Se a Corte renovada der as costas para a decisão de 2016, isso pode significar que também está disposta a reverter a histórica sentença do caso “Roe vs. Wade”, de 1973, na qual esta mesma instituição reconheceu o direito de todas as mulheres americanas de abortarem, apontam ativistas.
A audiência “pode marcar o princípio do fim para ‘Roe'”, comentou Kelley Robinson, uma das responsáveis pela organização de planejamento familiar Planned Parenthood.
Para ela, “o acesso ao aborto está por um fio” nos Estados Unidos.
A chegada de novos juízes conservadores ao Supremo estimulou os opositores ao aborto.
“Estamos avançando com esperança nos nossos corações e com confiança na Corte”, disse a presidente da United for Life, Catherine Glenn Foster.
Nesta quarta, cada lado convocou seus simpatizantes na entrada da Suprema Corte. Recém-chegado de Cincinnati, Dennis McKirahan, de 75 anos, fazia soar as “trombetas de Deus”.
“Temos que parar de matar bebês”, exclamou.
A alguns metros de distância, no lado oposto, Liz Borkowki, de 42 anos, segurava um cartaz, no qual se lia: “Respeitem as decisões tomadas”.
“Nem os fatos nem a lei mudaram desde 2016. Mudou apenas a composição da Corte”, afirmou. “Se decidir tomar uma decisão diferente, não vejo como poderemos continuar confiando nela”, acrescentou.
A Suprema Corte deve tomar sua decisão em junho, alguns meses antes da eleição presidencial, de 3 de novembro. Trump, que seduziu a direita religiosa ao mostrar uma oposição frontal ao aborto, não perderá a oportunidade de cantar vitória, se a Corte retroceder neste direito.
O governo Trump apoia a lei de Louisiana.
Seu objetivo é “proteger as mulheres”, explica a congressista Katrina Jackson, “orgulhosa” de ter apresentado o texto ao Parlamento deste estado do sul americano.
“Trata-se de estarmos seguros de que os médicos estão conectados a um hospital, de modo que, em caso de uma complicação, possam transferir e internar sua paciente”, alegou.
“Isso não está correto”, rebateu Kathaleen Pittman, diretora do centro de planejamento familiar Hope Medical Group, em Shreveport, no noroeste do estado.
As autoridades, que aprovaram 89 medidas restritivas sobre o aborto desde sua legalização em 1973, “estão apenas esperando que Louisiana se torne o primeiro estado sem acesso ao aborto”, afirmou.
Em fevereiro de 2019, a Suprema Corte, consultada em caráter de urgência pela clínica de Pittman, já havia bloqueado a entrada em vigor desta lei sem se pronunciar sobre a questão de fundo.
Surpreendentemente, o presidente da Corte, John Roberts, uniu-se aos quatro juízes progressistas, embora três anos antes tenha defendido a lei do Texas. Muito identificado com a imagem da Corte e com a continuidade da lei, o magistrado pode voltar a desempenhar o papel de fiel da balança.
“Roberts é percebido como alguém que prefere as mudanças graduais”, afirmou o professor de direito Erwin Chemerinsky, na revista do Colégio de Advogados ABA.
“Provavelmente não irá tão longe, envolvendo-se neste caso a ponto de anular o direito ao aborto”, comentou. Ele pode, no entanto, atuar em outra frente. A Suprema Corte concordou em se pronunciar sobre a legitimidade dos médicos, ou das clínicas, de realizarem ações legais para defender o direito ao aborto.
O movimento pró-vida alega que estes médicos têm uma motivação financeira e que apenas as grávidas deveriam ter direito de ir aos tribunais. “Estou muito preocupada”, disse à AFP a ginecologista Nisha Verma.
“Pedir às mulheres que tentam fazer um aborto para irem à Corte é uma loucura”, afirmou. “Isso simplesmente tornaria muito mais difícil” defender o direito de interromper a gravidez, completou.
