê recebeu uma média de cinco novos casos por mês. As principais queixas são assédio moral (20%), violência institucional (17,1%) e assédio sexual (14,2%) e, entre elas, 84% ocorreram no campus.
Vozes
Hierarquia é um dos pontos delicados dos casos. O Superior Tribunal de Justiça, de setembro de 2019, decidiu que, o constrangimento cometido por professores contra alunos pode ser enquadrado, sim, como crime de assédio sexual, definido no artigo 216-A do Código Penal. Mas, subordinadas a professores abusadores, estudantes preferem não publicizar histórias de assédio por temerem retaliações, como a perda de uma disciplina ou até de um diploma.
“Ele te faz lavagem cerebral, te promete um Currículo Lattes grande, uma vaga no mestrado e no doutorado, se você continuar sendo bolsista dele. Mas só que tudo isso tem um preço. É o terror psicológico para fazer o que ele acha certo. São as passadas de mão pelo seu corpo. São as frases ‘elogiando’ como você é bonita e gostosa. É a afirmação de que você é dele. Ele é perigoso, e eu tenho medo todo dia que piso na faculdade”, relatou, por exemplo, uma aluna da Universidade do Estado de Santa Catarina, em 2018.
Foi surpreendente descobrir todas as formas de violência que podem acontecer em uma sala de aula sem que o agressor consiga ser punido.
“Nós estávamos em lua de mel e você estragou tudo. Seu futuro acadêmico está fodido!”, bradou um professor depois da negativa da antropóloga Rosana Pinheiro-Machado a um convite para jantar. Em 2016, à época colunista da revista Carta Capital, Pinheiro-Machado publicou o texto “Precisamos falar sobre vaidade na vida acadêmica”, que repercute até hoje. A autora, atualmente colunista do Intercept e professora da University of Bath, no Reino Unido, recebeu 300 cartas relatando casos de assédio moral ou sexual, episódios de discriminação e diversas pressões.
Pinheiro-Machado passou a estudar o adoecimento acadêmico e a ministrar conferências em universidades brasileiras. “Os auditórios lotam e se produz uma catarse na qual praticamente todos os estudantes da plateia contam suas histórias. Na voz do outro, as pessoas encontram reconhecimento e abrigo, quebram o silêncio, falam até exaustão e não raro choram muito”, ela escreveu no dia 15 de outubro.
Ouvir a voz da outra foi o trabalho da jovem jornalista Giulia Santana que, durante a graduação na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista, participou de uma comissão que investigava denúncias de assédio contra um professor. Santana notou que as vítimas “quase não têm voz na narrativa” dos casos, que privilegiam a palavra do agressor. A jornalista ouviu quatro vítimas de assédio sexual de universidades de Vitória da Conquista, além de duas advogadas e ativistas, para compor o livro-reportagem Vozes, lançado em julho deste ano.
“Tem quem foi assediada por professor, tem quem foi assediada por colega, tem quem foi fotografada sem consentimento, tem quem foi mal falada dentro da sala de aula. Tem quem seguiu em frente e fez uma denúncia, tem quem não conseguiu fazer e esperou. As manifestações e desfechos de casos de assédio são muito diversos. Foi surpreendente descobrir todas as formas de violência que podem acontecer em uma sala de aula sem que o agressor consiga ser punido”, contou Santana.
Muitas vítimas se culpam, de acordo com a autora, porque pensam que passaram uma “impressão errada” ao agressor; outras sentem que serão julgadas e obrigadas a reviver a violências várias vezes ao contar o que aconteceu diante de diferentes instâncias (para um professor, um policial e um juiz, por exemplo). “Existe a chance de que não acreditem em você ou acreditem que não há provas o suficiente. Existe a chance de que acreditem em você, mas não achem que o que você vivenciou foi violência. E ainda existe a chance de acreditarem em você, mas não acharem que o ato merece punição, mesmo sendo crime”, pondera.
Crimes sexuais continuam acontecendo nos campi. No banheiro feminino, na biblioteca, na sala de aula. Às 8h24 da manhã de uma quinta-feira qualquer. Mas, acolhidas por acadêmicas feministas, advogadas e psicólogas voluntárias, coletivos independentes ou iniciativas institucionais, muitas mulheres não querem mais ficar no silêncio. “Você não está sozinha, mesmo que muitas vezes pareça. Tem muita gente pronta para ouvir sua voz”, diz Santana.
Por Juliana Sayuri e Rodrigo Sicuro
