Sexo e reprodução são elementos fundamentais da vida humana. Apesar disso, é difícil falar sobre eles; mais difícil ainda é vivê-los com liberdade e dignidade.
Todos os dias, ouvimos e lemos relatos bárbaros. Mulheres e crianças são vítimas frequentes de violência sexual cometida, na maioria dos casos, por pessoas em quem confiam. Pessoas gestantes são criminalizadas por interromper uma gravidez não desejada, torturadas pelo serviço de saúde que delas deveriam cuidar. Adolescentes são reprimidos por falar de sexo e desejo na sala de aula. Mães têm suas crianças retiradas pelo estado após o parto, por não serem consideradas aptas à maternidade. Mulheres lésbicas são estupradas para deixarem de amar mulheres. Pessoas trans e não binárias são surradas e assassinadas por rejeitarem os padrões de uma sociedade heteropatriarcal. As injustiças sexuais e reprodutivas se proliferam e atingem, de modo mais frequente e brutal, pessoas já marcadas por outras formas de opressão e exclusão, como o racismo, a desigualdade social e o heterossexismo. São mulheres pobres, pretas ou pardas, pessoas trans e não binárias, crianças das periferias e favelas, mulheres lésbicas, as que mais sofrem pela debilidade de um sistema que não garante integral proteção e promoção da inviolabilidade dos corpos, e da saúde sexual e reprodutiva.
Mas lutas travadas antes de nós asseguraram alguns instrumentos de defesa contra essas justiças. Há séculos, as mulheres se organizam por direitos no trabalho, na educação e no interior da família, contra a violência e por dignidade e liberdade. Mais recentemente, a comunidade lésbica, gay, trans, bissexual, queer e de pessoas não binárias, exigiu reconhecimento, visibilidade e respeito, e o direito de ser, viver e amar. É importante mobilizar essas conquistas, demandando acesso e efetividade, cuidado e autonomia. Por outro lado, há muito ainda que se transformar, nas estruturas do direito, do estado, da família e do mercado. Para as duas tarefas, ambas urgentes, precisamos de três coisas fundamentais: organização, informação e disposição!
O objetivo desta publicação é contribuir para a execução dessas tarefas, mapeando alguns instrumentos jurídicos disponíveis, oferecendo os caminhos institucionais para denunciar violações e reparar as injustiças sexuais e reprodutivas que vivemos cotidianamente e sugerindo formas de organização. Entendemos que a luta pela efetivação dos direitos que já conquistamos e pela transformação das leis que nos oprimem não cabe apenas aos chamados ‘operadores do direito’. Cada uma e cada um de nós pode e deve ser uma defensora popular da justiça reprodutiva, atuando em prol da autonomia, cidadania e saúde de nossas comunidades e de cada pessoa que as integra. Estamos certas de que informação é poder. E é através do compartilhamento de nossos saberes coletivos que avançamos na construção de um mundo em que a justiça reprodutiva seja uma realidade.
Boa leitura!
Passe a palavra!
Acesse aqui o Guia de Defesa Popular da Justiça Reprodutiva em pdf
Uma realização do Coletivo Margarida Alves, com apoio do FLD e Fundo Elas.
